Correição em Rio Verde: Varas cumprem metas e apresentam prazos médios abaixo do fixado pela Corregedoria

Publicado em: 21/10/2024
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Mesmo com o aumento da quantidade de ações recebidas em 2023, as quatro Varas do Trabalho de Rio Verde, no sudoeste goiano, cumpriram as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho naquele ano. Esse desempenho rendeu a essas unidades judiciárias o prêmio Selo Metas do CNJ, na categoria Diamante, em solenidade ocorrida na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) em junho passado.

Em correição realizada no início deste mês no Foro de Rio Verde, o  desembargador-corregedor, Eugênio Cesário, agradeceu aos juízes e servidores das unidades pela contribuição dada no desempenho do tribunal, que conquistou o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. Eugênio Cesário também verificou que as quatro Varas têm cumprido as metas do CNJ também neste ano. 

O corregedor constatou que o prazo médio da entrega dos serviços judiciais prestados pelas quatro Varas, ao final do exercício de 2023 e em 2024 (até o mês de agosto), ficou abaixo do prazo médio ideal fixado pela Corregedoria Regional, que é de 120 dias. Ele ainda avaliou o trabalho do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Rio Verde. Veja abaixo os principais destaques. 

Vara do Trabalho de Rio Verde

Desembargador-corregedor (ao centro) com a equipe da 1ª VT de Rio Verde

Quanto ao Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), a Corregedoria constatou que a 1ª VT de Rio Verde, analisada em nível nacional, regional e municipal, ficou em 9º lugar entre 520 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, em 1º lugar entre 33 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual e em 1º lugar entre as quatro VTs de Rio Verde. A análise foi feita levando em conta o relatório do Igest atualizado em 07/8/24 e referente ao período de 1º/7/23 a 30/6/24. 

Em relação às metas cumpridas no ano de 2023, a 1ª VT de Rio Verde atingiu o maior percentual de cumprimento (158,5%) na meta 5, relacionada à redução da taxa de congestionamento. A taxa de congestionamento se refere ao percentual de processos não finalizados em relação ao total de processos que tramitou durante o ano anterior.

Leia a ata correicional na íntegra.

2ª Vara do Trabalho de Rio Verde

Desembargador Eugênio Cesário com a equipe da 2ª VT de Rio Verde

No Igest, a 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 67º lugar, entre 520 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; 8º lugar entre 33 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 4º lugar entre as quatro Varas Trabalhistas de Rio Verde.

Quanto às metas de 2023, a 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde alcançou maior destaque na meta 3 (estimular a conciliação), com percentual de cumprimento de 126,9%. 

Leia a ata correicional na íntegra.

3ª Vara do Trabalho de Rio Verde

Equipe da 3ª VT de Rio Verde com o corregedor Eugênio Cesário

Na análise do Igest, a 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde apresentou o seguinte desempenho: 20º lugar entre 520 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, 4º lugar entre 33 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual e 3º lugar entre as quatro VTs de Rio Verde.

Com relação às metas cumpridas em 2023, a 3ª VT de Rio Verde atingiu o maior percentual de cumprimento (134,5%) na meta 5 (reduzir a taxa de congestionamento). 

Leia a ata correicional na íntegra.

4ª Vara do Trabalho de Rio Verde

Equipe da 4ª VT de Rio Verde com o desembargador-corregedor

De acordo com o relatório do Igest atualizado em 7/8/24, a 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde aparece em 21º lugar entre 520 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, em 2º lugar entre 33 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual e em 2º lugar entre as quatro VTs de Rio Verde.

No ano de 2023, a 4ª VT de Rio Verde obteve o maior percentual de cumprimento (131,7%) na meta 3 (estimular a conciliação). 

Leia a ata correicional na íntegra.

Cejusc

Desembargador Eugênio com os juízes e servidores do Cejusc de Rio Verde

O desembargador-corregedor apurou que há uma uniformidade de prazo (do ajuizamento da ação até a 1ª audiência) entre as Varas do Trabalho de Rio Verde. Os dados revelam  ainda que as audiências estão sendo designadas para datas próximas, de modo a viabilizar a conclusão dos processos no primeiro grau de jurisdição no prazo médio ideal fixado na Portaria TRT 18ª nº 1808/2023.

O índice médio de acordos realizados pelas Varas do Trabalho de Rio Verde foi de 64,6% em 2023 e de 60,2% em 2024 (até agosto), considerando as regras de cálculo da meta 3 do CNJ (excluídos os processos arquivados e desistências). Esse desempenho foi considerado muito bom pelo desembargador Eugênio Cesário.

Em relação à produtividade, o desembargador-corregedor constatou que, em média, são realizadas 28 audiências por dia. Durante o período correcionado, foram incluídos um total de 6.092 processos, dos quais 1.751 foram conciliados, considerando no cômputo os processos de conhecimento e execução

O valor total dos acordos homologados foi R$ 18.960.181,09, e o percentual de acordo foi 28,95% e 19,40%, respectivamente, para as audiências iniciais e processos de execução. O primeiro índice refere-se ao total de acordos realizados pela unidade em razão do montante recebido, sem exclusão dos processos arquivados e desistências, que são excluídos para a apuração final da meta 3 do CNJ.

Leia a ata correicional na íntegra.

Advocacia

Durante a visita correicional em Rio Verde, o desembargador Eugênio Cesário recebeu, em audiência pública, quatro advogados membros da Comissão de Direito do Trabalho local. São eles: Cleonice Mota, presidente da Comissão; Pablo de Oliveira, vice-presidente; Laís Alencar e Jéssyca Silveira, secretária-geral. De forma unânime, os advogados disseram não ter reclamações a fazer. No entanto, fizeram observações sobre execução e audiências virtuais, perguntaram sobre o espaço físico da nova unidade da Justiça do Trabalho em Rio Verde e elogiaram o Cejusc do Foro Trabalhista local. 

WF/FV

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