Correição: VT de Luziânia é destaque por cumprir as 4 metas do CNJ em 2022

No dia 17 de agosto de 2022, o desembargador-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Geraldo Nascimento,  concluiu a correição ordinária da Vara do Trabalho de Luziânia e registrou os ótimos números  apontados no período correicionado. De 1 de agosto de 2021 a 30 de junho de 2022, a unidade se destacou por cumprir todas as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dados atuais

Segundo os dados analisados durante a correição, o maior destaque está no aumento do percentual de conciliação. A unidade saltou de 45,99% na quantidade de acordos no exercício anterior para 54,8% no  período atual, chegando a 118,5% na meta 3 do CNJ.

Os ótimos índices também foram apontados nas metas 1, 2 e 5 do CNJ, que avaliam:  julgar mais processos do que os distribuídos; julgar processos mais antigos e reduzir a taxa de congestionamento, respectivamente. Na sequência, os números atingidos nos referidos apontamentos foram: 101,4%, 104,5% e 103,9%.

Projeção

A expectativa é que os bons índices se mantenham até o final de 2022.  Nos dados coletados até o momento, em 2022, todas as metas estão atingidas: meta 1 apresenta 112,7%; meta 2: 105,3%; meta 3 – 145,2% e a meta 5 , já está em quase 160% do total pretendido para o período.

Igest

Na escala apontada no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), a VT de Luziânia ficou em 177º lugar, entre 536 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual. Em relação às unidades regionais de mesmo porte, a VT ficou em 9º lugar entre as 12 Varas analisadas.

Recomendação

Foi recomendado à magistrada responsável pela unidade a prolação de sentenças líquidas. O corregedor ressaltou em ata que o procedimento, embora não seja obrigatório, é importante por conferir agilidade à execução, e dar efetividade à duração razoável do processo. Lembrou ainda que prolação de sentenças líquidas constitui procedimento aferido pelo Tribunal Pleno, nos processos de promoção e acesso ao 2º grau.

Demanda e duração dos processos

Os dados avaliados mostraram que a Vara do Trabalho de Luziânia registrou acréscimo de 21,6% na movimentação processual. Mesmo com o aumento na demanda, o tempo médio de duração dos processos aferidos no Juízo está, segundo a ata, dentro dos limites fixados pela Corregedoria Regional.

Segundo o corregedor, a despeito dos percalços enfrentados com a pandemia da covid-19, os números realçam o comprometimento e a operosidade da magistrada da VT.

A ata de correição também destaca a diligência da direção da unidade e registra o bom êxito no Projeto Garimpo, tendo a Vara finalizado todos os processos identificados como prioridade.

Audiência pública

Durante os trabalhos correcionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Vagner de Paula, Victor Hugo Abreu e Marcelo Souza. Os juristas elogiaram a celeridade da prestação jurisdicional da VT e destacaram a cordialidade e presteza dos servidores da Secretaria e a acessibilidade da magistrada.

Saiba mais

A Vara do Trabalho de Luziânia possui jurisdição sobre os municípios de Luziânia (sede da jurisdição) e Cristalina. A cidade atualmente tem cerca de 214.645 habitantes. O município de Luziânia é o quinto mais populoso do Estado e situa-se na região do entorno do Distrito Federal, a apenas 58 Km da Capital Federal.

Luziânia é uma das cidades mais antigas do Estado de Goiás. Fundada em 13/12/1746, deu origem a outros municípios, como Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Cidade Ocidental.

O setor de serviços responde pela maior parte do PIB da cidade, seguido pela indústria e agropecuária.

Para ler a ata da correição na íntegra, acesse aqui.

JA / CC – Comunicação Social – TRT/18