Veja as etapas de retomada das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás em Portaria atualizada nesta segunda, 20/9

Conforme nova portaria de retomada dos serviços presenciais assinada pelo presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, nesta segunda-feira, 20/9, as unidades da Justiça do Trabalho sediadas nas cidades de Aparecida de Goiânia, Ceres e Formosa recuaram para a Etapa Laranja. Já as Varas do Trabalho de Luziânia e Valparaíso de Goiás avançaram para a Etapa Amarela. As demais unidades judiciárias permanecem nas condições anteriores, vigentes desde a segunda-feira da semana passada, 13/9, incluindo as Varas do Trabalho, Gabinetes de Desembargador e unidades administrativas sediadas em Goiânia, que permanecem na Etapa Amarela. Cada etapa possui regras específicas de funcionamento, dispostas no Protocolo de Retomada de Serviços Presenciais do TRT-18.

Esta é a segunda semana consecutiva, desde a estratificação dos índices epidemiológicos de Goiás em regiões, que não se registram cidades na Etapa Vermelha, a mais restritiva de todas. A retomada dos serviços presenciais no TRT-18 foi planejada de forma a acompanhar os dados epidemiológicos do Estado, quanto melhores estes, melhor a etapa vigente na unidade judiciária a que se refere a região do Mapa de Riscos.

Mapa de Riscos

O mapa de riscos publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) divide as regiões do Estado em três situações: de calamidade, crítica ou de alerta. Para esta classificação, são levados em conta a incidência de solicitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos últimos sete dias; os números de casos confirmados por semana; a velocidade de transmissão da doença; as notificações de síndrome respiratória aguda grave, além da taxa de ocupação dos leitos em hospitais públicos e privados.

Audiências mistas nas etapas Laranja e Amarela

Conforme o Protocolo de Retomada, as etapas Laranja e Amarela permitem a realização de audiências de instrução na modalidade mista. Já as audiências iniciais e de conciliação devem continuar a ocorrer exclusivamente por videoconferência em ambas as etapas. Todos os detalhes de funcionamento das etapas encontram-se dispostos no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais.

Etapa Amarela permite atermação verbal presencial

De acordo com o Protocolo de Retomada, é permitida a realização de atermação verbal presencial mediante prévio agendamento com a unidade responsável.

Breve histórico do trabalho remoto extraordinário e da Retomada dos Serviços Presenciais no TRT-18

Desde meados de março de 2020, diante da pandemia da covid-19, com a finalidade de evitar a disseminação do vírus e garantir a proteção à saúde, os servidores e juízes do TRT-18 prestam serviços em amplo regime de trabalho remoto, conforme a Portaria 678/2020, tendo sido permitido o trabalho presencial para as atividades essenciais descritas no artigo 12 da referida Portaria, como segurança e TI. Com a adoção de todos os meios informatizados disponíveis, juízes e servidores puderam manter o atendimento ao público, realizando audiências e todos os atos judiciais e administrativos necessários. A produtividade do TRT-18 pode ser acompanhada por meio de ferramenta desenvolvida pelo Tribunal após início da pandemia, que em um mês de trabalho remoto registrou a emissão de 2.347 sentenças e expedição de 7.954 alvarás. Hoje, mais de um ano depois, os números chegam a 68.784 sentenças e 133.823 alvarás expedidos.

No final de outubro de 2020, após estudos e reuniões com associações e sindicatos, o Tribunal publicou o Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais para sistematizar o retorno gradual das atividades presenciais, o qual estabeleceu três Etapas de Retomada – laranja, amarela e verde -, as quais vêm sendo adotadas de acordo com as condições epidemiológicas apresentadas em cada cidade-sede de Vara do Trabalho. Desde a publicação desse protocolo, as audiências que vinham sendo realizadas de modo apenas virtual, têm sido realizadas também na forma mista (parte presencial, parte virtual), conforme prevê a Etapa de Retomada vigente.

Além de poderem obter atendimento via telefone, whatsapp, e-mail e, em alguns casos, presencialmente, os usuários da Justiça do Trabalho passaram a contar, desde março de 2021, com mais uma ferramenta de atendimento, o Balcão Virtual. Trata-se de uma sala de videoconferência em que o usuário pode ver e conversar, virtualmente, com um servidor do Tribunal, para tirar dúvidas e demais solicitações. O usuário tem a sua disposição, ainda, o atendimento da Ouvidoria para quaisquer tipos de dúvida, solicitação ou reclamação.

Leia ainda:

Acesse aqui o Protocolo de Retomada e tire suas dúvidas sobre o funcionamento das unidades do TRT de Goiás em cada uma das etapas Vermelha, Laranja, Amarela e Verde.

Acesse a aba “contato” no site do TRT-18 para visualizar os telefones, e-mails e links de balcão virtual das Varas e demais unidades do TRT-18.

Saiba mais sobre as Audiências Telepresenciais acessando o item dentro da aba “serviços” no site do TRT-18.

Comunicação Social/TRT-18