Justiça do Trabalho dá início à Semana Nacional da Execução Trabalhista na próxima segunda (16/9)

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Imagem de captura de tela de uma videoconferência com 15 participantes.

Audiência virtual realizada na 13ª edição da semana em 2023 em Goiás fechou acordo no valor de R$ 11,3 milhões para pagamento de 165 trabalhadores que atuavam em serviços de vigilância e segurança

A 14ª Edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, ocorrerá de 16 a 20 de setembro. A cerimônia de abertura será realizada na próxima segunda-feira (16), às 9h, no TRT da 5ª Região (BA) com a presença do ministro Cláudio Brandão, presidente da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O evento será transmitido ao vivo pelos canais TRT-BA e do TST no YouTube. A cerimônia de encerramento fica por conta do TRT da 2ª Região (SP), no dia 20 de setembro (sexta-feira).

Goiás

Durante a semana, o TRT de Goiás realizará 1.069 audiências nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Itumbiara e no Cejusc Digital. No Cejusc 2º Grau, estão agendadas audiências de conciliação em cerca de 60 agravos de petição.

O evento anual busca solucionar processos que estão em fase de liquidação e execução, que são aqueles já possuem decisão definitiva e apenas aguardam o pagamento do que já foi definido em juízo. 

Inspirado nos jogos olímpicos e paralímpicos, o slogan desta edição é ‘’Seu Direito Vale o Ouro’’. Assim como na jornada olímpica, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o (a) atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora recebe efetivamente os valores reconhecidos em juízo.  

Recorde no ano passado

Em 2023, o evento superou nacionalmente R$ 4,3 bilhões e teve cerca de 398 mil pessoas atendidas. O TRT-GO alcançou mais de R$ 77 milhões em mais de 705 acordos. Foram mais de 11.900 pessoas atendidas, entre trabalhadores e empresários, em 2.913 audiências de conciliação. 

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