Elas em Pauta: Cejusc Goiânia homologa acordo de R$ 1,3 milhão

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º grau de Goiânia homologou, nesta sexta (13/3), um acordo no valor de R$ 1.380.000,00 entre uma coordenadora de logística e uma multinacional da área de cosméticos. O acordo foi mediado pela conciliadora Rosa Maria Dantas Stival e pela juíza-coordenadora do Cejusc de 1º grau de Goiânia, Alciane Margarida. A conciliação foi realizada durante a semana temática “Elas em Pauta”.

O acordo foi firmado durante o cumprimento provisório de sentença que havia condenado a empresa a pagar indenização substitutiva (no lugar da reintegração) e reflexos desde a data da dispensa até o início do processo, além de indenização por danos morais. O juízo de primeiro grau entendeu que ficou demonstrado o nexo de causalidade entre os transtornos mentais da trabalhadora e a atividade desenvolvida na empresa.

A  juíza Alciane Margarida e a conciliadora Rosa Stival afirmaram que a audiência de conciliação foi tranquila e elogiaram a colaboração dos advogados das partes na realização do acordo.

Elas em Pauta

A campanha nacional “Elas em Pauta” ocorreu entre os dias 9 e 13 de março e priorizou audiências de conciliação em processos com mulheres como reclamantes ou exequentes. A iniciativa aconteceu no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher e buscou dar visibilidade às questões de gênero no mundo do trabalho, promovendo a igualdade por meio do diálogo e da escuta qualificada.

Coordenada nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a mobilização buscou alinhar eficiência processual e compromisso social, utilizando a conciliação como instrumento de pacificação de conflitos e de reconhecimento de direitos.

No âmbito do TRT-GO, participaram da mobilização todos os Cejuscs do estado, além do Cejusc Digital.

TM/FV