Normativos

Compilação das principais normas internas relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação:

Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão de Pessoal de TIC
  Segurança da Informação
  • (PSI – substitui a PO01) Política de Segurança da Informação do TRT da 18ª Região
    Institui a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (Resolução Administrativa Nº 145/2019 – DEJT de 19/12/2019 e alterações subsequentes).
  • Disciplina a adoção dos Manuais de Referência da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – (Portaria TRT18 SGP/CSIN Nº 3358/2022 – DEJT de 19/12/2022).
  • (PO02) Política de Controle de Acesso do TRT da 18ª Região
    Revisão 0.4 das Diretrizes da Política de Controle de Acesso do TRT-18ª para gerenciar credenciais de usuários e restringir o acesso aos ativos de informação, com vistas a preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações sob a responsabilidade do Tribunal – (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1931/2019 – DEJT de 03/07/2019).
  • (RA Nº129/2016 – versão compilada com as alterações introduzidas pela RA nº 30/2019) Acesso à Informação
    Alterada pela RA nº 30/2019. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências e Anexos I, II e III – DEJT de 23/09/2016.
  • (Política de Uso de Redes Sociais)
    Estabelece diretrizes para o uso das contas institucionais do Tribunal nas redes sociais, de forma a contribuir com os objetivos de comunicação e zelar pela imagem do Tribunal – DEJT de 15/09/2015.
  • (NO01) Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 
    Revisão 1.6 da norma que disciplina a utilização de recursos de tecnologia da informação e comunicação. (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1785/2021 – DEJT de 14/12/2021).
  • (NO02) Controle de Acesso à Rede
    Revisão 0.4 da norma que estabelece regras de controle de acesso à rede de computadores do TRT 18ª Região. (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 3452/2019 – DEJT de 31/10/2019)
  • (NO03) Gestão de Ativos de Informação
    Revisão 1.0 da norma que estabelece o processo de gestão de ativos de informação – PGAI. (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 3894/2019 – DEJT de 02/12/2019).
  • (NO04) Classificação da Informação (Revogada pela RA nº 129/2016)
    Estabelece diretrizes para a classificação das informações produzidas ou custodiadas pelo TRT18, quanto ao grau de confidencialidade, integridade e disponibilidade. (Portaria TRT 18ª GP/DG Nº 317/2015 – DEJT de 06/08/2015).
  • Uso de Recursos Criptográficos (substitui a norma NO05)
    Institui norma para uso de recursos criptográficos na proteção da informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ªRegião. (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1093/2020 – DEJT de 17/07/2020).
  • Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
    Institui diretrizes para a gestão de incidentes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (Portaria TRT 18ª SGP/CSIN Nº 3359/2022 – DEJT de 19/12/2022).
  • Cópias de Segurança (Backup), Restauração e Testes de Restauração de Dados (substitui a norma NO07)
    Institui norma para a realização de cópias de segurança (backup), restauração e testes de restauração de dados em meio digital, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ªRegião. (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1094/2020 – DEJT de 17/07/2020).
  • (NO08) Gestão de Riscos de Segurança da Informação
    Revisão 1.0 da norma que estabelece as diretrizes para o processo de gestão de riscos de segurança da informação (PGRSI). (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 3895/2019 – DEJT de 02/12/2016).
  • (NO09) Proteção da Informação Sigilosa e da Informação Pessoal
    Aprova a revisão 1.0 da norma NO09, que dispõe sobre controles administrativos e tecnológicos para a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, definidas nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª Região Nº 129/2016. (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 2689/2019 – DEJT de 06/09/2019).
  • (NO10) Controle de Acesso aos Sistemas Controlados pelo E-Acesso
    Estabelece regras de controle de acesso aos sistemas controlados pelo E-Acesso do TRT 18ª Região.
  • (NO11) Controle de Documentos
    Define responsabilidades, formatação, controle, proteção, manutenção, guarda e eliminação de documentos do Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI) e de documentos de Tecnologia da Informação do TRT 18ª Região. (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 493/2020 – DEJT de 09/03/2020).
  • (NO12) Usuário Local Administrador de TIC (Revogada pela Portaria SGP/CSIN nº 1343/2023)
    Regulamenta as obrigações e responsabilidades do usuário local administrador de TIC, visando a adoção de boas práticas em segurança da informação (Portaria TRT 18ª GP/DGOV Nº 2573/2018 – DEJT de 27/08/2018).
  • Uso de Redes sem Fio
    Institui normas para o uso de redes sem fio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Portaria TRT18 GP/SGGOVE Nº 1706/2020 – DEJT de 09/12/2020 e alterações subsequentes).
    • (DO07Características das Redes Sem Fio em Operação no TRT 18ª Região
      Define a limitação de largura da banda de Internet destinada às redes sem fio do TRT18, a limitação de largura de banda por sessão, o horário em que ela será propagada e demais informações técnicas e de operação.
  • (PC02) Gerenciamento da Concessão de Senhas de Rede – Revisão 2.2 da norma que estabelece o processo para gerenciar a concessão de senhas de rede. (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 717/2019 – DEJT de 13/03/2019).
  • (DO05) Requisitos Mínimos de Informática para Teletrabalho
    Especifica as configurações mínimas em equipamentos pessoais de informática que deverão ser providenciadas pelos servidores em regime de teletrabalho, conforme RA 160/2016, art. 14, III.
  • (DO06) Requisitos Mínimos de Segurança para Equipamentos Pessoais
    Especifica as configurações mínimas de segurança em equipamentos pessoais para acesso aos serviços oferecidos pelo TRT 18ª Região (TRT18).
  • Acesso e Utilização do Correio Eletrônico e das Ferramentas de Colaboração (Portaria TRT 18ª GP/CCS/STIC Nº 1031/2020 )
 Contratação de Bens e Serviços de TIC
 Gerenciamento de Serviços de TIC
 Gestão das Soluções de TIC
 Comunicação
 Utilização de Equipamentos de Impressão
 Equipamentos


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