Grupo de Trabalho de Precedentes do TRT-18 participa da inauguração de Grupo semelhante no TJPA

O Grupo de Trabalho de Precedentes do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) participou, na última sexta-feira (2/9), da primeira reunião do Grupo de Trabalho similar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). O encontro virtual contou com a presença dos servidores Tiago Freitas, assessor da Secretaria-Geral da Presidência, Augusto Dias, diretor da Coordenadoria de Precedentes e Jurisprudência, e Ana Karla Domingues, da Coordenadoria de Precedentes e Jurisprudência do TRT-18. Esse grupo tem como propósito aperfeiçoar as técnicas processuais de formação de precedentes qualificados para o regional.

O grupo paraense é composto por magistrados e servidores de segundo grau e foi inspirado no trabalho desenvolvido pelo TRT-18. A reunião foi conduzida pelo juiz Cesar Augusto Rodrigues, integrante da vice-presidência do tribunal paraense e da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogepac), e pela servidora Camila Amado Soares, coordenadora de Recursos Extraordinários e Especiais, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do TJ-PA.

Reunião virtual dos Grupos de trabalho de Precedentes do TJ-PA e TRT-18

Durante o encontro, o grupo do TRT-18 apresentou a metodologia de trabalho e como se desenvolveu a partir do projeto-piloto em 2021. A iniciativa contou com uma equipe composta por servidores dos gabinetes dos desembargadores integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do regional..

A equipe goiana explicou que após a instalação do grupo, foram instaurados dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), fomentadas três decisões de admissibilidade de IRDR; produzida uma minuta de proposta de alteração do Regimento Interno do Regional com o objetivo de otimizar os procedimentos e difundir a uniformização de jurisprudência, que ainda será submetida ao Tribunal Pleno. Diante da importância das atribuições, a Comissão Gestora de Precedentes decidiu ampliar o grupo, passando a incluir assessores de todos os gabinetes.

Para os servidores goianos, o trabalho do grupo tem propiciado a difusão do sistema processual de formação de precedentes qualificados, ampliando a cultura uniformizadora no âmbito do TRT18.

Precedentes

O Grupo de Trabalho de Precedentes do TRT-18 foi instituído com o propósito de aperfeiçoar as técnicas pertinentes ao sistema processual de formação de precedentes qualificados no âmbito do tribunal. Inicialmente, a equipe foi formada por servidores dos gabinetes dos desembargadores integrantes da Comissão Gestora de Precedentes, Uniformização de Jurisprudência e Ações Coletivas do TRT18.

O grupo dedica-se ao estudo de todo o sistema de uniformização de jurisprudência do regional. Num primeiro momento, a equipe identificou doze matérias controvertidas na jurisprudência do tribunal e, em seguida, passou a aprofundar o estudo de cada uma delas.

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhou a iniciativa do regional goiano por meio da Rede Nugep. Por meio dessa rede, o tribunal paraense adotou a iniciativa e convidou o TRT-18 para troca de experiências e informações sobre o funcionamento e resultados do grupo de trabalho.

Comunicação Social com informações da Secretaria-Geral da Presidência do TRT-18