Tribunal de Justiça de Goiás propõe acordo para compartilhamento de robô desenvolvido pelo TRT-GO que agiliza execuções

Presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior (à esquerda) recebe a proposta do termo de cooperação técnica do juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-GO, Altair Guerra (à direita)

O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira, 4/10, o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-GO, Altair Guerra da Costa, para tratativas acerca do compartilhamento de ferramenta produzida pelo TRT-18, o Sistema de Busca Patrimonial, criado para para agilizar procedimentos relativos à execução. Firmada a parceria, o robô poderá auxiliar o trabalho de busca patrimonial no TJ-GO, hoje realizado por 35 servidores, informou o juiz Altair Guerra.

A proposta de parceria será analisada pelas unidades competentes do TRT-18 e deverá ser formalizada por meio de um acordo de cooperação. A fase de execução de um processo se inicia quando há o reconhecimento do direito de uma parte e o não pagamento pela parte devedora, representando um gargalo no Poder Judiciário, uma vez que a quitação não depende exclusivamente dos esforços de seus juízes e servidores e ocasiona o encerramento definitivo do processo.

“Sistema de Busca Patrimonial”

Sete sistemas estão atualmente integrados nesta nova ferramenta desenvolvida pelo TRT-18, chamada de “Central de Execução”. Trata-se de um robô que realiza buscas patrimoniais em um lote de devedores, sendo de grande auxílio para a melhoria da efetividade da execução.

A “Central de Execução” foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) em parceria com a Secretaria-Geral Judiciária (SGJ), ambas do TRT-18, tendo sido a parte negocial conduzida pela diretora da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, Andressa Handan. O super-sistema foi apresentado oficialmente em janeiro de 2021 aos demais diretores e servidores de Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho em Goiás, bem como ao Juízo Auxiliar de Execução do TRT-18. Sua entrada efetiva em produção está marcada para o início da próxima semana, 13 de outubro.

Automatização

A “Central de Execução” realiza busca automatizada em um lote de devedores, selecionado pelo servidor, em outros sete sistemas de informações patrimoniais, são eles: Conectividade Caixa, que busca os depósitos recursais; a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), que busca e restringe imóveis; Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS), que faz consulta de relacionamentos e informações bancárias dos devedores no Sistema Financeiro Nacional; Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), permite obter o contrato social e eventuais alterações de empresas;  Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), que busca declarações em Imposto de Renda;  – Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (Renajud), sistema de pesquisa de propriedade de veículos e permite a restrição de veículos; e o Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), onde se pesquisa dados cadastrais.

O resultado encontrado por essa central de execução é convertido em arquivo (PDF) e juntado ao processo no PJe, por meio de outro robô, também desenvolvido pela STI do TRT-18. O secretário-geral judiciário do TRT-18, Cleber Pires, afirma que outros sistemas deverão, em breve, ser integrados à Central de Execuções.

Sisbajud

Na reunião, o desembargador Daniel Viana e o juiz Altair Guerra, do TJ-GO, estiveram acompanhados pelo desembargador Welington Peixoto; secretário-geral judiciário Cleber Pires; secretário-geral da presidência Gustavo Seixas; e o diretor da STI Murilo Barros, todos do TRT-18

Já a automatização de bloqueio bancário por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) está em desenvolvimento com a atuação de servidores da STI do TRT-18 por meio de termo de cooperação firmado com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Uma vez concluído este projeto, a ferramenta será utilizada por todos os Regionais Trabalhistas.

Lídia Barros
Comunicação Social / TRT-18