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Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no dia 10 de maio, os centros de memória do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18) realizam a I Semana de Memória do Poder Judiciário nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2022, com o tema: “Memórias e Histórias do Judiciário goiano”, em formato híbrido.

Na oportunidade, foi assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, pelo presidente do TRE-GO, desembargador Itaney Francisco Campos e pelo desembargador Elvécio Moura dos Santos, representando o TRT-18, um termo de cooperação técnica entre os três tribunais para a realização de outros eventos. Segundo o ato, os partícipes vão realizar projetos, eventos, capacitações e exposições com o intuito de valorizar e promover a memória institucional.

Ademais, como demonstrado na programação acima, o Regional goiano fez o lançamento do livro virtual “Memórias do TRT-18”. O livro, idealizado e organizado pelo Centro de Memória, traz ao público narrativas textuais e visuais sobre a história da Justiça do Trabalho em Goiás. A obra tem como fio condutor os relatos colhidos pelo Programa História Oral, de personalidades que protagonizaram e/ou testemunharam a criação, expansão e consolidação do TRT de Goiás. Além dos depoimentos, o livro também apresenta imagens do acervo permanente mantido pelo Centro de Memória e inúmeros recursos de interatividade.

Acesse o livro em PDF na Biblioteca Digital.

No mesmo dia ocorreu também a apresentação do tour 360 graus do Centro de Memória e Cultura do Tribunal de Justiça de Goiás e o fechamento da Cápsula do Tempo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Esse invólucro será aberto em 2032, nas comemorações do centenário da Justiça Eleitoral.

Além dos representantes do TJGO, TRE-GO e TRT-18, participaram da mesa diretiva a procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, representando o governador Ronaldo Caiado; o defensor público geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; o diretor tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Alves Cardoso; a diretora do Centro de Memória e Cultura do TJGO, Laylla Nayanne Dias Lopes Vilarinho; o diretor da Escola Judicial Eleitoral de Goiás, Vicente Lopes; o presidente da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral goiana, Márcio Antônio de Sousa e a secretária de Cultura de Goiânia, Raissa Coutinho, representando o prefeito do município de Goiás, Aderson Gouvea.

Presentes da solenidade estavam também os desembargadores Elvecio Moura, Luiz Cláudio Veiga Braga e Anderson Máximo de Holanda.; a juíza substituta em segundo grau, Camila Nina Erbettta Nascimento; o primeiro subdefensor Público-Geral, Tiago Gregório Fernandes; o vice-presidente da Associação de Arquivologia do Estado de Goiás, Enderson Medeiros; o presidente da Associação e Arquivologia de Goiás, Rodolfo Rodrigues; Wilson Gamboge, Andreia Araújo e Viviane Fraga, do TRE-GO; o assessor cultural do TJGO, Gabriel Nascente; a Chefe do Centro de Memória do TRT-18, Ariony Chaves; entre servidoras e servidores do TRT-18, TRE-GO e TJ-GO.

A memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira ganharam um marco histórico com a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário por meio da Resolução CNJ n. 316/2020. Deste modo, o dia 10 de maio entrou no calendário anual dos tribunais para celebrar o Patrimônio Cultural construído pelo Poder Judiciário.

Em comemoração, os centros de memória do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18) realizaram a segunda edição da Semana de Memória do Poder Judiciário. Para tal desiderato, foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica (1/2022) existente entre o TJ-GO, TRE-GO e TRT-18 objetivando a cooperação mútua para a realização de projetos, eventos, capacitações e exposições, com intuito de valorizar e promover a Memória Institucional.

A II Semana da Memória do Judiciário Goiano foi realizada nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2023, com o tema: “De quanta memória precisa a democracia e a justiça brasileira?”.

O TRT da 18ª Região (GO) sediou a abertura da II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano. A cerimônia aconteceu, de forma presencial, no auditório Villa Boa do Fórum Trabalhista da capital e foi transmitida ao vivo no canal do TRT de Goiás no YouTube.

