Cumprimento das metas do CNJ em 2020 pela VT de Uruaçu e Posto Avançado de Porangatu é destaque em correição

A Correição realizada na Vara do Trabalho de Uruaçu e no Posto Avançado de Porangatu neste mês de setembro revelou que as duas unidades conseguiram cumprir todas as sete metas do CNJ para 2020. O desembargador-corregedor, Geraldo Nascimento, também parabenizou os magistrados e servidores pela atuação no Projeto Garimpo, registrando que as unidades analisaram todos os processos indicados pelo Sistema de Identificação de Valores e Informações (SIVI), com a pendência de apenas 20 processos que aguardavam outros procedimentos.

Os dados levantados durante a correição foram apurados de modo unificado pela VT de Uruaçu e Posto Avançado de Porangatu, que integra a VT.

Queda na movimentação processual
No ano de 2020 a Vara do Trabalho de Uruaçu registrou uma baixa considerável em sua demanda processual, no percentual de 42% (762 processos a menos que em 2019). A média de processos recebidos pelas duas unidades no último triênio (2018/2020) foi de 1.674 processos/ano. Em 2020, foram apenas 1.056 processos. Para este exercício de 2021, o corregedor considerou que o cenário pandêmico ainda é incerto para se estimar a movimentação processual deste ano.

Vara do Trabalho de Uruaçu

Geraldo Nascimento também destacou a produtividade da unidade acima de 100% no último triênio. No entanto, recomendou aos magistrados que continuem se esforçando para reduzir o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, que ao final de 2020 e no primeiro semestre de 2021 ficou acima do limite fixado pela Corregedoria, que é de 90 dias para o rito sumaríssimo e 180 dias para o rito ordinário.

O corregedor também sugeriu aos magistrados a prolação de sentenças líquidas, procedimento não obrigatório, mas de grande importância na fase de conhecimento para conferir agilidade à fase de execução e dar efetividade ao princípio da duração razoável do processo, destacou Geraldo Nascimento.

Posto Avançado de Porangatu

IGEST
O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) é um índice que sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de Congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país em nível nacional, regional e municipal. A Vara do Trabalho de Uruaçu (incluído o Posto de Porangatu) ficou em 188º lugar, entre 366 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual, e 24º lugar entre 26 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual.

A Vara do Trabalho de Uruaçu e o Posto Avançado de Porangatu são dirigidos pelos juízes Antônio Gonçalves Pereira Júnior, titular, e Carolline Piovesan, auxiliar. Ao final, o juiz titular registrou elogios ao juiz substituto, Carlos Gratão, pelos resultados positivos verificados na correição com relação ao exercício de 2020.

Acesse a íntegra da ata correicional, clicando aqui

Comunicação Social TRT-18