Grupo de trabalho de precedentes se reúne para definir atividades que serão realizadas em 2022

Integrantes do GT de precedentes

O grupo de trabalho (GT) de precedentes, formado por representantes de cada gabinete de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), se reuniu pela primeira vez na última sexta-feira (18/3), para ajustar os trabalhos que serão realizados este ano com o objetivo de fomentar o sistema de precedentes do TRT-18. A reunião ocorreu de forma virtual pela plataforma Google Meets.

O GT de precedentes foi criado no ano passado pela Comissão Gestora de Precedentes, Uniformização de Jurisprudência e Ações Coletivas do TRT18 por meio da Portaria 376/2021, alterada pela Portaria 149/2022. O objetivo é realizar estudos de forma colaborativa para identificar, dentre os processos em trâmite no tribunal, questões passíveis de uniformização, seja por meio de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) ou de assunção de competência (IAC).

O chefe da Gerência de Precedentes e Jurisprudência, Augusto Claudino, explicou que a formação da equipe para aprimorar o sistema de precedentes está fundamentada no Código de Processo Civil (art. 926) e no Regimento interno do TRT-18. A iniciativa também atende, segundo ele, ao macrodesafio de consolidação do sistema de precedentes obrigatórios, constante da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, do CNJ.

Deliberações

O grupo de trabalho decidiu que na primeira etapa das atividades serão feitos estudos sobre o sistema de precedentes qualificados para aperfeiçoamento de suas técnicas. Já na segunda etapa, será feita pesquisa de campo para a identificação de questões para estudos e formulação de propostas para a instauração de IRDRs e IACs. A previsão é que o grupo realize 10 reuniões durante o ano.

Criada em 2016, a Comissão Gestora de Precedentes, Uniformização de Jurisprudência e Ações Coletivas do TRT18 é formada pelo presidente do tribunal e pelos desembargadores presidentes das turmas julgadoras. Já o GT de precedentes é formado por representantes dos gabinetes dos desembargadores, permitida a participação de outros servidores e magistrados.

Lídia Neves – Comunicação Social/TRT-18
21/03/2022