Ao atingir o índice de 139,5% de acordos, a 15ª Vara do Trabalho de Goiânia alcançou a Meta 3 do CNJ, que se refere à conciliação durante o período avaliado (janeiro a maio de 2022). Esse índice foi aferido pela correição ordinária realizada na unidade. O desembargador-corregedor, Geraldo Nascimento reconheceu o excelente índice e solicitou aos magistrados que continuem realizando os esforços necessários para a pacificação dos conflitos submetidos à apreciação do juízo.
A correição também observou que a unidade cumpriu 4 das 7 metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021, para a Justiça do Trabalho. O corregedor regional do TRT-18, desembargador Geraldo Nascimento, agradeceu aos juízes do trabalho Marcelo Nogueira Pedra, titular, e Camila Baião Vigilato, auxiliar, bem como aos servidores da Secretaria, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal, em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2021, para a Justiça do Trabalho.
Igest
De acordo com o relatório mais recente do Igest, referente ao período de abril de 2021 a março de 2022, a 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: a unidade ficou no 88º lugar, entre 279 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 9º lugar entre 19 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 9º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.
O Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do País. Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho, adotados em consonância com os objetivos traçados no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020, de assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflito, e impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais.
Audiência Pública
Durante a correição, o corregedor recebeu a visita dos advogados João Paulo Chaves Arantes, Valéria Gonçalves Anastácio, representando a Agatra, Antônia Samara Lima Mendes e Sara Caroline de Andrade. Na oportunidade, os profissionais agradeceram o convite e reafirmaram a parceria entre a OAB/GO e o TRT18. Eles também destacaram a eficiência dos serviços prestados pela 15ª Vara do Trabalho de Goiânia.
Recomendação
Geraldo Nascimento recomendou aos magistrados da VT que continuem se esforçando para reduzir o prazo médio de duração dos processos, que no ano passado ficou acima do limite recomendado pela Corregedoria Regional, de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário. O desembargador reconheceu, por outro lado, que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal em face da pandemia da covid-19.
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Comunicação Social/TRT-18
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