Recomendações

RECOMENDAÇÕES 2022

RECOMENDAÇÃO TRT 18ª SCR 1-2022 – Recomenda aos juízes de primeiro grau deste Eg. Regional, por tempo indeterminado e por medida de segurança, a assinatura física de todos os alvarás confeccionados pelo Sistema PJe-JT, diante de possíveis ameaças de fraude. (Disponibilizada no DEJT nº. 3602 de 21/11/2022, 2ª f, fl.1 e publicada em 22/11/2022.

RECOMENDAÇÕES 2021

RECOMENDAÇÃO TRT 18ª SCR 4-2021 – Recomenda aos magistrados atuante no 1º grau de jurisdição, por ocasião da prolação de sentenças condenatórias, e à Secretaria de Cálculos Judiciais, por ocasião da elaboração da conta de liquidação, a adoção de procedimentos para atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial em processos que tramitam no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho (Disponibilizada no DEJT nº. 3335 de 22/10/2021, 6ª f, fl.5 e publicada em 25/10/2021).

RECOMENDAÇÃO TRT 18ª SCR 3-2021Recomenda às Varas do Trabalho da 18ª Região que somente realizem a movimentação para sobrestamento, arquivo provisório e arquivo definitivo nos casos expressamente previstos em lei, provimentos, recomendações e outros atos normativos (Disponibilizada no DEJT nº. 3318 de 28/09/2021, 3ªf, fls. 1-2 e publicada em 29/09/2021.

RECOMENDAÇÃO TRT 18ª SCR 2-2021 – Recomenda às Varas do Trabalho da 18ª Região, que utilizem, preferencialmente, os modelos de mandados constantes do PJe-JT, visando à uniformização do procedimento e e à otimização das diligências pelos Oficiais de Justiça (Disponibilizada no DEJT nº. 3304 de 08/09/2021, 4ª f, fl. 3 e publicada em 09/09/2021).

RECOMENDAÇÃO TRT 18ª SCR 1-2021 – Recomenda aos magistrados atuantes no 1º grau de jurisdição, por ocasião da prolação de sentenças condenatórias, e à Secretaria de Cálculos Judicias, por ocasião da elaboração da conta de liquidação, a adoção de procedimentos para atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial em processos que tramitam no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho (Disponibilizada no DEJT nº. 3187 de 22/03/2021, 2ª f, fls. 3-4 e publicada em 23/03/2021)

RECOMENDAÇÕES 2020

RECOMENDAÇÃO TRT18ª SCR 2-2020 – Recomenda às Varas do Trabalho a adoção de procedimentos para a não fixação do índice de correção monetária nas sentenças trabalhistas e à Secretaria de Cálculo Judiciais a forma de liquidação das sentenças (Disponibilizado no DEJT nº. 3007 de 02/07/2020, 4ª f, fl. 3 e publicado em 03/07/2020)

RECOMENDAÇÃO TRT 18ª SCR 1-2020 – Recomenda às Varas do Trabalho da 18ª Região a observância de estrutura mínima e sequencial de atos de execução, antes do arquivamento provisório dos autos (Disponibilizado no DEJT nº. 2964/2020 de 04/05/2020, 2ª f, fls. 2/3 e publicado em 05/05/2020)

RECOMENDAÇÕES 2018

RECOMENDAÇÃO TRT 18ª SCR 4-2018 – Recomenda às Varas do Trabalho da 18ª Região a estrita observância às Resoluções Administrativas 14 e 15 de 2010(Disponibilizado no DEJT nº. 2602/2018 de 16/11/2018, 6ª f, fl. 4 e publicado em 19/11/2018.

RECOMENDAÇÃO TRT 18ª SCRR 3-2018 – Recomenda às Varas do Trabalho da Região, por ocasião da liquidação de sentença nas ações plúrimas, a intimação do sindicato autor para apresentação dos cálculos (Disponibilizado no DEJT nº.2506/2018, de 28/06/2018, 5ªf, fl. 2 e publicado em 29/06/2018).

RECOMENDAÇÃO TRT 18ª SCR 2-2018 – Suspende, temporariamente, a orientação contida no artigo 1º da Recomendação TRT 18ª SCR n. 1-2014 (Disponibilizado no DEJT n.º2477/2018, de 18/05/2018, 6ªf, fls. 1/2 e publicado em 21/05/2018).

RECOMENDAÇÃO TRT 18ª SCR 1-2018- Recomenda às Varas do Trabalho da Região a observãncia de estrutura mínima e sequencial de atos de execução, antes do arquivamento provisório dos autos (Disponibilizado no DEJT n.º2409/2018, de 05/02/2018, 2ªf, fls. 3/4 e publicado em 06/02/2018).

RECOMENDAÇÕES 2017

RECOMENDAÇÃO TRT 18 SCR 2-2017 – Recomenda às Varas do Trabalho da Região a observância de prazo máximo para remarcação de audiências de instrução por motivo de remarcação de pauta e afastamentos do magistrado para participação em cursos de capacitação (Disponibilizado no DEJT n.º2376/2017, de 18/12/2017, 2ª f, fls.3 e publicado em 19/12/2017).

RECOMENDAÇÃO TRT 18 SCR 1-2017 – (Disponibilizada no DEJT n.º 2376, de 18/12/2017, 2ª f, fls. 2-3 e publicado em 19/12/2017) -Revogada pela Recomendação 1-2018

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