Retomada: conforme nova portaria, não há cidades na Etapa Vermelha

Facebooktwitteryoutubeinstagram

Conforme nova portaria de retomada dos serviços presenciais assinada pelo presidente do TRT-18 nesta segunda-feira, 13/9, apenas as unidades da Justiça do Trabalho sediadas na cidade de Goiás, Luziânia e Valparaíso de Goiás encontram-se na Etapa Laranja, as demais estão todas na Etapa Amarela, incluindo Goiânia. Pela primeira vez desde a estratificação do Estado de Goiás em regiões, não há nenhuma cidade na Etapa Vermelha, a mais restritiva de todas.

O cenário no TRT-18 reflete a melhoria nos índices epidemiológicos em todo o Estado de Goiás, conforme indicadores apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) em seu Mapa de Riscos, com dados estratificados em regiões de saúde. A retomada dos serviços presenciais no TRT-18 foi planejada de forma a acompanhar os dados epidemiológicos do Estado, quanto melhores estes, melhor a etapa vigente nas unidades da Justiça do Trabalho em Goiás. O funcionamento das unidades do TRT-18 em cada Etapa encontra-se disposto no Protocolo de Retomada.

Tabela com as etapas vigentes em cada cidade-sede de Vara ou Posto Avançado - anexo da Portaria PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1196/2021
Tabela contida no anexo da PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1196/2021

Mapa de Riscos

mapa de riscos publicado pelo SES-GO divide as regiões do Estado em três situações: de calamidade, crítica ou de alerta. Para esta classificação, são levados em conta a incidência de solicitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos últimos sete dias; os números de casos confirmados por semana; a velocidade de transmissão da doença; as notificações de síndrome respiratória aguda grave, além da taxa de ocupação dos leitos em hospitais públicos e privados.

Audiências mistas nas etapas Laranja e Amarela

Conforme o Protocolo, as etapas Laranja e Amarela permitem a realização de audiências de instrução na modalidade mista. Já as audiências iniciais e de conciliação devem continuar a ocorrer exclusivamente por videoconferência em ambas as etapas. Todos os detalhes de funcionamento das etapas encontram-se dispostos no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais.

Etapa Amarela permite atermação verbal presencial

De acordo com o Protocolo, é permitida a realização de atermação verbal presencial mediante prévio agendamento com a unidade responsável.

Breve histórico do trabalho remoto extraordinário e da Retomada dos Serviços Presenciais no TRT-18

Desde meados de março de 2020, diante da pandemia da covid-19, com a finalidade de evitar a disseminação do vírus e garantir a proteção à saúde, os servidores e juízes do TRT-18 prestam serviços em amplo regime de trabalho remoto, conforme Portaria 678/2020, tendo sido permitido o trabalho presencial para as atividades essenciais descritas no artigo 12 da referida Portaria, como segurança e TI. Com a adoção de todos os meios informatizados disponíveis, juízes e servidores puderam manter o atendimento e a produtividade, a qual vem sendo medida por ferramenta desenvolvida pelo Tribunal, que em um mês de trabalho remoto registrou a emissão de 2.347 sentenças e expedição de 7.954 alvarás. Hoje, mais de um ano depois, os números chegam a 63.547 sentenças e 114.121 alvarás expedidos.

No final de outubro de 2020, após estudos e reuniões com associações e sindicatos, o Tribunal publicou o Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais, para sistematizar o retorno gradual das atividades presenciais, o qual estabeleceu três Etapas de Retomada – laranja, amarela e verde -, as quais vêm sendo adotadas de acordo com as condições epidemiológicas apresentadas em cada cidade-sede de Vara do Trabalho. Desde a publicação desse protocolo, as audiências que vinham sendo realizadas de modo apenas virtual, têm sido realizadas também na forma mista (parte presencial, parte virtual), conforme prevê a Etapa de Retomada vigente.

Além de poderem obter atendimento via telefone, whatsapp, e-mail e, em alguns casos, presencialmente, os usuários da Justiça do Trabalho passaram a contar, desde março de 2021, com mais uma ferramenta de atendimento, o Balcão Virtual. Trata-se de uma sala de videoconferência em que o usuário pode ver e conversar, virtualmente, com um servidor do Tribunal, para tirar dúvidas e demais solicitações. O usuário tem a sua disposição, ainda, o atendimento da Ouvidoria para quaisquer tipos de dúvida, solicitação ou reclamação.

Leia ainda:

Acesse aqui o Protocolo de Retomada e tire suas dúvidas sobre o funcionamento das unidades do TRT de Goiás em cada uma das etapas Vermelha, Laranja, Amarela e Verde.

Acesse a aba “contato” no site do TRT-18 para visualizar os telefones, e-mails e links de balcão virtual das Varas e demais unidades do TRT-18.

Saiba mais sobre as Audiências Telepresenciais acessando o item dentro da aba “serviços” no site do TRT-18.

Comunicação Social/TRT-18

Facebooktwitter

Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o glossário jurídico: www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br

Esta entrada foi publicada em Covid, Notícias, TRT18. Adicione o link permanenteaos seus favoritos.

Os comentários estão encerrados.