Correição aponta excelente desempenho da 1ª VT de Goiânia

Desembargador-corregedor Eugênio Cesário Rosa com a equipe da 1ª VT de Goiânia

O desembargador Eugênio Cesário Rosa assumiu, no dia 3/2/2023, o cargo de vice-presidente do TRT-18 cumulado, por força regimental, com o de corregedor, para o biênio 2023/2025, tendo sido eleito pelo Tribunal Pleno em outubro de 2022. O desembargador-corregedor realizou a sua primeira correição na 1ª Vara do Trabalho de Goiânia-Go no dia 15 de fevereiro. Foram analisados os resultados do período compreendido entre 01/01/2022 e 31/12/2022. 

IGest

Com relação ao período de 1º/10/2021 a 30/09/2022, a 1ª Vara do Trabalho de Goiânia apresentou o seguinte desempenho no relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest): 105º lugar entre as 277 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, 19º lugar entre as 20 varas do trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual e 17º lugar entre as 18 varas do trabalho de Goiânia.

Metas do CNJ

Reunião com os juízes e diretor de Secretaria

No que se refere ao ano de 2021, não obstante os efeitos negativos causados na prestação jurisdicional pela pandemia da covid-19, a 1ª Vara do Trabalho de Goiânia foi agraciada com o Selo Metas do CNJ, na categoria Bronze.

Além disso, quanto ao ano de 2022, a unidade jurisdicional cumpriu todas as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça (meta nº 1 – julgamento de mais processos que os distribuídos, meta nº 2 – julgamento de processos mais antigos, meta nº 3 – estímulo à conciliação e meta nº 5 – redução da taxa de congestionamento). Obteve, assim, excelente desempenho na correição, de acordo com o desembargador-corregedor.

Prazo médio – fase de conhecimento

As informações trazidas pelos gráficos demonstram um aumento no prazo médio de duração dos processos da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, ultrapassando a meta estabelecida pela corregedoria regional, que é de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário. Por outro lado, a análise dos processos sem julgamento demonstra que o juízo correicionado observa a ordem cronológica dos processos ajuizados.

Sentença Líquida

Durante a inspeção, o corregedor, Eugênio Cesário Rosa, parabenizou os magistrados da 1ª VT de Goiânia, Édisson Vaccari e José Luciano Leonel de Carvalho, por prolatarem sentenças líquidas, em conformidade com a Recomendação CGJT nº 4/2018. 

Na oportunidade, foi ressaltado que a prolação de sentenças líquidas constitui procedimento aferido pelo Tribunal Pleno nos processos de promoção e acesso de magistrados ao 2º grau de jurisdição, conforme Resolução Administrativa nº 54-A/2013 do TRT-18.

Recomendação

Eugênio Cesário fez algumas recomendações em decorrência da visita correicional na 1ª VT de Goiânia, sendo que uma delas foi referente às audiências serem realizadas na sede do juízo, no formato presencial, consoante decisão prolatada nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº PCA-0002260-11.2022.2.00.0000. 

Elogios

O desembargador-corregedor agradeceu a presença dos juízes titular e auxiliar, Édisson Vaccari e José Luciano Leonel de Carvalho, e de todos os servidores, relembrando o teor da RA 5/2023, de 27/01/2023, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do TRT-18, de acordo com as novas regras do CNJ, limitando o percentual de servidores em teletrabalho a 30% da capacidade de cada Vara do Trabalho, Gabinete ou unidade administrativa.

Além disso, o corregedor cumprimentou e agradeceu a todos pelo excelente desempenho obtido no ano de 2022 em razão do cumprimento de todas as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça. Por fim, afirmou acreditar que a unidade jurisdicional alcançará, no novo exercício, o melhor resultado possível para manter em patamar elevado a qualidade dos serviços prestados pelo TRT-18 à sociedade.

Leia a ata correicional da 1ª VT de Goiânia na íntegra.

RR/FV

Comunicação Social TRT-18