Arquivo da tag: comissão

1ª Turma reconhece contrato de parceria entre salão de beleza e manicure

Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza, o desembargador Wellington Peixoto entendeu que, apesar de não haver um contrato escrito, …

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1ª Turma mantém natureza salarial de comissões pagas a um vendedor

Empresa deixa de comprovar regulamentação de prêmios pagos por atingimento de metas e deverá integrar as comissões na remuneração de um vendedor, com acréscimo nas verbas trabalhistas. A decisão é …

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Empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reafirmou entendimento de que é dever do empregador informar ao trabalhador sobre os elementos que constituem …

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Juízo da Vara do Trabalho de Quirinópolis institui Comissão de Credores em execuções trabalhistas

A Vara do Trabalho de Quirinópolis, no estado de Goiás, instituiu pela primeira vez uma comissão de credores, como projeto-piloto em um procedimento que reuniu 38 execuções em face de …

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TRT18 determina que empresa pague diferenças de valores de comissões a vendedor

Cabe à empresa comprovar o correto pagamento de comissões, parcela contraprestativa paga ao empregado em virtude da produção por ele alcançada. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional …

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Posse dos novos dirigentes – Últimos ingressos para recepção festiva começam a ser vendidos

A comissão responsável por organizar a recepção festiva da posse dos dirigentes para o próximo biênio se reuniu ontem, 14/12, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, para finalizar a contratação …

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Comissão de Acessibilidade do TRT de Goiás discute projetos de melhorias para as pessoas com deficiência

A Comissão Permanente de Acessibilidade do TRT-GO realizou na manhã de terça-feira, 16/4, mais um encontro para discutir ações de melhoria para pessoas com deficiência. O tema principal dessa reunião …

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