Normativos
Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Resolução Administrativa Nº 51/2023 – DEJT 02/05/2023
Gestão de Pessoal de TIC
- Resolução Administrativa Nº 57/2025 – Política de Gestão de Pessoal de TIC – DEJT de 26/05/2025.
- Portaria TRT 18ª DG/GP Nº 465/2020 – Regime de sobreaviso para prestação de suporte em ocorrência de incidente ou alerta na sala-cofre – DEJT 04/03/2020
Segurança da Informação
PSI – Política de Segurança da Informação do TRT da 18ª Região
Institui a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
(Resolução Administrativa Nº 145/2019 – DEJT de 19/12/2019 e alterações subsequentes).
Institui a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
(Resolução Administrativa Nº 145/2019 – DEJT de 19/12/2019 e alterações subsequentes).
Manuais de Referência da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética
Disciplina a adoção dos Manuais de Referência da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT18 SGP/CSIN Nº 3358/2022 – DEJT de 19/12/2022).
Disciplina a adoção dos Manuais de Referência da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT18 SGP/CSIN Nº 3358/2022 – DEJT de 19/12/2022).
(PO02) Política de Controle de Acesso do TRT da 18ª Região
Revisão 0.4 das Diretrizes da Política de Controle de Acesso do TRT-18ª para gerenciar credenciais de usuários e restringir o acesso aos ativos de informação, com vistas a preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações sob a responsabilidade do Tribunal.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1931/2019 – DEJT de 03/07/2019).
Revisão 0.4 das Diretrizes da Política de Controle de Acesso do TRT-18ª para gerenciar credenciais de usuários e restringir o acesso aos ativos de informação, com vistas a preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações sob a responsabilidade do Tribunal.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1931/2019 – DEJT de 03/07/2019).
(RA Nº 129/2016) Acesso à Informação
Alterada pela RA nº 30/2019. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do TRT da 18ª Região e dá outras providências.
(RA Nº 129/2016 – DEJT de 23/09/2016).
Anexos: I, II e III.
Alterada pela RA nº 30/2019. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do TRT da 18ª Região e dá outras providências.
(RA Nº 129/2016 – DEJT de 23/09/2016).
Anexos: I, II e III.
Política de Uso de Redes Sociais
Estabelece diretrizes para o uso das contas institucionais do Tribunal nas redes sociais, de forma a contribuir com os objetivos de comunicação e zelar pela imagem do Tribunal – DEJT de 15/09/2015.
(Política de Uso de Redes Sociais).
A PORTARIA TRT18 SGP/CSIN Nº 2990/2025 revogou a Portaria TRT18 GP/SGGOVE Nº 1706/2020.
Estabelece diretrizes para o uso das contas institucionais do Tribunal nas redes sociais, de forma a contribuir com os objetivos de comunicação e zelar pela imagem do Tribunal – DEJT de 15/09/2015.
(Política de Uso de Redes Sociais).
A PORTARIA TRT18 SGP/CSIN Nº 2990/2025 revogou a Portaria TRT18 GP/SGGOVE Nº 1706/2020.
(NO01) Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Revisão 1.6 da norma que disciplina a utilização de recursos de tecnologia da informação e comunicação.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1785/2021 – DEJT de 14/12/2021).
Revisão 1.6 da norma que disciplina a utilização de recursos de tecnologia da informação e comunicação.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1785/2021 – DEJT de 14/12/2021).
(NO02) Controle de Acesso à Rede
Revisão 0.4 da norma que estabelece regras de controle de acesso à rede de computadores do TRT 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 3452/2019 – DEJT de 31/10/2019).
Revisão 0.4 da norma que estabelece regras de controle de acesso à rede de computadores do TRT 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 3452/2019 – DEJT de 31/10/2019).
Gestão de Ativos de Informação (substitui a norma NO03)
Institui requisitos de segurança para a Gestão de Ativos de Informação no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª SGP/CSIN Nº 1623/2024 – DEJT de 11/06/2024).
Institui requisitos de segurança para a Gestão de Ativos de Informação no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª SGP/CSIN Nº 1623/2024 – DEJT de 11/06/2024).
(Revogada pela RA nº 129/2016).
