Correição registra excelente desempenho da VT de Catalão. Unidade teve aumento de 34% na demanda processual e cumpriu 4 metas do CNJ no ano de 2021

O desembargador-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Geraldo Rodrigues do Nascimento, concluiu a correição ordinária na Vara do Trabalho de Catalão (GO). A inspeção foi feita de forma semipresencial, avaliando os resultados do período entre 01º/06/2021 e 31/05/2022.

Durante a inspeção, a corregedoria registrou que o juiz Armando Bianki, que exercia a titularidade da unidade, foi removido em 29/04/2022 para a Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás (GO). Ficou registrado, também, que o novo titular da Vara é o juiz Eduardo Thon, que tomou posse em 27/06/2022.

Equipe da VT de Catalão com o desembargador-corregedor Geraldo Nascimento. Unidade teve excelente desempenho

Atingimento de metas

A correição apontou o cumprimento, no ano de 2021, de todas as metas do CNJ. Foram julgados mais processos do que os distribuídos (meta nº 1), sendo 1.525 processos recebidos e 1.232 solucionados. Além disso, foram julgados os processos mais antigos (meta nº 2), com o julgamento de 76 processos dessa categoria; foi estimulada a conciliação (meta nº 3), com 624 acordos e foi reduzida a taxa de congestionamento (meta nº 5).

Por fim, no ano de 2021, a unidade alcançou, respectivamente, quanto às metas nº 1, 2, 3 e 5 do CNJ, os seguintes percentuais de cumprimento: 105,3%, 100,8%, 119,6% e 116,3%.

IGest

Com relação ao relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a Vara do Trabalho de Catalão, no período de 01º/04/2021 a 31/03/2022, apresentou o seguinte desempenho: 115º lugar entre as 279 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual e 17º lugar entre as 19 varas do trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual. Na última visita correcional, a unidade estava posicionada em 117º lugar em nível nacional e 21º lugar em nível regional.

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor parabenizou os magistrados e servidores lotados na Secretaria da Vara do Trabalho de Catalão pela diligente atuação no projeto Garimpo. Registrou que a unidade, após o exitoso trabalho, reduziu consideravelmente o passivo das contas judiciais pendentes. Sugeriu, por fim, que a unidade inclua na rotina da Secretaria a pesquisa no Sistema de Identificação de Valores e Informações (SIVI) e realize o tratamento dos processos indicados na ferramenta.

Sentenças líquidas

Durante a correição, o corregedor Geraldo Nascimento recomendou aos magistrados atuantes na unidade a prolação de sentenças líquidas, ou seja, já com os valores devidos à parte vencedora da reclamatória trabalhista. Ele ressaltou que o procedimento não é obrigatório, mas de grande importância na fase de conhecimento por conferir agilidade à fase de execução.

Recomendação

Geraldo Nascimento recomendou aos magistrados da VT de Catalão que continuem se esforçando para reduzir o prazo médio de duração dos processos, que no ano passado, ficou acima do limite recomendado pela Corregedoria Regional, que é de 90 dias, para os processos que tramitam no rito sumaríssimo. O desembargador reconheceu, por outro lado, que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal em face da pandemia da covid-19.

Elogios

O desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu o juiz Eduardo Thon (novo titular da unidade), o juiz Luiz Gustavo Alves (auxiliar), o juiz Armando Bianki (ex-titular e co-responsável pelos resultados aferidos nesta correição), além de todos os servidores da Secretaria, pela valiosa contribuição com relação ao cumprimento das 4 metas do CNJ em 2021, não obstante os efeitos negativos da pandemia, o que foi visto pela Corregedoria Regional como um excelente desempenho.

Leia a ata correicional na íntegra.

Comunicação Social/TRT-18