Correição: VT de Caldas Novas supera meta de julgamento de processos antigos

Equipe da VT de Caldas Novas

A Vara do Trabalho de Caldas Novas passou por correição ordinária no dia 3 de outubro de 2024, conduzida pelo desembargador-corregedor Eugênio Cesário Rosa. A unidade cumpriu duas das quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com destaque para o estímulo à conciliação em 2024 e ao cumprimento da meta 2 com aumento do percentual de julgamento de processos mais antigos.

Metas CNJ

Em 2023, a Vara do Trabalho de Caldas Novas cumpriu 92,2% da meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos), com 1.438 processos julgados de 1.540 distribuídos. Em relação à meta 2 (julgar processos mais antigos), o desempenho foi destaque, alcançando 106,4%. Quanto à meta 3 (estimular a conciliação), a unidade atingiu um grau de cumprimento de 86,5%. Na meta 5 (reduzir a taxa de congestionamento), a VT de Caldas Novas superou a meta estabelecida ao obter 113, 5% no grau de cumprimento.

Já em 2024, na parcial até o mês de agosto, a Vara alcançou 80,9% de cumprimento da meta 1. Na meta 2, foi de 107%. A meta 3 teve um desempenho acima do esperado, com 133%. Por fim, a meta 5 está em  89% de cumprimento. 

IGest

O Índice de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) posicionou a Vara de Caldas Novas no 356º lugar em nível nacional entre 520 Varas do Trabalho com movimentação similar. O IGest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para contribuir com o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores: acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento.

Desempenho e evolução processual

Em 2023, a Vara do Trabalho de Caldas Novas recebeu 1.559 novas ações, o que representa um aumento de 5,7% em relação ao ano anterior. A previsão para 2024 é de 2.112 processos novos até o final do exercício, considerando as 1.408 ações já protocoladas até agosto​.

Produtividade e recomendações

A correição apontou uma ligeira melhora na redução do tempo médio de tramitação processual, que passou de 201 dias em 2023 para 198 dias em 2024 (até agosto). No entanto, o prazo ainda está acima da meta de 120 dias estabelecida pela Corregedoria Regional. O desembargador-corregedor recomendou que mais processos sejam incluídos na pauta de audiências como medida para reduzir o tempo de julgamento​. 

Leia na íntegra a ata de correição da Vara do Trabalho de Caldas Novas.

Você também pode conferir outras atas de correição acessando o site no seguinte caminho: Portal TRT-18ª > Institucional > Corregedoria > Documentos e Normas > Correições: Acesso às atas publicadas > Correições 2024

SC/JA/LN