TRT-18, TRE-GO e TJ-GO abrem II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano

Representantes do TRT-18, do TRE-GO, do TJ-GO e do CNJ participaram da abertura do evento

O TRT da 18ª Região (GO) sediou, na manhã de quarta-feira (17/5), a abertura da II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano. A cerimônia aconteceu, de forma presencial, no auditório Villa Boa do Fórum Trabalhista da capital e foi transmitida ao vivo no canal do TRT de Goiás no YouTube.

O evento contou com as presenças de autoridades do Judiciário goiano e de representantes da sociedade em geral. Para marcar o primeiro dia de seminário, o público acompanhou a palestra “Transparência e memória do Poder Judiciário Brasileiro”, ministrada pela desembargadora Salise Sanchotene, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

A solenidade foi iniciada com apresentação do coral Labor em Canto, presenteando os participantes com a interpretação do Hino Nacional Brasileiro e de dois sucessos de Alceu Valença: “La Belle De Jour” e “Anunciação”. Em seguida, o presidente do TRT de Goiás, desembargador Geraldo Nascimento, abriu oficialmente o evento.

Justiça sem memória é uma justiça sem futuro

O presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Nascimento, destacou que o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído em 10 de maio pelo CNJ, entra no calendário para celebrar o patrimônio cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia e afirmou que “uma justiça sem memória é uma justiça sem futuro”. Apontou a importância do resgate, preservação e divulgação do patrimônio histórico que envolve a atuação do Poder Judiciário e registrou que o evento é o primeiro resultado da cooperação técnica entre o TRT de Goiás, o TRE-GO e o TJ-GO para consolidar a memória institucional do Poder Judiciário no estado.

Memória e cultura são indissociáveis

O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente da Comissão Permanente de Memória e Cultura do TJ-GO, representando o presidente do TJ-GO, afirmou aos presentes que o Judiciário tem memória e que memória e cultura são indissociáveis. Para ele, eventos de reverência à memória, de saudação e preservação do passado do Judiciário são fio condutor para a cultura. “Quanto mais cultura, mais vida”, concluiu.

Valorização da democracia

O presidente do TRE-GO, Itaney Campos, destacou o evento como uma imposição positiva da cúpula do Poder Judiciário, ao institucionalizar o Dia da Memória do Poder Judiciário com vistas à preservação da memória institucional. Para ele, a preservação da memória do Judiciário faz parte da memória da sociedade brasileira.

Campos pontuou a importância de cada tribunal preservar seus arquivos documentais, iconográficos, mobiliário e todo aparato que constitui a história material do Poder Judiciário. “É importante cultivarmos a nossa memória, a nossa história, para continuar numa perspectiva positiva, de valorização da cidadania e valorização da democracia”, destacou. Registrou também que o TRE de Goiás venceu o Prêmio Nacional de Memória do Poder Judiciário na Categoria Especial – Gestão de Memória: recursos humanos.

A justiça e a memória da sociedade

Na condição de coordenador do Comitê de Documentação e Memória do TRT de Goiás, o desembargador Eugênio Cesário Rosa apontou a função de cuidar da documentação produzida e acumulada em âmbito interno, guardando a história do Judiciário Trabalhista goiano. Para ele, resgatar o passado e manter acesas as reminiscências de um tribunal do trabalho é muito mais do que falar de processos que por aqui passaram. “Pela Justiça Trabalhista passa a história da sociedade. Testemunhamos o desenvolvimento econômico, a mudança dos modos de produção, os processos de industrialização e as alterações nas morfologias do trabalho. As vicissitudes sociais desaguam inexoravelmente em nossa Justiça Especializada”, destacou.

Segundo o desembargador, eventos como esse ajudam e muito na preservação de nossa memória. Para ele, não há dúvida que a parceria entre TRT-GO, TRE-GO e o TJ-GO ainda produzirá muitos frutos, pois, juntos, os tribunais possuem inestimável acervo da cultura goiana em seus mais diversos níveis. “Quanto mais distante dos acontecimentos, menos somos propensos a guardar os fatos. E se não preservada a história por meio documental e se não contada por tradição oral, ela tende a se perder com a passagem do tempo”, ressaltou.

Memória e transformação

O desembargador Elvecio Moura abriu o discurso dele com uma reflexão do renomado escritor português José Saramago sobre memória. Segundo o autor lusitano, “podemos navegar no mar do passado próximo graças à memória pessoal que conservou a lembrança das suas rotas, mas para navegar no mar do passado remoto teremos de usar as memórias que o tempo acumulou, as memórias de um espaço continuamente transformado, tão fugidio como o próprio tempo para apontar a memória como um ingrediente essencial na construção de um futuro melhor”.

Com esse pensamento de Saramago, Elvecio Moura destacou o valoroso papel que os Centros de Memória desempenham na coleta e sistematização da experiência coletiva de uma época para sinalizar os caminhos viáveis do futuro. “Seria como dizer, nas palavras de José Saramago, que os Centros de Memória resgatam o conhecimento acumulado de uma geração para que possamos navegar no mar do passado longínquo, ainda que em um espaço transformado e tão fugidio como o tempo e, com isso, alcançarmos o oceano de possibilidades do futuro”, concluiu o desembargador.

