TRT-GO promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação com palestras e oficinas 

Dos dias 5 a 9 de maio, ocorrerá a “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”, com atividades presenciais voltadas a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados. Instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, a Semana é realizada anualmente em maio e inserida na agenda permanente dos tribunais.

Durante esse período, os tribunais de todo o país promovem diversas ações, como rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, para sensibilizar suas equipes para a importância do combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho.

No TRT de Goiás, estão previstas as seguintes atividades presenciais:

Dia 5/5

10h – A Abertura da semana será com a palestra “Assédio: O Inimigo Silencioso da Segurança Psicológica no Trabalho” ministrada pela psicóloga e servidora pública federal aposentada do quadro funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região(TRT-RN) Rita de Cássia Mendes. A palestra será presencial no auditório Ipê com inscrição prévia na página da Ejud 18.

Dia 7/5

9h30 – Oficina presencial, com teoria e prática, no auditório Cedro, sobre Técnicas de Defesa Pessoal, ministrada por Teomália Barbosa, a primeira instrutora autorizada por mestre Kobi a ensinar Krav Maga, um sistema de defesa pessoal israelense, no Estado de Goiás.

Dia 8/5 

15h – Palestra online  “Liderança e Saúde Mental no Trabalho” com o procurador federal e secretário da Comissão de Ética da AGU professor Davi Valdetaro Gomes Cavalieri. Ele é autor do livro “Compliance e saúde mental nas organizações”. A palestra será transmitida pelo canal do TRE-GO no YouTube.

Dia 9/5 

15h – Palestra presencial com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-GO no YouTube com o tema: “Combate ao assédio e à discriminação” com a procuradora do Ministério Público do Trabalho Janilda Guimarães de Lima. O evento acontecerá no auditório do edifício sede do TRE, na Praça Cívica.

Dia 16/5 

 9h às 12h – Oficina “Enfrentamento à violência, ao assédio e a todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho”, conduzida pelas psicólogas Marina Junqueira Cançado e Gabriela Castro no Auditório Cedro, também com inscrição prévia na página da Ejud-18.

Campanha

O TRT de Goiás realiza durante todo o mês de maio  campanha de combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.  A campanha foi iniciada em 28 de abril, com solenidade no Gabinete da Presidência, onde foram lançadas e entregues duas cartilhas produzidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre assédio e discriminação.

Na ocasião, o presidente do TRT-GO, desembargador Eugênio Cesário, destacou o papel fundamental da Justiça do Trabalho na transformação social. “Nós estamos inseridos numa sociedade que, lamentavelmente, ainda traz ranços históricos de práticas de assédio. Precisamos dar o exemplo e combater esse bom combate em favor de uma sociedade mais sadia”, afirmou.

O presidente reforçou que o combate ao assédio é monitorado por políticas públicas e normas superiores e que o Tribunal cumpre rigorosamente suas obrigações. “Aqui cumprimos as normas à risca e, se houver violação, do presidente ao porteiro, todos responderão, doa a quem doer”, declarou. O objetivo, segundo ele, é tornar essa política de combate ao assédio cada vez mais pública, mais conhecida e mais efetiva no TRT. Ao final, ele agradeceu ao Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) pela parceria na confecção das cartilhas impressas.

O desembargador Welington Peixoto, coordenador do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º grau de jurisdição, enfatizou a importância de conscientizar não apenas os servidores, mas principalmente as lideranças. “O gestor informado e responsável é essencial para criar um ambiente seguro. O assédio muitas vezes começa de forma sutil e só é percebido com o tempo. Por isso, prevenir e agir rapidamente é fundamental”, afirmou.

Welington ressaltou que práticas abusivas, como cobrança excessiva de metas, exclusão social no ambiente de trabalho e discriminação, precisam ser identificadas e coibidas. “O combate ao assédio é uma responsabilidade coletiva que começa com a informação, o respeito e a escuta ativa. Que esta campanha seja mais uma vez um ponto de partida para reflexões, mudanças e atitudes concretas”, completou.

O magistrado também agradeceu aos parceiros institucionais, como o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), que apoiaram a impressão e a distribuição das cartilhas, investindo na confecção do material físico que será entregue a todas as unidades.

A juíza Ceumara Soares, coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º grau de jurisdição, destacou que o trabalho do subcomitê envolve tanto ações educativas quanto a atuação em casos concretos. “Promovemos ações formativas, palestras, oficinas e também atuamos em possíveis ocorrências, sempre respeitando o sigilo e a vontade da vítima. Felizmente, temos poucas notícias de assédio, mas estamos atentos e prontos para agir”, afirmou.

A magistrada explicou que o assédio nem sempre é ostensivo e pode se manifestar em forma de brincadeiras depreciativas, exclusão social ou mudanças injustificadas de funções que minam a autoestima do trabalhador. “O chamado assédio recreativo também é grave: se uma piada machuca ou denigre alguém, já é uma forma de assédio”, alertou.

Sobre os canais de denúncia, Ceumara lembrou que o Tribunal disponibiliza a Ouvidoria Geral, a Ouvidoria da Mulher, a Secretaria de Gestão de Pessoas e o Serviço de Saúde, especialmente o setor de Psicologia, para acolher as demandas dos servidores e servidoras, magistrados e magistradas, que tenham sido vítimas de assédio ou discriminação. 

“Nosso grande objetivo é evitar que situações de assédio aconteçam, criando ambientes de trabalho acolhedores, abertos às diferenças e livres de discriminação. A prevenção é a parte mais importante da política judiciária e é nisso que estamos concentrando nossos esforços”, concluiu a magistrada.

As cartilhas serão distribuídas em todas as unidades do TRT e a campanha passou a ser amplamente divulgada nos canais oficiais do Tribunal e entre órgãos parceiros como o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) e o Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás (FSSTGO).

Cartilhas

A cartilha “Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho Mais Positivo” busca orientar sobre a prevenção e o enfrentamento da violência, do assédio (moral, sexual, organizacional e por discriminação) e das formas de exclusão no ambiente profissional. Ela apresenta conceitos, exemplos de condutas abusivas, impactos à saúde física e mental, consequências legais e caminhos institucionais para denúncia e acolhimento.

Já o “Guia Liderança Responsável” é voltado a pessoas em posições de liderança, com orientações para promover ambientes de trabalho saudáveis, inclusivos e respeitosos. A publicação aborda os impactos do assédio e da discriminação, sua origem em distorções de gestão e cultura organizacional, e oferece práticas preventivas fundamentadas na política da Justiça do Trabalho.