TRT de Goiás retoma o programa Justiça Itinerante. Veja o cronograma e as localidades com audiências programadas para 2022

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás retomou no mês de abril as atividades do programa Justiça Itinerante. O projeto tem o objetivo de facilitar o acesso da população goiana à Justiça do Trabalho nas cidades onde não há varas ou postos avançados para atendimento do público local.

Equipe da Justiça do Trabalho Itinerante em frente ao Fórum da Comarca de Itapaci /GO onde foram realizados os atendimentos locais

Retomada em Itapaci

As atividades, suspensas no início de 2020 em razão da pandemia da covid-19, foram retomadas no período de 25 a 28 de abril na cidade de Itapaci. A cidade foi incluída no programa em 2020, porém até o momento ainda não havia recebido o atendimento, pois as audiências foram adiadas pelas restrições impostas no controle da pandemia da covid-19 no estado.

Jurisdicionada à Vara do Trabalho de Ceres, com população estimada em pouco mais de 28 mil habitantes, Itapaci fica a cerca de 200 km da capital goiana. Durante a permanência da Justiça Itinerante na cidade, foram realizadas 23 audiências, com um total de 8 acordos homologados.

Benefícios

A Justiça Itinerante no poder judiciário foi criada na reforma de 2004, com a Emenda Constitucional 45/2004 para permitir que cidadãos de localidades mais remotas possam ter  acesso mais rápido à prestação jurisdicional.

De acordo com o juiz Cleber Sales, coordenador da Justiça Itinerante do TRT-18, além de considerar as distâncias que a população de determinadas áreas enfrenta para estar presente em audiências, a Justiça Itinerante também beneficia a população carente, que por questões financeiras muitas vezes não têm condições de custeio com deslocamento e alimentação nos municípios em que há sede da justiça em geral.

“As edições do programa dão concretude ao direito fundamental de pleno acesso ao Poder Judiciário, além de afirmar a presença com mais capilaridade possível da Justiça do Trabalho junto aos municípios”, pontua o magistrado. Ressalta, também, que as atividades em Itapaci tiveram pleno êxito e agradaram às partes e advogados presentes ao longo das audiências, resultando na solução da maioria dos casos, seja por acordos, seja por sentenças.”

Audiência da Justiça do Trabalho Itinerante em Itapaci / GO

Próximas edições

A próxima cidade a receber a Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho de Goiás é o município de Cristalina, vinculada à VT de Luziânia. Os atendimentos serão realizados nos dias 7 e 8 de junho.

Em seguida, de 21 a 24 de junho, será a vez do município de Águas Lindas, vinculada à VT de Valparaíso. No mês de agosto, a cidade de Campos Belos (VT de Posse) será atendida no dia 22/08. Para encerrar as atividades de 2022, o município de Mozarlândia (VT de Goiás), receberá atendimento entre os dias 07 e 10 de novembro.

Como participar

Interessados em audiências nessas localidades devem ficar atentos ao edital publicado 30 dias antes das audiências pelas Varas do Trabalho às quais são vinculadas.

A Justiça Itinerante está disponível tanto para as partes de processos já em andamento, quanto para cidadãos (e empresas) com interesse em ajuizar uma nova ação trabalhista.

Para mais informações, as secretarias das Varas do Trabalho correspondentes deverão ser acionadas.

 Jackelyne Alarcão
Comunicação Social – TRT/18