TRT-18 compartilha experiência bem-sucedida do CEJUSC Digital em encontro no TST

Equipe do TRT-18 durante a apresentação do painel “A experiência do Cejusc Digital”

A experiência do Cejusc Digital, criado em setembro de 2022 pelo TRT de Goiás, foi tema de painel durante o Encontro Unificado de Conciliação realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 10, 11 e 12 de abril. O TRT-18 foi convidado para fazer a apresentação do Cejusc Digital porque a operação do Centro exclusivamente virtual é inédita na Justiça do Trabalho, facilitando a vida dos usuários em todo o Estado.

O painel foi presidido pela ministra Cristina Peduzzi. Ela destacou que o modelo goiano agiliza o processo e concretiza o direito fundamental à celeridade e a promoção de uma solução mais harmoniosa. “A equipe do TRT-18 atua com muita eficiência. São verdadeiros especialistas no tema e vanguarda desse movimento da transformação digital”, assinalou.

O painel sobre o Cejusc Digital

Os desembargadores Eugênio Cesário, vice-presidente do TRT e coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), Wanda Lúcia Ramos, coordenadora do Cejusc do 2º grau, e os juízes Eduardo Thon, coordenador do Cejusc Digital, Narayana Hannas, coordenadora do Cejusc Goiânia, Platon Teixeira Neto, juiz auxiliar da Vice-Presidência, e a servidora Michelle Schuh apresentaram o funcionamento e os procedimentos adotados pelo Cejusc Digital.

O juiz Platon Neto falou sobre a evolução da conciliação no TRT-18, que começou com a Câmara de Conciliação em 2008. Em seguida, foram criados quatro Cejusc (Goiânia, Rio Verde, Aparecida e Itumbiara), o Cejusc Digital e, finalmente, instalado Cejusc do 2º grau. Ele mencionou que hoje, os Cejuscs nas jurisdições com mais de uma vara e o Cejusc Digital são a porta de entrada da Justiça do Trabalho Goiana, ou seja, todos os processos que chegam, passam inicialmente por uma tentativa de acordo dentro dos centros de conciliação. “Não há, nesse caso, uma triagem dos processos, tudo que entra já vai direto para o Cejusc, que expede as notificações, marca audiências, marca perícias necessárias, e toma as providências iniciais desses feitos”, explicou.

O juiz Eduardo Thon explicou que o Cejusc inovou porque existe só no cyberespaço. “Ele tem a missão específica de agregar as VTs do interior que têm só uma Vara e a adesão das varas é sempre voluntária”, informou. Desta forma, acrescentou, há mais possibilidade das partes dialogarem e chegarem a bons consensos.

De acordo com o magistrado, atualmente, o Cejusc Digital agrega 15 VTs de um total de 20 varas do interior e os procedimentos unificados facilitam a vida dos advogados e jurisdicionados. Ele informou que em 2023 o Cejusc Digital realizou 3.298 acordos com mais de R$ 37 milhões negociados. “Os Cejuscs trabalham em cooperação com as varas. Portanto, se não houver consenso, eles poupam o trabalho inicial das varas, o que permite que o juiz se dedique à instrução”, concluiu.

A diretora do Cejusc Digital, Michelle Schuh, mostrou aos participantes do painel uma audiência em tempo real da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis sob a condução do juiz Quéssio Rabelo. Ela explicou que não existe mais a sala de espera, pois as partes e advogados acessam de imediato a sala virtual e são recebidos por um anfitrião, sem necessidade de aguardar liberação do conciliador. Após o pregão, eles são dirigidos para uma sala reservada onde a audiência acontece. “É uma proposta mais dinâmica e humanizada”, ressaltou.

Audiência do Cejusc Digital realizada em tempo real na 3ª Vara do Trabalho de Anápolis

A juíza Narayana Hannas, coordenadora do Cejusc Goiânia, apresentou as boas práticas dos centros de conciliação de Goiás. Ela explicou que os conciliadores se comunicam com as partes e advogados por meio de um ramal com a tecnologia Voip e pelo WhatsApp Business, que facilitam a interlocuação entre os usuários, contribuindo para a celeridade processual. Ela também falou sobre os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em Goiás, será realizado, no dia 26 de abril, o “Café com Cejusc”, evento que reúne advogados trabalhistaspara reforçar a importância da participação na semana nacional.

Por fim, a ministra Cristina Peduzzi cumprimentou o vice-presidente Eugênio Cesário e a desembargadora Wanda Lúcia e destacou que os procedimentos adotados pelo Cejusc Digital têm resultados “benéficos e louváveis”.

O encontro

O Encontro Unificado de Conciliação realizado no TST teve o objetivo de aprofundar o debate sobre os temas atuais de atuação operacional para a mediação e a resolução de conflitos, além de compartilhar experiências para a padronização desses serviços na Justiça do Trabalho. Durante o evento, também foram apresentadas as principais ferramentas que serão utilizadas para consolidar os dados da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece de 20 a 24 de maio em todo o país. O slogan deste ano já está definido: “É conciliando que a gente se entende”.

Representantes do TRT-18 no encontro

Galeria de fotos de todo o evento

FV/LN