Conforme Protocolo de Retomada e dados da Secretaria de Saúde de Goiás, todas as Varas do Trabalho estão na Etapa Amarela. Nova avaliação foi antecipada para a próxima segunda-feira, 17/1

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Foto da fachada do Fórum Trabalhista de Goiânia
Fachada do Fórum Trabalhista de Goiânia

Portaria assinada na noite desta segunda-feira, 10/1, pelo presidente do TRT de Goiás, desembargador Daniel Viana Júnior, mantém a vigência da etapa Amarela nas unidades da Justiça do Trabalho em Goiás, tendo em vista que o “Mapa de Risco” fornecido Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) foi atualizado em 7/1 e não sofreu modificações. O mapa coloca todo o Estado na situação de alerta (correspondente à etapa Amarela). Contudo, em consonância com a deliberação do Comitê de Retomada, reunido extraordinariamente nesta segunda-feira, a referida Portaria antecipa a próxima avaliação do cenário epidemiológico – que seria feita em duas semanas – para segunda-feira, 17 de janeiro, tendo em vista o noticiado aumento de casos de covid-19 e gripe após as festas de fim de ano.

Assim, ficam mantidas as regras de funcionamento que encontravam-se vigentes até então no TRT de Goiás, conforme notícia publicada em 13/12 no portal do Tribunal. Vale lembrar que os prazos processuais e audiências já se encontram suspensos até o dia 20 de janeiro de 2022, nos termos do art. 775-A da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT).

Mudança de etapas

Conforme o Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18, as mudanças das etapas de retomada ocorrem de acordo com alterações no Mapa de Risco, publicado pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás. O referido Mapa de Risco é utilizado para orientar medidas que os municípios de cada região do Estado devem tomar para conter a pandemia da covid-19. São levados em conta fatores como a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), taxa de mortalidade por covid-19, velocidade de contágio no tempo, entre outros fatores.

Audiências mistas na etapa Amarela

A etapa Amarela tem como regra a realização de audiências na modalidade presencial desde a versão 2.0 do Protocolo, publicada em 20/10/2021. Contudo, as audiências já designadas nas modalidades telepresencial ou mista podem ser mantidas a critério da unidade. Leia mais sobre essa alteração de funcionamento na etapa Amarela clicando aqui.

Já as audiências iniciais e de conciliação continuam a ocorrer exclusivamente por videoconferência. Todos os detalhes de funcionamento das etapas encontram-se dispostos no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais.

Breve histórico do trabalho remoto extraordinário e da Retomada dos Serviços Presenciais no TRT-18

Desde meados de março de 2020, diante da pandemia da covid-19, com a finalidade de evitar a disseminação do vírus e garantir a proteção à saúde, os servidores e juízes do TRT-18 prestam serviços em amplo regime de trabalho remoto, conforme a Portaria 678/2020, tendo sido permitido o trabalho presencial para as atividades essenciais descritas no artigo 12 da referida Portaria, como segurança e TI.

Com a adoção de todos os meios informatizados disponíveis, juízes e servidores puderam manter o atendimento ao público, realizando audiências e todos os atos judiciais e administrativos necessários. A produtividade do TRT-18 pode ser acompanhada por meio de ferramenta desenvolvida pelo Tribunal após início da pandemia, que em um mês de trabalho remoto registrou a emissão de 2.347 sentenças e expedição de 7.954 alvarás.

No final de outubro de 2020, após estudos e reuniões com associações e sindicatos, o Tribunal publicou o Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais para sistematizar o retorno gradual das atividades presenciais, o qual estabeleceu três Etapas de Retomada – laranja, amarela e verde -, as quais vêm sendo adotadas de acordo com as condições epidemiológicas apresentadas em cada cidade-sede de Vara do Trabalho.

Desde a publicação desse protocolo, as audiências que vinham sendo realizadas de modo apenas virtual passaram a ser realizadas também na forma mista (parte presencial, parte virtual) ou presencial, conforme prevê a Etapa de Retomada vigente.

No início de outubro de 2021, a versão 1.9 do Protocolo de Retomada determinou reabertura das Varas do Trabalho que estivessem nas etapas Laranja e Amarela, bem como instituiu funcionamento normal na etapa Verde. Saiba mais sobre essa alteração clicando aqui.

No dia 20 de outubro de 2021, entrou em vigor a versão 2.0 do Protocolo de Retomada, prevendo realização de audiências presenciais como regra na etapa Amarela. Saiba mais sobre essa alteração em notícia publicada no site clicando aqui.

Além de poderem obter atendimento via telefone, whatsapp, e-mail e presencialmente, os usuários da Justiça do Trabalho passaram a contar, desde março de 2021, com mais uma ferramenta de atendimento, o Balcão Virtual. Trata-se de uma sala de videoconferência em que o usuário pode ver e conversar, virtualmente, com um servidor do Tribunal para tirar dúvidas e fazer demais solicitações. O usuário tem a sua disposição, ainda, o atendimento da Ouvidoria para quaisquer tipos de dúvida, solicitação ou reclamação.

Leia ainda:

Acesse aqui a última versão do Protocolo de Retomada (2.0) e tire suas dúvidas sobre as regras de funcionamento das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás em cada uma das etapas: Vermelha, Laranja, Amarela e Verde.

Acesse a aba “contato” no site do TRT-18 para visualizar os telefones, e-mails e links de balcão virtual das Varas e demais unidades do TRT-18.

Saiba mais sobre as Audiências Telepresenciais acessando o item dentro da aba “serviços” no site do TRT-18.

Comunicação Social/TRT-18

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