Goiás será sede do próximo Encontro da Memória do Poder Judiciário

O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, durante a realização do IV Encontro Nacional de Memória (ENAM) no último dia 11 de maio, em São Paulo. Naquela ocasião, o ministro ressaltou a importância do encontro que permite a todos refletir sobre a história e a memória da Justiça. “Aprender com o passado é sempre uma boa maneira de desenhar o futuro”, disse.

A quinta edição do encontro em Goiás já tem data marcada: 6 a 9 de maio de 2025.  A data foi definida nesta quarta, 15/5, por uma comissão executiva com integrantes dos três tribunais goianos, TRT-18, TJ-GO e TRE-GO, que contou com a presença do juiz Carlos Alexandre Böttcher, membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Uma visita à histórica Cidade de Goiás, reconhecida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade, fará parte da programação do 5º Enam no ano que vem.

Semana da Memória

A abertura da 3ª Semana da Memória, uma parceria entre o Regional Trabalhista, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral goiano, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15, no Auditório dos Goyazes no TRT, em Goiânia. A programação se encerra na sexta-feira, 17/5, na cidade de Goiás.

Em seu discurso, o desembargador do TRT-18 Elvecio Moura lembrou do tema do evento, “Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Judiciário”, como bandeira do comprometimento dos três Tribunais partícipes com a proteção e a valorização do legado jurídico que fundamenta a Justiça no Brasil. Moura é coordenador do Comitê de Documentação e Memória do TRT-18.

Ele celebrou a premiação recebida pelo Centro de Memória do TRT-18, na semana passada, no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. O desembargador creditou à servidora Ariony Castro o mérito pelo projeto vencedor na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos, Exposição Virtual: Mulheres e Trabalho, Atuação e Protagonismo no Judiciário Trabalhista. “O recebimento desse prestigioso prêmio atesta nosso firme compromisso com a preservação da memória e dos valores humanos no contexto do Judiciário nacional”, destacou. Além da chefe, Ariony Castro, integram o Centro de Memória do TRT-GO a servidora Andréia Santos e a estagiária de História Ana Clara Alves Ramos.

O desembargador ainda comentou a eleição de Goiás como sede para a próxima edição do Enam e disse que “a escolha não apenas nos enche de orgulho, mas também reflete a confiança depositada nos representantes dos Tribunais goianos, a quem caberá a realização do V Enam”.

Inovação

O juiz Márcio Antônio Moraes Júnior, presidente da Comissão da Memória e Cultura do TRE-GO, representou o presidente do Regional Eleitoral, desembargador Luiz Cláudio Braga. Ao discursar, ele citou o historiador francês Pierre Nora, dizendo que “a memória é vida, sempre carregada por grupos vivos e, nesse sentido, está em permanente evolução”. Para ele, a missão dos envolvidos com a gestão da memória no Judiciário é propiciar espaços para que essa evolução aconteça e se desenvolva da forma que melhor valorize e nos melhore como instituição. “Isso requer muito esforço e desafios, mas com unidade e trabalho em equipe, temos trazido inovações e boas práticas dentro da Justiça Eleitoral de Goiás”, afirmou.

Moraes Júnior disse que a III Semana da Memória é, sem dúvida, o melhor momento para Goiás expor, discutir e aprender com as ações realizadas ao longo do último ano com os outros Tribunais, pesquisadores e outras entidades interessadas e que podem se beneficiar com o trabalho realizado pelos Tribunais.

O representante do TRE-GO ainda afirmou que o trabalho da III Semana da Memória do Poder Judiciário goiano tem como destaque as atuações das áreas da arquivologia, biblioteconomia, história e museologia do TRE-GO, do TJGO e do TRT-18. “Pensar nessas áreas dentro do Poder Judiciário é fundamental para o desenvolvimento cultural em nossa sociedade, para o reconhecimento de nosso papel e o fortalecimento das instituições democráticas”, destacou.

Papel vital da memória

A juíza auxiliar da presidência do TJ-GO, Lídia Souza, representou o presidente daquele Tribunal, desembargador Carlos Alberto França. Para ela, a semana da memória é uma oportunidade propícia para refletir sobre o papel vital da memória institucional na consolidação da democracia e no fortalecimento do sistema de Justiça. “A memória do Poder Judiciário é uma ferramenta indispensável para a compreensão do presente e a projeção de um futuro pautado na equidade e na Justiça”, enfatizou.

Lídia Souza destacou a parceria entre os Tribunais goianos para a realização do evento. “Uma colaboração que é reconhecida em âmbito nacional e desempenha um papel crucial na disseminação de boas práticas documentais e na preservação de nossa rica memória institucional. A união de esforços entre o TJ-GO, o TRE de Goiás e o TRT-18 estabelece um modelo exemplar de cooperação”, salientou.

Ao finalizar, a juíza Lídia Souza disse almejar que a Semana da Memória reforce o compromisso dos participantes com a memória e com a construção de um Judiciário cada vez mais acessível, transparente e eficiente. “Que possamos, juntos, prosseguir na escrita dessa história de serviço, dedicação e compromisso com a Justiça”, concluiu.

Palestra

O palestrante do primeiro dia de eventos foi o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Carlos Alexandre Böttcher. Ele é membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). O juiz abriu a exposição destacando o grande enriquecimento e o aprimoramento da gestão da memória que tem sido notado em Goiás. “Estamos na terceira Semana da Memória, os três Tribunais participantes já foram agraciados com o Prêmio da Memória do CNJ e, para coroar tudo isso, teremos em 2025 a quinta edição do Encontro Nacional da Memória aqui em Goiânia. Estão todos de parabéns!”, disse Böttcher.

O juiz lembrou aos presentes sobre como nasceu o Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado em 10 de maio. Contou que a escolha da data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808, emitido por Dom João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil. Esse marco histórico simboliza o início da independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa.

Em seguida, Carlos Alexandre Böttcher falou sobre a dimensão do patrimônio cultural do Poder Judiciário brasileiro, comentou sobre as quatro edições já realizadas do Enam e disse que hoje começa a corrida para organizar a próxima edição do evento, que será em Goiânia. Na sequência, abordou as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um breve histórico do Proname e destacou a Resolução nº 324/2020 do CNJ, que trata da gestão da memória e tem como ações principais preservar, valorizar e divulgar os bens materiais e imateriais do Poder Judiciário. Também falou sobre bens culturais arquitetônicos, arquivísticos, bibliográficos, museológicos e imateriais. Por fim, abordou os espaços de memória do Poder Judiciário e o Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário.

Autoridades

Também participaram da abertura da III Semana da Memória do Poder Judiciário goiano: os desembargadores do TRT-18 Kathia Albuquerque, ouvidora-geral do TRT-18, Mário Bottazzo e Welington Peixoto, a juíza Fabíola Evangelista, vice-coordenadora do Comitê de Documentação e Memória, a juíza Eneida Martins, representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), a diretora-geral adjunta do TRT-18, Célvora Marra, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho em Goiás (Asjustego), Joelson Lisbôa, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Alpiniano Lopes, a conselheira seccional da OAB-GO, advogada Andressa Pereira, o representante da Comissão Permanente de Memória e Cultura do TJ-GO, Nasr Chaul, a professora e museóloga da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Heloísa Helena Costa, e o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás, Rodrigo Rodrigues.

Veja a programação completa da III Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano.

Assista ao vídeo da abertura do evento e à palestra do juiz Carlos Alexandre Böttcher.

Confira a galeria de fotos do primeiro dia.

WF/AF/FV