Professores e instituição de ensino fecham acordo de R$ 1,9 milhão no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação

A audiência de conciliação foi realizada de forma telepresencial no Cejusc de Goiânia e pôs fim a cinco processos de professores universitários em face de uma instituição de ensino superior. Duas ações eram de 2016, uma de 2017 e outras duas de 2018. Os profissionais pediam pagamento de diferença salarial, horas extras e adicional de insalubridade. Todos os processos já estavam na fase de execução. Pelo acordo, a empresa ficou de pagar R$ 1,9 milhão em parcela única. 

O acordo foi realizado no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza Narayana Hannas e a conciliadora Rosa Stival intermediaram o acordo entre as partes na audiência de conciliação e o acordo foi homologado pela juíza Viviane Freitas, da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia.

Para o advogado dos professores, Cassiano Peliz, o acordo foi satisfatório. “A conciliação é sempre a melhor opção e o montante negociado se aproximou do que foi pedido em juízo”, ressaltou.

Segundo o advogado da empresa, Sérgio Messias, a negociação resultou de “um esforço conjunto em que foi possível chegar a um consenso, em que as partes, de uma maneira mais rápida, menos onerosa e menos desgastante resolveram pôr um fim aos conflitos”, afirmou. 

Ele acrescentou que a justiça foi feita pela entrega da prestação jurisdicional de forma definitiva. “Isso reduz o acervo processual e os autores vão receber seus créditos que há anos esperavam”, concluiu.

Semana Nacional da Conciliação

A 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ. começou nesta segunda-feira (4/11). e o mutirão nacional de audiências de tentativa de conciliação segue até dia 8/11 (sexta-feira) em todos os tribunais do Poder Judiciário do Brasil. Este ano, a campanha tem como tema “É Tempo de Conciliar”.

Mesmo não tendo incluído o processo na pauta da semana temática antes do dia 4/11, as partes (empregador e empregado) podem procurar as unidades da Justiça do Trabalho goiana durante a semana do evento, caso estejam em comum acordo para solucionar a disputa judicial. Os telefones e e-mails das Varas do Trabalho e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da 18ª Região (GO) estão disponíveis no menu Contatos do site do TRT-GO. 

FV/AF