João Pedro trabalhou como professor na educação básica em um colégio em Goiânia por um ano e meio e teve o contrato de trabalho finalizado sem justa causa este ano. Procurou a justiça e resolveu o conflito por meio de acordo no primeiro dia da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começou hoje (20/5) e vai até sexta-feira (24).
O profissional disse que foi tudo muito tranquilo e rápido. “Achei que seria mais tenso e demorado”, confessou. O advogado dele, Raimundo Nonato Silva, comentou que a negociação foi equilibrada. “No patamar da razoabilidade. A Justiça do Trabalho é especial justamente por isso, sempre busca a conciliação”, afirmou.
Já a advogada da escola, Ellen Núria Guimarães, destacou o ambiente propiciado pela semana da conciliação. “Muito bom ver mais uma demanda resolvida e essa energia da semana nos impulsiona a negociar”, disse.
Pelo acordo, o professor receberá R$ 15 mil em 12 parcelas, as guias de Seguro-Desemprego e a chave de conectividade para sacar o FGTS.
O desembargador Eugênio Cesário, vice-presidente do TRT-18 e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) ressaltou que a semana da conciliação se dedica especialmente a resolver demandas pela melhor via possível que é a do consenso, do acordo entre as partes, nunca uma sentença imposta pelo juiz.
Ele acrescentou que o objetivo é também diminuir o acervo de processos do tribunal. “Nós temos um número crescente de ajuizamento de ações no Judiciário brasileiro como um todo, o Brasil litiga muito, nós temos mais de 80 milhões de processos judiciais em andamento, e o CNJ entende, como de fato a ciência ensina, que a melhor forma de resolver litígios é pelo consenso entre as partes, daí o foco em uma semana específica para conciliar”, ressaltou.
O desembargador convidou a todos que tenham uma ação trabalhista em qualquer uma das varas do trabalho em Goiás para participar da semana de conciliação. “Ajude-nos a resolver a sua questão e também a melhorar os nossos números. Somos muito cobrados pelo CNJ para resolver o maior número possível de demandas pela via da composição negociada de conflitos”, concluiu.
Jornada da Cidadania
Por determinação do Nupemec do TRT-18, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Goiás estará, neste ano, conectada à 7ª Jornada da Cidadania da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), que será realizada nos dias 23 e 24 de maio no Centro de Convenções da PUC, em Goiânia. De acordo com o desembargador Eugênio Cesário, o Tribunal atendeu à solicitação feita pela Universidade e disponibilizará um juiz do trabalho e quatro servidores (três do Cejusc de Goiânia e uma da Atermação) para prestar mais esse serviço gratuito ao público da Jornada da Cidadania.
Confira aqui mais informações sobre a semana da conciliação e como participar.
FV
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