TRT-GO e Bradesco firmam acordo para reduzir e racionalizar processos trabalhistas

Presidente do TRT-GO, desembargador Eugênio Cesário, e autoridades presentes na solenidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) e o Banco Bradesco assinaram um acordo de cooperação técnica para unir esforços para a redução da litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas envolvendo a instituição financeira. A iniciativa contempla ações voltadas à prevenção de demandas processuais e incentivo à realização de acordos. A assinatura do termo de acordo foi realizada em solenidade no Gabinete da Presidência do TRT-GO na manhã desta segunda-feira, 26/5.

O acordo de cooperação técnica terá duração de cinco anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos. Segundo o plano de trabalho apresentado pelo banco, a cooperação será implementada em quatro fases: assinatura do termo, ajustes operacionais e de pessoal, publicidade do acordo e início da execução efetiva.

Abertura ao acordo

O gerente jurídico da Regional Centro-Oeste do Bradesco, Gisaldo Pereira, salientou que o TRT-GO está sempre na vanguarda no que diz respeito à eficiência e que esse é o primeiro acordo que a instituição está fazendo para tentar reduzir a quantidade de processos que o banco tem dentro dos Tribunais Regionais do Trabalho. Ele estimou que o Bradesco tem entre 700 e 800 processos na Justiça do Trabalho goiana. 

Segundo Gisaldo Pereira, o banco está diminuindo significativamente o número de processos nos quais pretende entrar com recurso, inclusive no TRT. “Mesmo com a sentença já dada, podemos decidir não recorrer. Para os casos em que já apresentamos recurso, tanto no TRT quanto no TST, estamos buscando acordos judiciais”, explicou o gerente jurídico, ressaltando que a instituição está aberta às possibilidades de acordo para resolver os processos mais rapidamente.

Presidente do TRT-GO, desembargador Eugênio Cesário, assinando o termo de acordo com Bradesco

Redução drástica

O presidente do TRT-GO, desembargador Eugênio Cesário, ressaltou que a importância do acordo vai além do cuidado da empresa com sua condição de boa empregadora e com seu selo social, tão importante para seus acionistas e para a sociedade. “Há também um lado muito relevante que é o da administração da justiça”, frisou. 

Eugênio Cesário destacou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a editar os seus precedentes vinculantes e explicou que, de agora em diante, nenhum recurso que envolva matéria conhecida e definida no TRT vai subir para o TST. Ou seja, se houver algum recurso contrário à posição de precedente do TST, ele não subirá em grau de recurso. “Nós deveremos ter uma descida drástica no volume de recursos extraordinários e de revista daqui para frente. E o Bradesco se põe nessa vanguarda conosco”, complementou Eugênio Cesário. 

A juíza auxiliar da Presidência, Narayana Hannas, destacou a vantagem do acordo de cooperação técnica para a execução. “O Bradesco quer pagar as execuções antes de os processos subirem para o TST. Eles farão uma separação dos processos aptos para celebrar o acordo, principalmente execuções mais altas”, afirmou.

Presenças

Participaram da solenidade, pelo TRT-GO, o desembargador-presidente, Eugênio Cesário, a secretária-geral da Presidência, Karla Melo, os juízes auxiliares da Presidência Narayana Hannas e Platon de Azevedo Neto, o diretor-geral do Tribunal, Álvaro Resende, e o diretor da Secretaria-Geral Judiciária, Cleber Pires. Representaram o Bradesco o advogado e gerente jurídico da Regional Centro-Oeste, Gisaldo Pereira, a advogada Suelyn Fernanda Pfeifer, o gerente regional Alta Renda/Prime GO-DF, Carlos André Carvalho, o gerente de Negócios com o Poder Público, Pedro Ricardo Azevedo, e o diretor regional do Bradesco Centro-Oeste, Marcos Willemann.  

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WF/FV/LN