Redução do tempo médio de duração dos processos é destaque na correição da 1ª VT de Rio Verde

Desembargador-corregedor Paulo Pimenta e o diretor da Secretaria da Corregedoria, Marcelo Marques, com a equipe da 1ª VT de Rio Verde

As informações trazidas pela correição ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde, encerrada no dia 12/9, revelam uma queda contínua nos prazos médios de designação da audiência inicial/una na fase conhecimento em ambos os ritos, além da diminuição do prazo médio para a entrega da prestação jurisdicional. Os dados de 2017 demonstram o resultado positivo do Plano de Ação elaborado no início de 2016 pela juíza titular, com significativa redução desse prazo, já muito próximo da média regional. Também teve destaque especial o desempenho na fase executória e o cumprimento das 6 metas nacionais fixadas pelo CNJ para a Justiça do Trabalho este ano, merecendo assim, elogios da Corregedoria a atuação das juízas Samara Moreira e Cecília Santos, titular e auxiliar, respectivamente, bem como o corpo de servidores, representados pelo diretor de Secretaria, Danilo Brito.

Segundo os dados estatísticos extraídos do SIG – Sistema Integrado de Gerenciamento da Corregedoria Regional, na fase de conhecimento, o prazo médio para designação da 1ª audiência no rito sumaríssimo, que era de 154,47 dias no ano de 2015, sofreu redução, chegando a 44,77 dias até julho deste ano; no rito ordinário, considerado o mesmo período, o prazo médio aferido passou de 170,83 dias em 2015 para 53,6 dias. No tocante ao prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento até a solução do processo), os relatórios apontam que, no rito sumaríssimo, o prazo de 177 dias em 2015 sofreu sensível redução no primeiro semestre deste ano, passando para 95,69 dias. De igual modo, no rito ordinário, a média diminuiu de 316,6 dias em 2015, para 234,71 dias em 2017.

Juíza Samara de Sousa e o diretor de Secretaria da VT, Danilo Brito, em conversa com Paulo Pimenta

“É notória, portanto, a tendência de redução dos prazos médios desta Vara neste exercício, indo ao encontro da meta estabelecida por esta Corregedoria Regional, no sentido de se manter o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional abaixo de 90 e
180 dias, respectivamente, para os processos do rito sumaríssimo e ordinário”, afirmou o desembargador-corregedor Paulo Pimenta. “Isso se deve, certamente, ao ótimo desempenho desta unidade em 2016, no cumprimento da Meta 1, com percentual de 128,09% (1.768 processos recebidos e 2.266 solucionados), e de 142,22% neste exercício”, complementou o desembargador.

A Vara do Trabalho também vem obtendo excelentes resultados nas demais metas do CNJ para 2017, considerado o período de janeiro a julho deste ano. Na Meta 2 (julgar processos mais antigos – índice de cumprimento de 107,55%); Meta 3 (aumentar os casos solucionados por conciliação – percentual de 54,92%); Meta 5 (baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente – índice de 134,33%); Meta 6 (priorizar o julgamento de ações coletivas, índice de 102,4%) e Meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes, índice de 103,49).

Apesar do reconhecimento do empenho da Secretaria da Vara em dar o correto impulsionamento nos processos, com observância dos prazos legais, foi solicitada maior atenção quanto às 5 recomendações da Corregedoria Regional constantes na ata anterior e que deixaram de ser atendidas.

OAB

Durante os trabalhos correcionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Eduardo do Prado Lôbo, presidente da Subseção da OAB de Rio Verde,
Orivaldo Rodrigues e Roberta Coelho. Na oportunidade, os advogados manifestaram o reconhecimento quanto ao empenho dos magistrados e servidores da Secretaria na solução e andamento dos processos, bem como pela presteza e cordialidade dispensada no atendimento ao público em geral.

Maurício Pimentel
Seção de Imprensa (CCS)