TRT de Goiás conta com novo desembargador, magistrado Marcelo Pedra

Solenidade foi realizada no plenário Ipê, do Complexo Trabalhista de Goiânia

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) deu posse, na tarde desta segunda-feira (9/10), ao desembargador Marcelo Pedra em sessão administrativa extraordinária realizada no Plenário Ipê, localizado no Complexo Trabalhista em Goiânia. Indicado para ocupar o cargo de desembargador federal do trabalho pelo critério de antiguidade, o ex-juiz titular da 15ª Vara do Trabalho da capital se comprometeu a exercer a nova função cumprindo e fazendo cumprir as leis e a Constituição Federal. Durante a sessão solene, o magistrado foi agraciado com a insígnia da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz.

Ao iniciar seu discurso de posse, o desembargador Marcelo Pedra manifestou gratidão a Deus pela oportunidade e pela vida. Cumprimentou as autoridades, familiares e amigos presentes e fez questão de destacar o seu reconhecimento e gratidão a todos os servidores e magistrados do TRT-18, em especial aos que o acompanharam ao longo dos mais de 30 anos no Regional.

Marcelo Pedra, desembargador

O desembargador também agradeceu a toda a advocacia trabalhista do estado de Goiás pelo profissionalismo. Afirmou que a interação harmoniosa entre servidores, magistrados e advogados é que faz funcionar a máquina judiciária.

O empossado pontuou a luta árdua de seus colegas de magistratura frente à desigualdade social e às injustiças que marcam a realidade brasileira. “Vivemos tempos muito difíceis para a magistratura, de enfrentamento e desafios”, afirmou.  Pedra criticou a interferência nas atribuições da Justiça do Trabalho, que chamou de “uma contínua erosão de nossa esfera de competência em decisões que revogam, na prática, o previsto no artigo 114 da Constituição”.

Por outro lado, o novo desembargador falou de esperança e resistência para enfrentar o bom combate, embora tenha tratado de temas áridos e espinhosos. “Estou tomando posse neste cargo não para satisfação e honra pessoais, mas para servir ao meu povo e a esta instituição, e só posso fazê-lo na medida em que exponha e enfrente a realidade, por mais amarga que se apresente”.

Por fim, Marcelo Pedra se dirigiu aos novos colegas para agradecer a acolhida que vem recebendo. “Aqui compareço com a mais sincera intenção de servir, me encontro com o intuito inabalável de somar forças e que a minha disposição não é outra senão a de continuar aprendendo dia após dia. E só vale a pena exercer a função judicante sob o compromisso de nos tornarmos, a cada dia, juízes, pessoas e cidadãos melhores”, concluiu.

Saudação

A desembargadora Kathia Albuquerque fez a saudação ao empossado em nome do Tribunal Pleno, enfatizando queaprendeu a reverenciar a Deus, aos antecessores e aos antepassados, pois sem a existência deles “nada seríamos e aqui não estaríamos”.

Composição do Tribunal Pleno que deu posse a Marcelo Pedra

A desembargadora comentou que cada um de nós é um ser humano, um universo em si, e o tribunal, representado pelo Pleno, é um universo em si, um coletivo de pessoas diferentes, divergentes e únicas. Ao se referir aos colegas desembargadores, Kathia Albuquerque disse que a vida ensinou que o individual se transforma em coletivo, com a essência para trilhar o coletivo entregando ordem social e justiça para a sociedade.

“Pois o senhor deixa de ser individual para ser coletivo nesta casa de justiça, seja bem-vindo”, disse Albuquerque ao elogiar Marcelo Pedra pela promoção ao cargo de desembargador pelo critério da antiguidade. “Antiguidade, um substantivo feminino que rima com a lealdade – sendo esta característica visível dentro de sua família, amigos e deste tribunal -, e rima com responsabilidade, demonstrada para desafios do cargo”, asseverou a desembargadora ao prosseguir com outras qualidades, como a seriedade, a generosidade e a qualidade, externadas pelo novo desembargador.

Ao final, a desembargadora disse ao empossando que o colegiado o recebia de braços abertos e o convidou para vir somar ao coletivo com seu individual.

Marcas registradas

Assinatura do termo de posse

O presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Nascimento, ressaltou a vida funcional do empossado como juiz, que “tem como marcas registradas a coragem, a competência, o aprimoramento intelectual, a firmeza de atitudes e a excelência jurídica extraída de suas decisões, que conquistou o respeito de todos por onde atuou”.