O evento contou com as presenças de autoridades do Judiciário goiano e de representantes da sociedade em geral. Para marcar o primeiro dia de seminário, o público acompanhou a palestra “Transparência e memória do Poder Judiciário Brasileiro”, ministrada pela desembargadora Salise Sanchotene, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

A solenidade foi iniciada com apresentação do coral Labor em Canto, presenteando os participantes com a interpretação do Hino Nacional Brasileiro e de dois sucessos de Alceu Valença: “La Belle De Jour” e “Anunciação”. Em seguida, o presidente do TRT de Goiás, desembargador Geraldo Nascimento, abriu oficialmente o evento.

Seguindo a programação da II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano, no dia 18/5, as atividades ocorreram no Plenário do TRE-GO, localizado na Praça Cívica, das 9h às 12h, tendo transmissão ao vivo pelo canal do TRE-GO no YouTube. O presidente do Regional Eleitoral, desembargador Itaney Francisco Campos, e o juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, presidente da Comissão de Gestão de Memória e Cultura do TRE-GO, foram os responsáveis pela abertura do encontro. Em seguida, o professor Paolo Ricci, da Universidade de São Paulo (USP), fez uma apresentação sobre o tema da semana. Encerrando o dia, houve um painel de discussão sobre a integração entre Arquivologia, História, Museologia e Biblioteconomia com profissionais dos tribunais organizadores e instituições convidadas.

O fechamento da II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano ocorreu no dia 19/5, das 9h às 12h, no Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Goiás, localizado na Cidade de Goiás. A abertura do terceiro dia ficou por conta do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente da Comissão Permanente de Memória e Cultura do TJ-GO. Na ocasião, o TRT-18 apresentou um vídeo do novo Centro de Memória e o TRE-GO divulgou o Programa de História Oral do Memorial Virtual da Justiça Eleitoral goiana. A finalização do evento foi marcada pelos lançamentos do catálogo do acervo do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás e do maior painel artístico pintado com as areias coloridas da Serra Dourada.

Confira a galeria de fotos da Abertura da II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano:

O I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 18 de maio de 2021.

O evento foi transmitido pelo Canal do CNJ no Youtube, fez parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio) instituído pela Resolução n. CNJ 316/2020 e tem o objetivo de incentivar os debates sobre Gestão de Memória nos Tribunais, além de promover a troca de experiências de profissionais das humanidades, principalmente as áreas de História, Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia, disseminando o conhecimento técnico e científico relativo a essa relevantíssima política judiciária, que abrange as presentes e futuras gerações.

A propósito da importância da matéria e por ocasião do lançamento dos Manuais de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Poder Judiciário, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, asseverou o seguinte:

“Temos o dever fundamental de não-esquecimento, para que não sejam perdidos ou sepultados bens materiais e imateriais, fatos e personalidades que, por obras valorosas, construíram e conferem identidade a nossas instituições judiciárias. De acordo com Umberto Eco, nós somos a nossa memória. A memória é a alma!”.

O Ministro Luiz Fux e os Presidentes dos Tribunais Superiores participaram da abertura do evento.

Após o evento, houve emissão de certificado para os participantes escritos previamente a partir da conferência do registro de frequência no dia do evento.

Acompanhe a transmissão do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário:

O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário foi criado pela Resolução
nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em seu artigo 3º, instituiu que em todos os anos haverá um Encontro que contará com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros da sociedade civil e profissionais das áreas envolvidas (História, Arquivologia, Museologia, Biblioteconomia).

A cada ano o evento ficará a cargo de um dos tribunais do país e será realizado, preferencialmente, na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário instituído pelo artigo 1º da mesma Resolução, que se comemora no dia 10 de maio.

O II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário foi sediado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que postulou ao Proname/CNJ, em 2021, que o Encontro de 2022 fosse realizado no Recife, tendo em vista que a Justiça estadual pernambucana estaria comemorando 200 anos de instalação no mesmo ano, e o requerimento foi aprovado pelo Comitê.

