Arquivo da tag: nulidade
Cerceamento de defesa motiva retorno de processo à vara de origem
O indeferimento de oitiva de testemunha por meio da qual uma parte teria a oportunidade de produzir provas sob sua responsabilidade caracteriza prejuízo capaz de originar nulidade processual. Com esse …
Equívoco no número da casa indicado por autor da ação trabalhista anula citação de fazendeiro
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, declarou a nulidade de citação de um fazendeiro e de todos os atos produzidos após a …
TRT-18 reconhece nulidade de audiência de instrução por falha técnica em videoconferência
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência de instrução e determinou o retorno dos autos à vara …
Citação com endereço incorreto leva TRT18 a anular sentença contra empresa
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão plenária e por unanimidade, anularam uma sentença condenatória em ação trabalhista em que a empresa não foi citada …
Cassada sentença por nulidade de citação da União
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto pela União para determinar o retorno dos autos à Vara …