Transparência e memória do Poder Judiciário Brasileiro

A conselheira do CNJ Salise Sanchotene, desembargadora do TRF-4, parabenizou a iniciativa dos tribunais envolvidos no evento e destacou que ações coletivas entre os poderes são muito importantes e devem ser adotadas em todas as atividades possíveis. Destacou que os recursos, materiais e humanos, são finitos e que é preciso trabalhar em parceria. A desembargadora apontou algumas reflexões sobre democracia, justiça e memória e abordou ações que vêm sendo realizadas pelo CNJ no sentido de aprimorar a inovação na gestão dos arquivos, preservação da memória institucional e assegurar o acesso à informação, transparência e aprimorar o pleno exercício do direito.

Salise Sanchotene afirmou que as regulamentações do CNJ que tratam do assunto têm o objetivo de uniformizar e padronizar as ações relativas a acervos, digitalização e guarda de dados dos 90 tribunais de todo o país. “O acesso à informação tem nexo direto com os direitos do cidadão a tomar parte na vida cultural”, afirmou.  A conselheira indicou diversas convenções, pactos mundiais e dispositivos constitucionais que estão atrelados ao acesso à informação e aos direitos dos cidadãos para enfatizar a importância da gestão do patrimônio cultural e documental.

Da esquerda para a direita: Elvecio Moura, Geraldo Nascimento, Salise Sanchotene e Itaney Campos

Salise Sanchotene ressaltou que o Judiciário vive de credibilidade e que a confiança no trabalho da Justiça passa pela transparência e pelo acesso à informação. ‘É dever do Poder Judiciário noticiar e dar transparência de seus atos”, ressaltou. A desembargadora apontou ainda a criação do DataJud como um importante instrumento no acesso à informação do judiciário brasileiro. “O DataJud hoje é uma revolução no Judiciário mundial, poucos têm essa base de dados e ele está sendo cobiçado por diversos setores da sociedade por conta do controle estatístico muito eficiente”, afirmou.

A desembargadora apontou projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros que têm unido inovação para a preservação da memória do Judiciário e destacou uma fala da ministra do STF, Rosa Weber, no encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (III Enam), que relaciona a memória como instrumento indispensável ao cultivo e aperfeiçoamento da democracia.

O trecho que a conselheira expôs do discurso de Weber menciona que “impõe-se ao Judiciário preservar a memória institucional para que o lamentável episódio (se referindo ao 8/1/23) não seja esquecido e como uma condição para que não se repita e para que lembremos sempre da indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil”.

Salise Sanchotene ainda citou a frase “um povo sem memória é um povo sem história”. “Um povo sem história, está fadado a cometer os mesmos erros do passado”, ressaltou, para enfatizar a importância do cultivo da memória. E concluiu explicando que a memória é essencial para a tomada de decisões, para a manutenção do estado democrático de direito e também para consolidar a herança que será deixada para as gerações futuras.

Após encerrar a palestra, a conselheira do CNJ visitou as instalações do Centro de Memória do TRT-18, acompanhada de desembargadores do tribunal e da servidora Ariony Chaves, chefe da Seção de Gestão da Memória do Regional Trabalhista goiano.

Presenças

Participaram ainda do evento de abertura da II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano no TRT-18: Marcello Ribeiro Silva, vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás; Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, juiz presidente da Comissão de Gestão de Memória e Cultura do TRE-GO; Cleidimar de Almeida, juiz presidente da Amatra18; Eunice de Castro, juíza do Trabalho; Joelson Lisboa, presidente da Asjustego; a advogada Juliana Viana, representando a Agatra; Álvaro Resende, diretor-geral do TRT-18; Humberto Ayres, secretário-geral da Presidência do TRT-18; Ana Flávia Mori, diretora da Escola de Direito, Negócios e Comunicação da PUC-Goiás; Márcio Moraes Júnior, presidente da Comissão de Gestão, Memória e Cultura do TRE-GO, além de vários outros servidores dos três tribunais parceiros na realização da Semana.

Programação segue

Seguindo a programação da II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano, ainda há dois dias de evento. Nesta quinta-feira, 18/5, as atividades serão no Plenário do TRE-GO, localizado na Praça Cívica, das 9h às 12h, tendo transmissão ao vivo pelo canal do TRE-GO no YouTube. O presidente do Regional Eleitoral, desembargador Itaney Francisco Campos, e o juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, presidente da Comissão de Gestão de Memória e Cultura do TRE-GO, serão os responsáveis pela abertura do encontro. Em seguida, o professor Paolo Ricci, da Universidade de São Paulo (USP), fará uma apresentação sobre o tema da semana. Encerrando o dia, haverá um painel de discussão sobre a integração entre Arquivologia, História, Museologia e Biblioteconomia com profissionais dos tribunais organizadores e instituições convidadas.

O fechamento da II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano acontecerá no dia 19/5, das 9h às 12h, no Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Goiás, localizado na Cidade de Goiás. A abertura do terceiro dia ficará por conta do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente da Comissão Permanente de Memória e Cultura do TJ-GO. Na ocasião, o TRT-18 apresentará um vídeo do novo Centro de Memória e o TRE-GO divulgará o Programa de História Oral do Memorial Virtual da Justiça Eleitoral goiana. A finalização do evento será marcada pelos lançamentos do catálogo do acervo do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás e do maior painel artístico pintado com as areias coloridas da Serra Dourada.

Serviço:

II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano

Data e horário: 18 e 19 de maio, das 9 às 12h

Dia 18/5: Plenário do TRE-GO (sede do TRE-GO – Praça Cívica, nº 300, Setor Central, Goiânia – GO)

Dia 19/5: Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Goiás (Centro Histórico da Cidade de Goiás – Rua Coronel Luiz Guedes de Amorim, nº 1, Largo do Rosário, Cidade de Goiás – GO)

JA/WF

Comunicação Social TRT-18

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