Nascimento acrescentou que a postura de “absoluto equilíbrio” do novo desembargador, a disposição para o trabalho e a vasta experiência profissional certamente contribuirão com as decisões colegiadas do Tribunal Pleno e da Turma que irá integrar.

Por fim, o presidente aproveitou a ocasião para anunciar, em primeira mão, que o TRT-18 figura em primeiro lugar no resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2023, recentemente divulgado. “Certamente nos garante, mais uma vez, o tão almejado Selo Diamante”, comemorou o desembargador-presidente.

Desafios

O vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Marcello Ribeiro, lembrou que conheceu Marcelo Pedra em 1999, quando o magistrado ainda atuava como titular da 1ª VT de Goiânia. Ressaltou o privilégio que teve de participar de várias audiências presididas pelo então juiz em processos nos quais o MPT atuava como autor e custos legis (fiscal da lei), “testemunhando a maneira firme, segura, técnica, serena e imparcial que o nobre magistrado sempre se pautou em sua função judicante e no trato dispensado às partes”.

O procurador do trabalho disse que agora, no cargo de desembargador, Marcelo Pedra com certeza continuará escrevendo mais um brilhante capítulo de sua prestigiosa carreira como magistrado. “Certamente os desafios serão enormes, pois quanto maior o nível de poder, maior será a responsabilidade, mesmo porque vivemos em um momento de desconstrução do direito tuitivo do trabalho”, destacou Marcello Ribeiro, citando, em seguida, a precarização do trabalho com o fenômeno da uberização.

Por fim, o representante do MPT em Goiás desejou sucesso ao empossado e afirmou estar certo de que ele está apto a vencer todos os desafios que certamente virão. “Que Deus o abençoe e que suas decisões possam buscar sempre a promoção da Justiça”, concluiu.

Experiência

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), juiz Cleidimar Castro, elogiou a trajetória do desembargador Marcelo Pedra, destacando os anos de experiência e o serviço exemplar prestado pelo magistrado à sociedade. O juiz ressaltou o período em que integrou a diretoria de Marcelo Pedra na Amatra 18 e o quanto aprendeu com o desembargador na época.

“Sou conhecedor de sua integridade, imparcialidade e excelência na jurisdição. É, de fato, um bom exemplo a ser seguido por todos nós. Tenho certeza que continuará a inspirar e influenciar positivamente todos os que têm a sorte de trabalhar ao seu lado”, afirmou o juiz, desejando sucesso na nova etapa da carreira do desembargador empossado.

Presenças

A posse do desembargador Marcelo Pedra contou com as presenças de vários familiares, como a esposa Adélia, os filhos Gabriel e André e o neto Davi. Também prestigiaram a solenidade vários juízes e servidores do TRT-18, além de representantes de autoridades e entidades classistas. Entre eles estavam: o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda de Oliveira, representando o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o advogado e conselheiro da OAB-GO Murilo Chaves, representando a Ordem; o presidente da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (Agatra), Fernando Mendes; o presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), Gustavo Afonso Oliveira; a diretora-geral da Escola Superior da Advocacia Trabalhista (Esat-GO), Valéria Anastácio; o presidente da Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista de Goiás (Asjustego), Joelson Lisbôa; o representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás (Sinjufego), Gilson Cruz; o vice-presidente da Fecomércio, André Luiz Almeida; o desembargador aposentado Heiler Rocha; o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Denis Paulo Lima; o presidente da Associação dos Egressos e Egressas da UFG, Eliomar Martins; a advogada da União Márcia Ribeiro, representando a Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur); a procuradora-chefe da União, Sílvia Maria Campos; e o representante do Sindicato da Indústria Cerâmica de Goiás, Itair Lima Júnior.

A solenidade contou ainda com a apresentação musical do servidor do TRT-18 Thiago Nandes. Ele interpretou duas canções especialmente escolhidas pelo desembargador Marcelo Pedra para a ocasião: “Luz do Sol”, de Caetano Veloso, e “Nascente”, mais conhecida nas vozes de Milton Nascimento e Flávio Venturini.

Currículo

O juiz Marcelo Pedra foi empossado no cargo de juiz do trabalho substituto da 18ª Região em janeiro de 1993. Ele foi titular da Vara do Trabalho de Iporá de 1993 a 1997. Em seguida, assumiu a titularidade da 1ª VT de Goiânia. Atualmente é o titular da 15ª VT da capital. Ele graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás em 1983 e é pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). O magistrado presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18) no biênio 1999/2000. Ele também atuou por vários anos no segundo grau como juiz convocado.

Galeria de fotos

CG/JA/WF/LN/FV