TRT-18 cria Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Glossário Jurídico

O TRT-18 acaba de instituir o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A ideia é que o Tribunal passe a ter um espaço para o desenvolvimento de novas práticas que gerem diferencial e valor à Justiça do Trabalho. A criação do LIODS-TRT18 segue as diretrizes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade, além de atender a uma série de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abrangem temas correlatos como a Resolução nº 395 / 2021.

Segundo a portaria de criação do LIODS-TRT18, Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1032/2021, estão entre os objetivos do Laboratório o fomento de atividades de pesquisa e inovação e a elaboração de planos de ação voltados à melhoria da gestão pública no sentido de evitar a judicialização excessiva. A busca de conexão dos agentes públicos com a iniciativa privada, instituições de ensino e entidades de classe para a resolução de problemas no âmbito da Justiça do Trabalho também faz parte dos propósitos do LIODS.

Diretrizes

As diretrizes seguidas pelo LIODS–TRT18 abrangem o alinhamento das ações do TRT-18 à estratégia nacional e institucional do CNJ, bem como à pauta global da Agenda 2030, que tem por objetivo principal a erradicação da pobreza e o desenvolvimento econômico, social e ambiental em escala global. As atividades desenvolvidas pelo Laboratório também devem incentivar o compartilhamento de informações e o trabalho colaborativo e multidisciplinar entre os atores da Justiça do Trabalho.

Ações

As ações desenvolvidas deverão, segundo a portaria, abordar temas ligados ao fomento da cultura de criatividade e inovação no trabalho do TRT-18. O intuito é prospectar e mapear soluções sustentáveis, praticadas tanto dentro do Tribunal quanto no ambiente externo, de forma a gerar um reconhecimento e incentivo à divulgação de práticas que promovam soluções aos desafios que se apresentam na realização do trabalho da instituição.

Gestão do LIODS

A gestão do Laboratório será feita por uma Comissão Permanente que será coordenada por um magistrado(a) indicado(a) pela presidência. Além do magistrado indicado, farão parte da Comissão: secretário(a)-geral da presidência; diretor(a)-geral; secretário(a)-geral judiciário(a); secretário(a)-geral de governança e estratégia; secretário(a) de tecnologia da informação e comunicação; diretor(a) da divisão de estatística, pesquisa e inovação e o (a) secretário(a)-executivo(a) da Escola Judicial.

Jackelyne Alarcão
Comunicação Social / TRT-18

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