TRT Goiás sedia seminário regional do IPEA sobre o banco nacional de autos findos de ações Trabalhistas

O seminário reuniu pesquisadores dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª (DF e Tocantins), 14ª (Rondônia e Acre), 18ª (Goiás), 23º (Mato Grosso) e 24º (Mato Grosso do Sul) regiões.

O seminário regional para discussão do andamento da pesquisa do banco nacional de autos findos de ações trabalhistas aconteceu no dia 23/5, na sala de reuniões da Escola Judicial do Tribunal Regional da 18ª Região (GO). O seminário reuniu pesquisadores dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª (DF e Tocantins), 14ª (Rondônia e Acre), 18ª (Goiás), 23º (Mato Grosso) e 24º (Mato Grosso do Sul) regiões. O objetivo do encontro foi o de acompanhar o desenvolvimento da pesquisa nesses tribunais.

A pesquisa tem o objetivo de mapear a atuação da Justiça do Trabalho em todo o país e conhecer o perfil das ações ajuizadas. A pesquisa vai mapear o custo e o tempo médio de duração dos diferentes tipos de ações trabalhistas, verificar o quantitativo de ações de reconhecimento de vínculo empregatício e seu impacto sobre o mercado de trabalho formal; além de identificar o período médio de tramitação dos processos trabalhistas e o valor potencial das contribuições sociais decorrentes.

Gil César, secretário executivo da Escola Judicial e supervisor da pesquisa

Os servidores dos tribunais selecionados para participar da pesquisa foram capacitados nos dias 18 a 20 de março deste ano, no Ipea, em Brasília. A análise dos processos começou no dia 2 de maio e a conclusão está prevista para o final de julho de 2013, conforme informou o supervisor da pesquisa do TRT Goiás Gil César. Ele acredita que com o desenvolvimento do banco de dados nacional será possível criar políticas para agilizar a atuação da Justiça do Trabalho, já que será possível conhecer o perfil de cada Tribunal.

Participaram do seminário os pesquisadores Camila Marques, do Ipea; Renato da Fonseca, do TRT-23, Lauro Melo, do TRT-10, Fernanda Gonçalves, do TRT-18, e o supervisor regional da pesquisa Gil César, dentre outros.

Metodologia

A metodologia utilizada no trabalho de campo será baseada na análise de processos já encerrados, que em um primeiro momento terá como amostra os processos findos em julho de 2012. Os dados coletados na pesquisa farão parte do banco nacional de autos findos de ações trabalhistas, que é parte do Acordo de Cooperação Técnica entre o TST e o IPEA.

A Justiça do Trabalho espera que a pesquisa revele o perfil dos devedores e os obstáculos existentes ao êxito das execuções trabalhistas. Outro ponto a ser estudado é o modo como a Justiça do Trabalho processa e julga as ações de indenização por acidente de trabalho, a partir do mapeamento de valores das indenizações, tipos de acidente por Região, dentre outros.

No total serão analisados 9,2 mil processos, distribuídos em 27 áreas de pesquisas. O TRT Goiás vai analisar 336 processos finalizados em julho de 2012.

Módulos

A coleta de informações nos TRTs envolve o preenchimento de três módulos. O módulo 1 – Conhecimento visa coletar dados referentes à fase de conhecimento dos processos. É composto por informações que permitem identificar o processo, as partes, os representantes legais, as características gerais do processo, perícia, a relação de trabalho, os recursos e as sentenças. Já o módulo 2 – Execução refere-se à fase de execução, incluindo informações sobre liquidação da sentença, embargos e execução e pagamento. E o módulo 3 – Acidentes destina-se às informações dos acidentes de trabalho.