Correição na VT de Goiás destaca o alto índice de conciliação em processos

Aferidos os índices de conciliação em 89,7% em 2022 e em 86,9% em 2023 (até maio), a correição na Vara do Trabalho (VT) de Goiás revelou a habilidade dos juízes, que atuaram e atuam na unidade, em mediar a solução de ações trabalhistas por meio de acordos. Esse ponto foi destacado pelo corregedor-regional, desembargador Eugênio Cesário, durante a correição realizada na unidade. O desembargador esteve na VT de Goiás acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Platon Neto, e do diretor de secretaria da Corregedoria Regional, Fábio Borges Júnior.

Juiz Whatmann Barbosa e servidores da VT de Goiás com o desembargador Eugênio Cesário e o juiz Platon Neto

Durante a reunião, o juiz titular Whatmann Barbosa disse que, para a conciliação, foram criados núcleos de trabalho envolvendo diversos servidores para atuarem em mediações em processos, que resultaram no bom índice de conciliação. Além disso, o magistrado explicou que foi estabelecido um dia específico na semana em que são designadas tentativas de conciliação para ações em fase de execução. Barbosa destacou a cogestão da Vara do Trabalho com a juíza auxiliar Andressa Carvalho e registrou o exitoso trabalho realizado pela equipe de servidores.

Para além dos índices de conciliação, o corregedor também destacou os prazos médios da entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário na unidade. Eugênio Cesário salientou que, ao final do exercício de 2022, eram de apenas 34 e 136 dias, respectivamente, para os processos do rito sumaríssimo e ordinário, muito abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 90 e 180 dias.

Metas CNJ – 2023

Das quatro metas verificadas durante a correição, a unidade cumpriu, no período, as metas 1, 2 e 5, respectivamente relativas ao julgamento de mais processos que os distribuídos, julgar os processos mais antigos e redução da taxa de congestionamento. A unidade ainda cumpriu a meta 3, aumentar o índice de conciliação, atingindo o percentual de 173,9% para fins de cumprimento do objetivo. O corregedor parabenizou os magistrados e servidores pelo resultado alcançado neste exercício.

IGest

A avaliação do IGest leva em conta os seguintes quesitos: acervo processual, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. O IGest foi criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o objetivo de aprimorar a gestão das Varas do Trabalho de todo o país. A classificação considera dados sobre a atuação jurisdicional medida pelos relatórios do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).

De acordo com o relatório mais recente do IGest, referente ao período de abril de 2022 a março de 2023, a Vara do Trabalho de Goiás, analisada em nível nacional e regional, apresentou o seguinte desempenho: 2º lugar entre 528 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; e 1º lugar entre 11 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual.

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Goiás esteve representada pelos advogados Haroldo Machado Filho, Sebastião de Oliveira Neto e Haroldo Machado Neto. Os advogados destacaram a boa convivência e parceria existentes na VT entre todos os colaboradores da Justiça, advogados, magistrados e servidores e também o empenho da unidade em promover a conciliação por meio do NPC – Núcleo Permanente de Conciliação.

Jurisdição

Além de atender a cidade-sede, cidade de Goiás, a Vara do Trabalho de Goiás também tem  jurisdição nos municípios de Araguapaz, Aruanã, Britânia, Buriti de Goiás, Faina, Guaraíta, Heitoraí, Itaberaí, Itapirapuã, Jussara, Matrinchã, Mossâmedes, Mozarlândia, Novo Brasil, Sanclerlândia e Santa Fé de Goiás.

Confira a íntegra da ata de correição da VT de Goiás.

CG/LN
Comunicação Social/TRT-18