O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e a Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás (PFN/GO) realizaram parceria para agilizar e efetivar o arquivamento de ações de execução fiscal em andamento no tribunal. A iniciativa surgiu após reuniões entre representantes da Secretaria-Geral Judiciária do TRT-18 (SGJ) e procuradores da fazenda da PFN/GO.
O acordo permitirá o compartilhamento de dados relativos às execuções fiscais em trâmite no TRT-18, por meio de relatórios extraídos dos sistemas de andamento processual. A ideia é possibilitar o peticionamento em massa nos processos.
Iniciada no final do mês de agosto, a ação já reflete bons resultados. Segundo informações passadas pela procuradoria, o peticionamento em lote em processos em fase de sentença e extinção, a partir dos primeiros dados compartilhados, agilizaram o andamento em mais de 350 ações. Esses processos contam com certidões de dívida ativa já extintas por pagamento ou prescrição.
JA/CG
Comunicação Social – TRT/18, com informações da SGJ
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