TRT-GO promove Campanha de Combate ao Assédio e à Discriminação com distribuição de cartilhas, palestras e oficina

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) vai promover mais uma edição da campanha de combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho, que será realizada no período de 28 de abril a 30 de maio. Com o objetivo de prevenir combater práticas de assédio e discriminação, a campanha terá início no dia 28/5, em solenidade no Gabinete da Presidência, onde serão lançadas e distribuídas duas cartilhas produzidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o assunto. 

Após o lançamento, as cartilhas serão entregues em todas as unidades e a campanha será divulgada nos canais oficiais do Tribunal e nos órgãos parceiros como o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) e Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás  (FSSTGO). 

De acordo com o desembargador Welington Peixoto, que é coordenador do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º grau de jurisdição, a prevenção e o enfrentamento ao assédio e à discriminação exigem um compromisso real com a dignidade de todas as pessoas que integram o ambiente de trabalho. “Ao lançar mais uma edição desta campanha, o TRT de Goiás reafirma seu papel institucional de promover um ambiente seguro, inclusivo e respeitoso, onde o valor social do trabalho seja plenamente reconhecido”, afirmou.

Segundo o magistrado, as cartilhas que serão distribuídas são instrumentos fundamentais para conscientizar, orientar e transformar realidades. Elas ajudam a reconhecer condutas abusivas, fortalecem a cultura do acolhimento e mostram caminhos para a construção de relações profissionais mais saudáveis e igualitárias.

“O combate ao assédio e à discriminação é uma responsabilidade coletiva e começa com a informação, o respeito e a escuta ativa. Que esta campanha seja, mais uma vez, um ponto de partida para reflexões, mudanças e atitudes concretas”, concluiu.

A coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º grau de jurisdição, juíza Ceumara Soares, destacou a importância de uma política institucional sólida no enfrentamento à violência, ao assédio e à discriminação nos ambientes de trabalho.

Segundo a magistrada, o Poder Judiciário já conta com uma política consistente voltada à prevenção e enfrentamento dessas práticas, estruturada por normativos que orientam a atuação dos órgãos e unidades em todo o país. “Essa política é composta por ações formativas, por intervenções diretas em situações que possam configurar violências, assédio ou discriminações e também por campanhas de conscientização e prevenção, como essa que estamos divulgando agora”, explicou.

A juíza ressaltou que essas ações são essenciais para transformar o ambiente organizacional em um espaço mais saudável, seguro e inclusivo. “Nosso objetivo é promover e garantir um ambiente de trabalho baseado no respeito às diferenças e à diversidade, livre de atitudes que caracterizem assédio, em qualquer de suas formas”, afirmou. Para Ceumara Soares, a meta é clara: “locais de trabalho seguros, saudáveis e de pleno respeito à dignidade humana”.

Cartilhas

A cartilha “Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho Mais Positivo”, elaborada pela Justiça do Trabalho, visa orientar e conscientizar sobre a prevenção e o enfrentamento da violência, do assédio (moral, sexual, organizacional e por discriminação) e de todas as formas de exclusão no ambiente profissional. O material explica os conceitos, apresenta exemplos de condutas abusivas, seus impactos na saúde física e mental das vítimas e as consequências legais para os agressores e para as organizações. Também orienta sobre como agir em situações de assédio, incentivando o uso de canais institucionais e o fortalecimento de uma cultura organizacional baseada no respeito, na equidade e na dignidade no trabalho. 

O TST também criou a cartilha “Guia Liderança Responsável” para orientar pessoas em cargos de liderança a promoverem um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso. O documento reforça a ideia de que  liderar vai além de gerenciar metas e  envolve zelar pelo bem-estar da equipe e combater qualquer forma de violência, assédio ou discriminação. O material aborda os impactos dessas práticas, suas origens na cultura organizacional e nas distorções de gestão, e orienta como preveni-las e enfrentá-las com empatia, sigilo e responsabilidade. Fundamentada na Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação da Justiça do Trabalho, a cartilha reforça, ainda,que a liderança responsável é essencial para a construção de relações saudáveis e para a promoção da dignidade e da justiça no trabalho.

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Dos dias 5 à 9 de maio, ocorrerá a “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”, com atividades presenciais voltadas a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados. Instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre em maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. 

No período, os tribunais de todo o país realizam iniciativas diversificadas, como rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, entre outras atividades, para sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de trabalho.

Aqui no TRT de Goiás estão programadas duas atividades presenciais:

• Dia 5/5

10h – A Abertura da semana será com a palestra “Assédio: O Inimigo Silencioso da Segurança Psicológica no Trabalho” ministrada pela psicóloga e servidora pública federal aposentada do quadro funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região(TRT-RN) Rita de Cássia Mendes. A palestra será presencial no auditório Ipê com inscrição prévia na página da Ejud 18 e também será transmitida pelo canal do TRT no Youtube. 

• Dia 7/5

9h30 – Oficina presencial, com teoria e prática, no auditório Cedro, sobre Técnicas de Defesa Pessoal, ministrada por Teomália Barbosa, a primeira instrutora autorizada por mestre Kobi a ensinar Krav Maga, um sistema de defesa pessoal israelense, no Estado de Goiás.

Dando continuidade às ações da Campanha, no dia 16 de maio, das 9h às 12h, também no auditório Cedro, ocorrerá a oficina “Enfrentamento à violência, ao assédio e a todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho”, conduzida pelas psicólogas Marina Junqueira Cançado e Gabriela Castro, também com incrição prévia na página da Ejud-18.

SM/FV