Uso de Recursos Criptográficos (substitui a norma NO05)
Institui norma para uso de recursos criptográficos na proteção da informação, no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1093/2020 – DEJT de 17/07/2020).
Institui norma para uso de recursos criptográficos na proteção da informação, no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1093/2020 – DEJT de 17/07/2020).
Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
Institui diretrizes para a gestão de incidentes de segurança da informação no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª SGP/CSIN Nº 3359/2022 – DEJT de 19/12/2022).
Institui diretrizes para a gestão de incidentes de segurança da informação no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª SGP/CSIN Nº 3359/2022 – DEJT de 19/12/2022).
- ETIR – Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (Portaria TRT18 GP/GSI nº 972/2022 – DEJT de 03/06/2022)
- PPINC – Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos (Portaria TRT18 GP/GSI Nº 973/2022 – DEJT de 02/06/2022)
- PGCRC – Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas (Portaria TRT18 GP/GSI Nº 974/2022 – DEJT de 02/06/2022)
- PIILC – Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos (Portaria TRT18 GP/GSI Nº 971/2022 – DEJT de 02/06/2022)
- PC06 – Gerenciar incidentes de segurança cibernética
Cópias de Segurança (Backup), Restauração e Testes de Restauração de Dados (substitui NO07)
Institui norma para a realização de cópias de segurança (backup), restauração e testes de restauração de dados em meio digital, no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1094/2020 – DEJT de 17/07/2020).
Institui norma para a realização de cópias de segurança (backup), restauração e testes de restauração de dados em meio digital, no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1094/2020 – DEJT de 17/07/2020).
Gestão de Riscos de Segurança da Informação
Institui o Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª SGP/CSIN Nº 796/2024 – DEJT de 15/03/2024).
Institui o Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª SGP/CSIN Nº 796/2024 – DEJT de 15/03/2024).
Gestão Contínua de Vulnerabilidades
Institui diretrizes do Programa de Gestão Contínua de Vulnerabilidades no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª SGP/CSIN Nº 3753/2025 – DEJT de 11/11/2025).Fluxo do Processo de Gestão Contínua de Vulnerabilidades.
Institui diretrizes do Programa de Gestão Contínua de Vulnerabilidades no âmbito do TRT da 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª SGP/CSIN Nº 3753/2025 – DEJT de 11/11/2025).Fluxo do Processo de Gestão Contínua de Vulnerabilidades.
(NO09) Proteção da Informação Sigilosa e da Informação Pessoal
Aprova a revisão 1.0 da norma NO09, que dispõe sobre controles administrativos e tecnológicos para a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 2689/2019 – DEJT de 06/09/2019).
Aprova a revisão 1.0 da norma NO09, que dispõe sobre controles administrativos e tecnológicos para a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 2689/2019 – DEJT de 06/09/2019).
(NO10) Controle de Acesso aos Sistemas Controlados pelo E-Acesso
Estabelece regras de controle de acesso aos sistemas controlados pelo E-Acesso do TRT 18ª Região.
(NO10).
Estabelece regras de controle de acesso aos sistemas controlados pelo E-Acesso do TRT 18ª Região.
(NO10).
(NO11) Controle de Documentos
Define responsabilidades, formatação, controle, proteção, manutenção, guarda e eliminação de documentos do SGSI e de documentos de TI do TRT 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 493/2020 – DEJT de 09/03/2020).
Define responsabilidades, formatação, controle, proteção, manutenção, guarda e eliminação de documentos do SGSI e de documentos de TI do TRT 18ª Região.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 493/2020 – DEJT de 09/03/2020).
(Revogada pela Portaria SGP/CSIN nº 1343/2023).
Uso de Redes sem Fio
Institui normas para a disponibilização e uso de redes sem fio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
(Portaria TRT18 Nº 2990/20205 – DEJT de 18/09/2025).
Institui normas para a disponibilização e uso de redes sem fio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
(Portaria TRT18 Nº 2990/20205 – DEJT de 18/09/2025).
(PC02) Gerenciamento da Concessão de Senhas de Rede
Revisão 2.2 da norma que estabelece o processo para gerenciar a concessão de senhas de rede.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 717/2019 – DEJT de 13/03/2019).
Revisão 2.2 da norma que estabelece o processo para gerenciar a concessão de senhas de rede.
(Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 717/2019 – DEJT de 13/03/2019).
(DO05) Requisitos Mínimos de Informática para Teletrabalho
Especifica as configurações mínimas em equipamentos pessoais de informática que deverão ser providenciadas pelos servidores em regime de teletrabalho, conforme RA 160/2016, art. 14, III.
Especifica as configurações mínimas em equipamentos pessoais de informática que deverão ser providenciadas pelos servidores em regime de teletrabalho, conforme RA 160/2016, art. 14, III.
(DO06) Requisitos Mínimos de Segurança para Equipamentos Pessoais
Especifica as configurações mínimas de segurança em equipamentos pessoais para acesso aos serviços oferecidos pelo TRT 18ª Região.
(DO06).
Especifica as configurações mínimas de segurança em equipamentos pessoais para acesso aos serviços oferecidos pelo TRT 18ª Região.
(DO06).
Acesso e Utilização do Correio Eletrônico e das Ferramentas de Colaboração
(Portaria TRT 18ª GP/CCS/STIC Nº 1031/2020).
(Portaria TRT 18ª GP/CCS/STIC Nº 1031/2020).
Múltiplo Fator de Autenticação – MFA
Disciplina a implementação de Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no âmbito do TRT da 18ª Região, nos termos da Portaria CNJ nº 140/2024.
(Portaria GP Nº 1824/2024).
Disciplina a implementação de Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no âmbito do TRT da 18ª Região, nos termos da Portaria CNJ nº 140/2024.
(Portaria GP Nº 1824/2024).
(NO16) Norma de Gestão de Provedores de Serviços de TIC do TRT 18ª Região
(NO16) —
(Portaria TRT Nº 76/2026 – DEJT de 19/01/2026).
(NO16) —
(Portaria TRT Nº 76/2026 – DEJT de 19/01/2026).
Contratação de Bens e Serviços de TIC
- Resolução nº 468/2022 do CNJ — Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de TIC pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ.
- Portaria TRT 18ª GP/DG nº 396/2014 (alterada pelas Portarias TRT 18ª GP/DG Nº 550/2014, de DEJT de 11/11/2014, e Nº 4020/2018, de DEJT 14/12/2018).
- PORTARIA TRT 18ª – 1944/2024 — Dispõe sobre diretrizes para Contratações de Soluções de TIC.
Gerenciamento de Serviços de TIC
- Portaria TRT 18ª Região SGP/SGGOVE Nº 641/2023 — Diretrizes do Gerenciamento de Serviços de TIC (REVOGA Portaria TRT18 GP/NGTIC N°10/2016 e Portaria TRT18 GP/DGOV N°827/2018).
Gestão das Soluções de TIC
- Portaria TRT 18ª Região GP/NGTIC Nº 998/2017 (alterada pela Portaria TRT 18ª Região SGP/NGTIC Nº 1388/2017 – DEJT de 19/06/2017).
Comunicação
- Portaria TRT 18ª Região GP/DG Nº 1553/2017 — Regulamenta a utilização institucional de telefonia fixa (alterada pela Portaria TRT 18ª GP/DG Nº 1985/2017 – DEJT de 09/08/2017).
- Portaria TRT 18ª Região GP Nº 421/2017 — Regulamenta a utilização institucional de telefonia celular e internet móvel (alterada pelas portarias TRT 18ª GP/DG 4048/2018, TRT 18ª GP/DG Nº 3088/2018, TRT 18ª GP Nº 2008/2018, TRT 18ª GP Nº 846/2017 e TRT 18ª GP Nº 771/2017).
Utilização de Equipamentos de Impressão
- Portaria TRT 18ª Região GP/DG Nº 2650/2017 — Dispõe sobre a Política de Impressão de Documentos no âmbito do TRT da 18ª Região – DEJT de 26/09/2017.
- Portaria TRT 18ª Região GP/SGGOVE Nº 417/2020 — Regulamenta o uso de equipamentos de impressão no âmbito do TRT da 18ª Região – DEJT de 26/02/2020.
Equipamentos
- PORTARIA TRT18 SGP/STIC Nº 3063/2022 — Regulamenta a Substituição de Equipamentos de Tecnologia da Informação no Âmbito do TRT da 18ª Região.
