TRT-GO é Diamante pela sexta vez em premiação nacional do CNJ

Desembargador Eugênio Cesário, presidente do TRT-GO, recebe o prêmio CNJ Diamante dos conselheiros Marcello Terto, Guilherme Feliciano e João Paulo Shoucair

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (2/12), em Florianópolis, durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O Regional goiano obteve 90,8% de pontuação, índice superior aos 89,2% obtidos em 2024. É a sexta vez que o tribunal conquista o selo Diamante na premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assim como no ano passado, o TRT-GO é o único Regional Trabalhista de médio porte a figurar na categoria Diamante do prêmio em 2025. Para a apuração do prêmio, o CNJ avaliou requisitos subdivididos em quatro eixos temáticos: “Governança”, “Produtividade”, “Transparência” e “Dados e Tecnologia”. Nos dois últimos eixos, o tribunal obteve 100% de cumprimento dos critérios. 

Esta foi a primeira vez que o TRT-GO atingiu 100% no eixo Transparência, o qual se refere à disponibilização ativa de informações públicas e à qualidade do atendimento ao cidadão. Esse eixo avalia, concretamente, se o tribunal figura bem no Ranking da Transparência do Poder Judiciário — criado pela Resolução CNJ nº 215/2015 — e se responde, em até 30 dias e com caráter resolutivo, às demandas encaminhadas pela ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, conforme os padrões da Lei nº 13.460/2017. Essa norma trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.  

Premiação dos tribunais brasileiros foi realizada em Florianópolis

Já o eixo “Dados e Tecnologia” avalia a capacidade institucional de gerir informações e incorporar soluções tecnológicas que viabilizem a prestação jurisdicional e administrativa com eficiência. Os critérios incluem: o envio regular de dados ao DataJud; o preenchimento dos dados cadastrais no sistema Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal (MPM);  a adoção de sistemas de tramitação eletrônica de processos; a classificação satisfatória ou superior no iGovTIC-JUD (índice de governança, gestão e infraestrutura de TIC); a implementação da Plataforma Digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ‑Br) a adoção da plataforma Codex; a instalação de pontos de inclusão digital; a alimentação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e a implantação do Domicílio Judicial Eletrônico e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Padrão de excelência

Para o desembargador Eugênio Cesário, o sexto Diamante conquistado pelo TRT-GO é a prova de que o tribunal consolidou um padrão de excelência que o coloca entre os tribunais mais respeitados do país. “Não se trata apenas de uma premiação, mas do reconhecimento de um trabalho contínuo, responsável e comprometido de magistrados, servidores e demais colaboradores com a boa administração pública. Superamos a pontuação do ano passado e reafirmamos nosso compromisso com a governança, a inovação e a entrega de resultados concretos para a sociedade”, ressaltou.

A desembargadora Iara Rios avaliou que o prêmio reforça a importância do trabalho coletivo  voltado à produtividade e à melhoria dos fluxos de trabalho. “Atingir 100% nos eixos de Dados e Tecnologia e de Transparência mostra que o tribunal está comprometido com processos mais céleres, seguros e transparentes. Como corregedora, vejo este resultado como um estímulo para seguirmos aperfeiçoando indicadores e fortalecendo a prestação jurisdicional”, afirmou.

Histórico de Diamantes

O TRT-GO conquistou o prêmio na categoria Diamante pela primeira vez em 2017, quando a premiação era denominada “Selo Justiça em Números”. O segundo Diamante veio em 2020, já com a denominação “Prêmio CNJ de Qualidade”; o terceiro, em 2021; o quarto, em 2023; e o quinto, em 2024. Com a nova premiação, o TRT-GO conquista o Diamante pela terceira vez consecutiva. 

Sobre o prêmio 

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado no ano de 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, que, por sua vez, foi implementado no ano de 2013, com a primeira edição realizada no ano de 2014. Trata-se de ferramenta de monitoramento e de avaliação de políticas judiciárias, combinando aspectos de eficiência, gestão e organização de dados. 

Ao longo da última década, o Conselho Nacional de Justiça reconheceu, por meio da premiação, os tribunais que alcançaram os melhores índices de desempenho, em uma avaliação que conjuga mais de 50 (cinquenta) requisitos, organizados nos eixos Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. 

As premiações são conferidas por categoria, que se subdivide de acordo com o porte dos tribunais e com os segmentos de Justiça a que pertencem. As categorias são: Justiça Estadual; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Militar Estadual; Justiça Eleitoral e os Tribunais Superiores.

Confira o resultado da premiação.

WF/JM/FV