Regulamentação e gestão dos colegiados temáticos
As bases que regulamentam os colegiados temáticos neste Tribunal encontram-se na Resolução CSJT nº 325/2022 e na Resolução Administrativa TRT 18ª nº 96/2022.
Para compreender como se dá a criação, fusão, alteração e extinção desses colegiados, acesse o Processo de Trabalho “Análise de colegiados temáticos”, pois nesse é demonstrado o processo de gerenciar a instituição de colegiados temáticos e de mantê-los alinhados ao que preconiza a Resolução CSJT 325/2022.
Para sanar dúvidas sobre a realização das reuniões dos colegiados temáticos de maneira eficiente e eficaz, a Secretaria-Geral de Governança e Gestão Estratégica modelou o Processo de trabalho “Secretariar reunião de colegiados temáticos”.
Por fim, deixamos registrados os modelos padrões de normativos de colegiados temáticos:
