Dia do Evangélico: 30 de novembro será feriado em Formosa, Luziânia e Valparaíso

Glossário Jurídico

O dia 30 de novembro é feriado municipal comemorativo do Dia do Evangélico nas cidades de Formosa, Luziânia e Valparaíso. Conforme parágrafo único do artigo 255 do Regimento Interno do TRT-18, em cada município serão observados os feriados fixados pela lei local, nos termos da Lei n° 9.093/1995. Assim, não haverá expediente ou contagem de prazo nas varas do trabalho sediadas nos citados municípios no dia 30/11.

Calendário Anual

Para consultar o calendário do TRT-18, acesse a aba institucional e, em seguida, Calendário Anual. O calendário está devidamente atualizado de acordo com as portarias 1739/2020 e 1563/2021, que dispõem sobre a suspensão de expediente e prazos em virtude de feriados nos anos de 2021 e 2022, respectivamente.

Caso haja medida urgente, o usuário deverá contatar o Plantão Judiciário, que pode ser acessado na aba serviços do Portal ou pelo link  www.trt18.jus.br/portal/servicos/plantao-forense/.

Comunicação Social – TRT-18

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