Comitê de Ética e Integridade
Informações Gerais
O Comitê de Ética e Integridade é responsável por implementar e gerir o Código de Ética dos Servidores instituído pela Resolução Administrativa nº 124, de 4 de outubro de 2017, que apresenta os princípios e normas de condutas que os membros desse comitê devem seguir, assim como seus direitos e deveres, entre outras atribuições.
O colegiado foi instituído por meio da Portaria TRT 18ª GP/DG nº 432/2023 e teve seus membros designados pela Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 401/2025. É coordenado pelo Desembargador do Trabalho, Elvecio Moura dos Santos , e tem como proposta estimular o conhecimento e a missão de implementar, monitorar o cumprimento e promover a divulgação do Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, contribuindo para fomentar as normas éticas que deverão orientar a conduta dos servidores além de divulgar orientações, apurar eventuais desvios éticos e contribuir para o aperfeiçoamento dos padrões éticos no âmbito deste Tribunal.
Contato
A Unidade de Apoio Executivo (UAE) é a Secretaria-Geral da Presidência (SGP), que pode ser contatada pelo e-mail sgp@trt18.jus.br.
Dúvidas a respeito da interpretação e aplicação do Código de Ética, propostas e sugestões para o aprimoramento do referido instrumento normativo, além da formalização de denúncias ao Comitê de Ética, podem ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico etica@trt18.jus.br.
Atas e Pautas
Entregas
| Código de Ética dos Servidores | – Código de Ética dos Servidores |
| Processos e Riscos | – Mapeamento do processo de apuração de infração ética – Riscos catalogados |
| Plano de Integridade | – Plano de Integridade do TRT da 18ª Região |
| Protocolo de Intenções celebrado com a Comissão de Ética Pública | – Protocolo de Intenções |
| Planos de Trabalho | – Plano de Trabalho – 2021/2023 – Plano Trabalho – 2019/2021 – Plano de Trabalho – 2018/2019 |
| Relatórios Anuais | – Relatório Comitê de Ética e Integridade 2018/2019 – Relatório Comitê de Ética e Integridade 2020/2021 – Relatório Comitê de Ética e Integridade 2022/2023 |
| Cursos sobre Ética | – Gestão e Apuração da Ética Pública – Ética e Serviço Público |
| Cartilhas | – Cartilha Ética no Serviço Público |
| Vídeos Ética na Prática | – Vídeo Ética na Prática #1 – Vídeo Ética na Prática #2 – Vídeo Ética na Prática #3 – Vídeo Ética na prática #4 – Vídeo Ética na Prática #5 |
| Política de Conflito de Interesses | – Política de Conflito de Interesses |
