TRT-GO transfere feriado do Dia do Servidor Público para 30 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) transferiu o feriado do dia 28 de outubro deste ano, Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2026. A mudança consta na Portaria TRT 18ª Nº 358/2026, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Eugênio Cesário. A decisão considerou a conveniência administrativa de adequar o feriado do Dia do Servidor Público, que cai numa quarta-feira este ano, ao calendário institucional de 2026. Dessa forma, conforme a portaria, a administração compatibiliza a suspensão das atividades com os fins de semana contíguos e assegura a continuidade e a eficiência dos serviços prestados.

O novo normativo estabelece ainda que os prazos processuais que se iniciarem, estiverem em curso ou terminarem no dia 30 de outubro de 2026 ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos dos artigos 216 e caput do 219 do Código de Processo Civil. 

Suspensão de expediente

Antes da transferência do feriado do Dia do Servidor Público neste ano, o TRT-GO já havia suspendido, por meio da portaria 2329/2025, as atividades nos órgãos da Justiça em cinco dias intercalados entre os feriados (nacionais e regimentais) de 2026 e os inícios ou finais de semana contíguos. São eles:

• 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas);
• 20 de abril (segunda-feira que antecede o feriado regimental de Tiradentes);
• 5 de junho (sexta-feira após o feriado de Corpus Christi);
• 10 de agosto (segunda-feira que antecede o feriado regimental do Dia do Magistrado e do Advogado);
• 7 de dezembro (segunda-feira que antecede o feriado regimental do Dia da Justiça).

Para consultar o calendário institucional completo do TRT-GO, acesse o menu Institucional > Calendário anual no portal do tribunal.

WF/LN