Normativos

Compilação das principais normas relacionadas a governança e gestão de pessoas:

• Avaliações de Desempenho
  • Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 136/2016 – Atualiza o Programa de Avaliação de Desempenho – PROADE 

• Combate ao Assédio Moral e Sexual
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1512/2019 – Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, referendada pela RA TRT 18ª nº 55/2019

• Ética/Integridade
  • Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE nº 3730/2024 – Institui o Plano de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • Resolução Administrativa TRT 18ª nº 124/2017 – Aprova o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. 
  • Código de Ética da Magistratura Nacional

• Ocupações Críticas
  • Portaria TRT18ª GP/DGOV nº 2.135/2018 – Institui a Política de Delegação de Competências e Segregação de Funções Críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, referendada pela RA TRT 18ª nº 70/2018
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGPE nº 825/2020 – Estabelece as Ocupações Críticas com as respectivas Atribuições Funcionais Críticas deste Regional

• Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
  • Resolução CNJ nº 207/2015 – Institui a Política de Atenção Integral de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
  • Resolução Administrativa TRT 18ª nº 12/2020 – Institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

• Planejamento em Governança e Gestão de Pessoas
  • RA TRT 18ª nº 79/2019 – Política de Governança e Gestão de Pessoas 
  • Portaria TRT 18ª SGP/SGGOVE/SGPe nº 1685/2023 – COLABORA – Plano de Contribuição de Gestão de Pessoas 2023-2026
  • Resolução CNJ nº 240/2016 – Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Judiciário
  • Resolução CSJT nº 229/2018 – Diretrizes para o desdobramento do objetivo estratégico “Promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida”, do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020

• Política de Sucessão
  • Resolução Administrativa TRT 18ª nº 133/2021 – Institui a Política de Sucessão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

• Participação Institucional Feminina
  • Resolução CNJ nº 255/2018 – Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
  • Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 430/2023 – Institui Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e de Igualdade de Gênero no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18° Região

• Sistemas de Gestão de Pessoas
  • Resolução CSJT nº 331/2022 – Dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus

• Teletrabalho
  • Resolução Administrativa TRT 18ª nº 160/2016 – Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região