Arquivo da tag: comissão
1ª Turma reconhece contrato de parceria entre salão de beleza e manicure
Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza, o desembargador Wellington Peixoto entendeu que, apesar de não haver um contrato escrito, …
1ª Turma mantém natureza salarial de comissões pagas a um vendedor
Empresa deixa de comprovar regulamentação de prêmios pagos por atingimento de metas e deverá integrar as comissões na remuneração de um vendedor, com acréscimo nas verbas trabalhistas. A decisão é …
Empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reafirmou entendimento de que é dever do empregador informar ao trabalhador sobre os elementos que constituem …
Juízo da Vara do Trabalho de Quirinópolis institui Comissão de Credores em execuções trabalhistas
A Vara do Trabalho de Quirinópolis, no estado de Goiás, instituiu pela primeira vez uma comissão de credores, como projeto-piloto em um procedimento que reuniu 38 execuções em face de …
TRT18 determina que empresa pague diferenças de valores de comissões a vendedor
Cabe à empresa comprovar o correto pagamento de comissões, parcela contraprestativa paga ao empregado em virtude da produção por ele alcançada. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional …
Posse dos novos dirigentes – Últimos ingressos para recepção festiva começam a ser vendidos
A comissão responsável por organizar a recepção festiva da posse dos dirigentes para o próximo biênio se reuniu ontem, 14/12, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, para finalizar a contratação …
Comissão de Acessibilidade do TRT de Goiás discute projetos de melhorias para as pessoas com deficiência
A Comissão Permanente de Acessibilidade do TRT-GO realizou na manhã de terça-feira, 16/4, mais um encontro para discutir ações de melhoria para pessoas com deficiência. O tema principal dessa reunião …