Logo, o evento foi presencial e aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Recife-PE.

Sendo assim, entre os dias 10 e 13 de maio de 2022, na Escola Judicial do TJPE (Esmape), no Recife-PE, foi realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco o evento que contou com o apoio institucional de vários órgãos parceiros, tais como o CNJ, o Memojus Brasil, o Memojutra, a Reme, o TRF5, a Justiça Federal de Pernambuco, o TRE-PE e o TRT6, bem como seus respectivos memoriais e centros de memória.

O II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário tem como objetivo principal estimular o fortalecimento e a valorização da Memória institucional do Poder Judiciário, promovendo a construção de redes entre os órgãos, bem como o intercâmbio de experiências e de boas práticas, e ainda a implantação de sistemas e a colaboração mútua, com a finalidade de preservar e dar acesso ao público e aos pesquisadores ao patrimônio histórico e documental da Justiça.

O evento teve como tema geral “História, Memória e Patrimônios” e contou com palestrantes, mediadores e debatedores especialistas, que compartilharam conhecimentos, trouxeram novos questionamentos e demonstraram experiências vividas no Judiciário de cada lugar do Brasil, por meio de suas apresentações.

Ele foi composto por quatro eixos:
Eixo 1 – Gestão de Memória;
Eixo 2 – Conservação Preventiva e Preservação Digital;
Eixo 3 – História Institucional e Patrimônio Cultural;
Eixo 4 – Promoção de Cidadania e Difusão de Acervos.

Para cada um dos eixos houve uma palestra e várias comunicações, perfazendo um total de 5 palestrantes e 21 expositores. Os eixos foram compostos por painéis, que somam o número de seis.

No último dia do Encontro, além da entrega do Prêmio CNJ de Memória, tivemos visitas técnicas aos memoriais e centros de memória dos Tribunais locais.

Após o evento, houve emissão de certificado para os participantes escritos previamente a partir da conferência do registro de frequência no dia do evento.

O III Encontro Nacional da memória do Poder Judiciário realizado entre 10 a 12 de maio de 2023, teve sua programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento:

• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 10 de maio,
• Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no dia 11,
• Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 12.

Com o objetivo de dar um tratamento adequado aos documentos relevantes e garantir às futuras gerações o entendimento sobre a contribuição do Poder Judiciário na construção da cidadania do povo brasileiro, reuni-se em Porto Alegre, cerca de 350 magistrados e servidores da Justiça.

Com o slogan “Estruturando a memória”, o evento foi promovido pelos cinco tribunais gaúchos e teve sua programação distribuída pelas cortes. Além do TJRS, são anfitriões do encontro o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).

A solenidade de abertura contou com a presença dos presidentes dos cinco tribunais, e da Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, Desembargadora Federal e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Monteiro Sanchotene. De Brasília, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, fez uma participação virtual.

“A memória da Justiça não se limita ao registro formal de decisões e processos. Fazemos parte de uma história viva, que precisa ser divulgada e conhecida pela sociedade”, declarou Maria Thereza, enfatizando a necessidade de investimento nos arquivos, museus e bibliotecas como repositórios da história judiciária.

A organização conjunta dos cinco tribunais sediados no Rio Grande do Sul é inédita e foi acolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022. O TRT-4 foi apontado como o Tribunal responsável pela organização, nos termos da Portaria CNJ nº 80/2021.

Na sua terceira edição, o tema central do Encontro foi “Estruturando a Memória”, com o objetivo de fornecer a todos os tribunais ferramentas e alternativas capazes de auxiliar na implementação ou na ampliação das atividades de preservação da  memória do judiciário nacional e no aperfeiçoamento da gestão documental em cada instituição.

Para conferir a programação do evento, clique aqui.

Contamos com a presença de todas as pessoas interessadas em discutir e contribuir não só para o conhecimento sobre a Memória da Justiça brasileira, como também para a preservação e difusão da nossa história.