TRT-18 integra grupo de trabalho responsável pela revisão de referencial de governança do TCU

Gestores de 20 instituições públicas foram convidados para validar a minuta do novo Referencial Básico de Governança Organizacional do Tribunal de Contas da União (TCU), que será lançado ainda neste ano. O TRT de Goiás foi o único tribunal a receber o convite, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será representado pelo secretário-geral de Governança e Estratégia, Robnaldo Alves. Entre as demais instituições convidadas estão a UNB, o Banco Central, o Ministério da Economia, a Presidência da República e a Câmara dos Deputados.

Os gestores já participaram de uma primeira reunião, realizada no dia 30 de junho por videoconferência, e terão mais dois encontros virtuais a partir de agosto, chamados de Painéis de Referência. Eles contribuirão com sugestões para o aprimoramento da 3ª versão do documento que busca esclarecer e incentivar a adoção de boas práticas de governança organizacional aplicáveis a organizações públicas e paraestatais jurisdicionadas ao TCU. Para o presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, “trata-se de reconhecimento ao estágio avançado de maturidade em governança de nossa instituição, que inspirou confiança para contribuir nesse projeto”, ressaltou.

Robnaldo Alves destacou que o Referencial Básico de Governança do TCU “é o nosso principal norte para repensar os mecanismos de prática e evoluir em governança e gestão pública”. Segundo ele, a oportunidade de contribuir com a nova versão do documento vai trazer uma rica troca de experiências com os representantes das instituições convidadas.

Nova versão

De acordo com o TCU, a 3ª versão do Referencial já foi revisada internamente pelo órgão em dois níveis, e reflete o conhecimento obtido nos diagnósticos realizados pelo Tribunal nos últimos anos e nas orientações mais recentes da literatura nacional e internacional, incluindo a legislação brasileira e as pesquisas públicas por organismos multilaterais. A expectativa é completar a revisão do documento e enriquecê-lo com o conhecimento externo ao TCU.

Para o TCU, a melhoria da governança pública nos municípios, nos estados e na União é o grande desafio do Brasil na superação de todos os problemas estruturais seja na educação, saúde, economia e prestação de serviços.  O Referencial Básico reúne e organiza boas práticas de governança pública que, se bem observadas, podem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas.

A 2ª versão do Referencial está disponível no endereço http://www.tcu.gov.br/governanca

Fabíola Villela
Comunicação Social – TRT-18