Correição: VT de Caldas Novas cumpriu meta nº 2 do CNJ. Julgou os processos mais antigos da unidade

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Equipe da VT de Caldas Novas junto ao desembargador Geraldo Nascimento, durante correição realizada na unidade

Desembargador-corregedor Geraldo Nascimento com a equipe da VT de Caldas Novas. Unidade cumpriu a meta nº 2 do CNJ.

O desembargador-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Geraldo Rodrigues do Nascimento, concluiu a correição ordinária na Vara do Trabalho de Caldas Novas (GO). A inspeção foi feita de forma semipresencial, avaliando os resultados do período entre 01º/06/2021 e 31/05/2022. Durante a inspeção, a corregedoria registrou que a unidade cumpriu meta do CNJ referente ao julgamento de processos mais antigos.

Atingimento de metas

A correição apontou o cumprimento pela VT de Caldas Novas (GO), nos anos de 2021 e 2022, da meta de nº 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano de 2021, foram julgados 323 processos mais antigos, alcançando o percentual de 100,7%. Por sua vez, no ano de 2022, foram julgados 67 processos mais antigos, alcançando o percentual de 100,5%. Magistrados e servidores foram parabenizados por essas metas alcançadas.

IGest

Com relação ao relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a Vara do Trabalho de Caldas Novas (GO), no período de 01º/04/2021 a 31/03/2022, apresentou o seguinte desempenho: 216º lugar entre as 552 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual e 12º lugar entre as 12 varas do trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual.

Audiência pública. Da esquerda para a direita: Rodrigo da Costa (advogado e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, subseção Caldas Novas), Patrícia de Brito Rocha (advogada), Geraldo Nascimento (desembargador-corregedor) e Patrick Weiler Bevilaqua (advogado)

Da esquerda para a direita: Rodrigo da Costa (advogado), Patrícia de Brito Rocha (advogada), Geraldo Nascimento (desembargador-corregedor) e Patrick Weiler Bevilaqua (advogado)

Audiência Pública

Durante os trabalhos correcionais na VT de Caldas Novas (GO), o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Carlos Martins de Oliveira, Rodrigo da Costa, Patrick Weiler Bevilaqua, Nelson Coe Neto e Patrícia de Brito Rocha. Os profissionais elogiaram os trabalhos desempenhados pela unidade destacando a regularidade da prestação jurisdicional.

Os advogados teceram considerações acerca das peculiaridades dos processos em trâmite na unidade. Eles destacaram a quantidade de empresas que figuram no polo passivo em uma mesma demanda, o que dificulta bastante a tramitação do processo, especialmente na fase executória. Sugeriram, assim, o direcionamento de execuções de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ao Juízo Auxiliar de Execução e o desembargador-corregedor comprometeu-se a levar ao conhecimento do magistrado titular da unidade correcionada a sugestão dos advogados.

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor parabenizou os magistrados e servidores lotados na secretaria da Vara do Trabalho de Caldas Novas (GO) pela diligente atuação no projeto Garimpo. Registrou que a unidade analisou todos os processos indicados no Ofício Circular 23/2019 (PA nº 10211/2020). Sugeriu, por fim, que a unidade inclua na rotina da Secretaria a pesquisa no Sistema de Identificação de Valores e Informações (SIVI) e realize o tratamento dos processos indicados na ferramenta.

Recomendação

Geraldo Nascimento recomendou aos magistrados da VT que continuem se esforçando para reduzir o prazo médio de duração dos processos, que no ano passado ficou acima do limite recomendado pela Corregedoria Regional, de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário. O desembargador reconheceu, por outro lado, que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal em face da pandemia da covid-19.

Sentenças líquidas

Durante a correição, o corregedor Geraldo Nascimento recomendou aos magistrados atuantes na unidade a prolação de sentenças líquidas, ou seja, já com os valores devidos à parte vencedora da reclamatória trabalhista. Ele ressaltou que o procedimento não é obrigatório, mas de grande importância na fase de conhecimento por conferir agilidade à fase de execução.

Equipe da VT de Caldas Novas com o desembargador-corregedor Geraldo Nascimento, durante correição ordinária realizada na unidade

Equipe da VT de Caldas Novas com o desembargador-corregedor Geraldo Nascimento

Elogios

O desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu os juízes Juliano Braga Santos (titular) e Carlos Eduardo Andrade Gratão (auxiliar), bem como os servidores da secretaria da vara, pelo esforço demonstrado ao longo do período de agravamento da pandemia, com vistas à manutenção da regularidade da prestação jurisdicional, e pelo cumprimento de uma das metas do CNJ, qual seja, a meta de nº 2 do CNJ, referente ao julgamento do processos mais antigos.

Leia a ata correicional na íntegra.

Comunicação Social/TRT-18

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