TRT-18 passa a contar com mais seis juízes removidos de outros regionais

Glossário Jurídico

Ministra Maria Cristina Peduzzi abriu a solenidade nacional de posse de juízes encerrando a convocação do 1º Concurso Nacional Unificado e do Procedimento Unificado de Remoção

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou na tarde desta sexta-feira, às 14 horas, a solenidade de posse dos 60 aprovados no 1º Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho e dos 106 juízes inscritos no Procedimento de Remoção. A cerimônia foi presidida pela presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi. Após a abertura pela ministra, 22 tribunais trabalhistas realizaram a posse de magistrados em suas respectivas regiões. No TRT-18, o presidente Daniel Viana Júnior deu posse a seis juízes removidos de outros regionais.

A ministra Maria Cristina Peduzzi iniciou a sua fala prestando homenagem ao ministro Walmir Oliveira Costa, que faleceu na última quarta-feira (28/4). “Além de sua capacidade técnica e didática, o ministro Walmir deixou-nos relevante contribuição e, como conselheiro, deixou a sua marca e o seu legado”, ressaltou, ao mencionar a atuação do ministro para garantir critérios objetivos no pagamento de passivos na Justiça do Trabalho. Ela informou que por conta do luto decretado no TST, ela seria a única a falar na solenidade nacional e foram dispensadas as atividades festivas.

Segundo Peduzzi, o CSJT esgota com as novas posses o 1º Concurso Nacional da Magistratura e o Procedimento Unificado de Remoção. Ela ressaltou o grande desafio de todo o processo que se iniciou em 2017. “Construímos consenso com todos os atores que figuraram nesse amplo processo e foi um permanente exercício na busca pelo equilíbrio entre o papel do órgão central e a autonomia dos tribunais”, destacou, assinalando que o amplo movimento de remoção possibilitou o equilíbrio da força de trabalho entre as diversas regiões desta especializada.

Por fim, a ministra fez um apelo aos juízes contemplados com a remoção e aos novos magistrados. “Que vocês correspondam aos esforços feitos pelo CSJT, pela administração e por todos os presidentes dos regionais e a Anamatra nesse projeto vitorioso”, concluiu.

Posse no TRT-18


Após abertura nacional da solenidade pelo CSJT, 22 regionais trabalhistas prosseguiram com as posses dos juízes removidos e recém-aprovados no concurso nacional. Em Goiás, o desembargador Daniel Viana Júnior, presidente, empossou seis magistrados removidos de outras regiões.

O juiz Túlio Macedo Rosa e Silva falou em nome dos recém-chegados. “É uma emoção muito grande tomar posse neste regional. Nutrimos expectativas, projetos e sonhos de integrar o tribunal que é referência no país e queremos somar esforços para continuar contribuindo para o destaque do TRT no cenário nacional”, assinalou. Túlio Silva também pontuou o fato de agora poderem estar mais próximos de suas famílias e amigos.

O presidente da Amatra 18, juiz Fernando Rossetto, deu boas-vindas aos novos colegas e mencionou a qualidade do TRT como um tribunal acolhedor. “Ultrapassa o véu frio de uma instituição e nos acoberta com seu manto caloroso próprio de uma família”. Rossetto desejou que os novos integrantes da magistratura goiana trabalhista tenham uma vida intensa, verdadeira e pura e que a Amatra 18 está pronta para recebê-los.

Em seguida, falou o presidente Daniel Viana, que comentou o momento triste vivido pelo país, com a morte de mais mais de 400 mil pessoas pela covid-19, e a perda irreparável do ministro Walmir Costa para a Justiça do Trabalho e para o Direito do Trabalho. “Prestamos solidariedade aos parentes, colegas e amigos do ministro neste momento”.

Por outro lado, Daniel Viana afirmou que a chegada de mais seis magistrados é motivo de alegria e celebração para os empossados e para o tribunal. Ele lembrou que os novos juízes terão de enfrentar o estoque de processos represados e ressaltou a importância do fim de uma “tortuosa, longa, difícil e, às vezes, controversa caminhada individual de todo o processo de remoção nacional”.

O presidente convidou o desembargador Paulo Pimenta, que acompanhou, na condição de corregedor em 2017 – e depois como presidente do Coleprecor e presidente do TRT – todo o procedimento de remoção nacional, para fazer a saudação aos empossados. Pimenta ressaltou que o processo de remoção tentou conciliar os interesses e as necessidades dos tribunais envolvidos e suprir nas diversas regiões a carência de magistrados.

Segundo Paulo Pimenta, mais do que o atendimento de anseios pessoais, o procedimento priorizou o interesse público, materializado na continuidade de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Ao final, saudou os novos integrantes da 18ª Região. “Contem com o tribunal porque ele certamente contará com vocês. E que vocês se goianizem, sejam felizes e realizados como eu sou há quase 30 anos!”.

O vice-presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Nascimento, também deu as boas-vindas aos juízes. Ele falou da celeridade, eficiência e transparência do TRT goiano. “Aqui somos uma família, não existe distanciamento, salvo o oriundo da pandemia, e é com muita expectativa que aguardamos que os senhores desenvolvam a atividade judicante”, concluiu o desembargador ao mencionar o represamento de mais de 15 mil processos em razão das dificuldades na realização de audiências de instrução. “Os senhores serão chamados a contribuírem para dar vazão a este saldo de processos retidos”, afirmou.

Veja abaixo quem são os novos juízes do TRT de Goiás.

1- Túlio Macedo Rosa e Silva – que atuava desde janeiro de 2013 no TRT-11 (Amazonas/Roraima)

2- Rafael Vitor de Macêdo Guimarães – que atuava desde setembro de 2016 no TRT-2 (São Paulo)

3- Natália Alves Resende Gonçalves – que atuava desde abril de 2019 no TRT-3 (Minas Gerais)

4- Maria Augusta Gomes Luduvice – que atuava desde abril de 2019 no TRT-2 (São Paulo)

5 – Nayara dos Santos Souza – que atuava desde abril de 2019 no TRT-8 (Pará/Amapá)

6- Carolline Rebellato Sanches Piovesan – que atuava desde agosto de 2020 no TRT-14 (Rondônia/Acre)

Fabíola Villela
Comunicação Social – TRT-18

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