2º grau do TRT-18 atinge 100% de eficiência no IPC-Jus 2021

À esquerda do gráfico estão os indicadores do 2º grau, à direita, os números do 1º grau. A última linha do gráfico mostra a média de toda a Justiça do Trabalho.

O Relatório Justiça em números 2021 apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 28 de setembro, aponta 100% de eficiência do 2º grau do TRT-18ª Região. O percentual se refere ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Além do TRT-18, apenas o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) alcançou o mesmo índice (gráfico 1). No âmbito do primeiro grau, o TRT-18 atingiu o índice de 77%, estando acima da média da Justiça do Trabalho, que atualmente é de 69% . O relatório é baseado no desempenho alcançado pelos Tribunais no ano de 2020.

A métrica para mensurar a eficiência de cada tribunal considerou a taxa de congestionamento de processos, produtividade de magistrados, produtividade de servidores e também a despesa total de cada regional. O IPC-Jus traz uma análise de todo o Poder Judiciário brasileiro desde 2004. Os números são separados por segmento e porte das unidades judiciais. 

Este ano, o IPC-jus apresenta também dados relacionados à atuação inovadora do Poder Judiciário durante a pandemia da covid-19. Segundo o relatório, a mensuração do período tem um grande ganho do ponto de vista histórico e estratégico e mostra a importância da resolução de conflitos e pacificação social em tempos turbulentos.

Desempenho

O TRT-18ª está entre os TRTs com melhor desempenho de todo o Brasil. Ao lado dos Tribunais Regionais do Trabalho das 3ª, 9ª, 20ª e 22ª Regiões, o TRT da 18ª Região (Goiás) aparece no quadrante de melhor diligência em todos os gráficos. O quadrante aponta que o TRT-18 está entre os regionais com maior produtividade e menor despesa.

Destaques da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho é destaque no relatório como a que possui o menor tempo de tramitação durante a fase de conhecimento (apenas 8 meses) e também como a que mais concilia no país. Segundo o relatório, em 2020, a Justiça do Trabalho solucionou 23% de seus casos por meio de acordo. Esse percentual aumenta para 44,8% quando se considera apenas a fase de conhecimento de primeiro grau.

Índice de conciliação, por tribunal

Na conciliação, o TRT-18 também aparece entre os tribunais que mais conciliam no âmbito da justiça trabalhista (veja gráfico 2). Para apontar o índice de conciliação, o relatório considera o percentual de sentenças homologatórias de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.

Direitos Humanos e Meio Ambiente

A análise feita no Relatório Justiça em números 2021 também examina a atividade judicial relacionada à Agenda 2030 e ao meio ambiente. A Agenda 2030 aponta ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à efetivação dos Direitos Humanos com metas a serem atingidas até 2030. Essa agenda foi recepcionada pelo Poder Judiciário brasileiro por meio do CNJ e entre os objetivos está a promoção do crescimento econômico sustentado, com emprego pleno e produtivo, além de trabalho decente para todos. Nesse sentido, o IPC-jus considera a atividade judicial na tutela dos direitos relacionados aos direitos humanos e ao meio ambiente.

Essa é apenas uma parte dos indicadores apresentados no relatório que ainda aponta detalhes da estrutura do judiciário, classificação dos tribunais por porte, despesas e receitas totais, indicadores de informatização entre outros números. Para conhecer na íntegra o relatório, acesse aqui.

Jackelyne Alarcão

Comunicação Social / TRT-18