Correição em Rio Verde (GO): todas as VT’s obtiveram ótimo desempenho e o Cejusc cumpriu meta de conciliação do CNJ

O desembargador-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Geraldo Rodrigues do Nascimento, concluiu a correição ordinária no Foro de Rio Verde, que conta hoje com quatro Varas do trabalho e o Cejusc. A inspeção foi feita de forma semipresencial, avaliando os resultados do período entre 01º/10/2021 e 30/06/2022.

No ano de 2021, apesar de todas as VT’s de Rio Verde terem tido aumento na demanda processual, todas elas cumpriram as quatro metas do CNJ (meta nº 1 – julgamento de mais processos que os distribuídos, meta nº 2 – julgamento de processos mais antigos, meta nº 3 – estímulo à conciliação e meta nº 5 – redução da taxa de congestionamento). Obtiveram, assim, excelente desempenho na correição, de acordo com o desembargador-corregedor.

O Cejusc de Rio Verde, por sua vez, cumpriu a meta nº 3 do CNJ, relacionada à conciliação, razão pela qual obteve, também, ótimo desempenho na correição.

Audiência Pública

Durante os trabalhos correicionais no Foro de Rio Verde, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Jessyka Freitas Silveira (representante da subseção da OAB de Rio Verde), Fábio Lázaro Alves e Marco Aurélio Oliveira. Os profissionais elogiaram a excelência na prestação de serviços e a cordialidade dispensada aos advogados pelos magistrados e servidores do Foro Trabalhista de Rio Verde.

Confira abaixo os destaques e as recomendação de cada unidade judiciária:

1ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO)

No relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a unidade apresentou o seguinte desempenho: 122º lugar entre as 498 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; 11º lugar entre as 14 varas do trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual; e 4º lugar entre as quatro varas do trabalho de Rio Verde.

O tempo médio de duração dos processos está dentro dos limites fixados pela Corregedoria Regional (dados aferidos até o mês de junho deste exercício).

2ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO)

No relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a VT apresentou o seguinte desempenho: 71º lugar entre as 498 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; 5º lugar entre as 14 varas do trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual; e 2º lugar entre as quatro varas do trabalho de Rio Verde.

O tempo médio de duração dos processos está dentro dos limites fixados pela Corregedoria Regional (dados aferidos até o mês de junho deste exercício).

3ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO)

No relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a 3ª VT apresentou o seguinte desempenho: 95º lugar entre as 498 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; 8º lugar entre as 14 varas do trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual; e 3º lugar entre as quatro varas do trabalho de Rio Verde.

O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos ao rito sumaríssimo, aferido até o mês de junho deste ano, ainda está acima da meta regional, definida pela Corregedoria Regional. O desembargador-corregedor recomendou aos magistrados que continuem envidando os esforços necessários visando à redução desse prazo para patamares inferiores a 90 dias, embora reconheça que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal, em face da pandemia provocada pela Covid-19.

4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO)

No relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a unidade apresentou o seguinte desempenho: 14º lugar entre as 498 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; 1º lugar entre as 14 varas do trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual; e 1º lugar entre as quatro varas do trabalho de Rio Verde. O desembargador-corregedor enalteceu o trabalho dos magistrados pelo resultado apurado no Igest, relativo ao período de 1º/04/2021 a 31/03/2022.

Ficou abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional (90 e 180 dias) o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, ao final do exercício de 2021 e em 2022 (até o mês de junho).

Cejusc de Rio Verde (GO)

O índice médio de acordos realizados pelas Varas do Trabalho de Rio Verde, no período correicionado, foi de 63%, considerando as regras de cálculo da Meta nº 3 do CNJ, desempenho considerado ótimo pela Corregedoria e para o qual em muito contribuiu a diligente atuação do Cejusc.

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor parabenizou todos os magistrados e servidores lotados nas secretarias das quatro Varas do Trabalho de Rio Verde (GO) pela diligente atuação no projeto Garimpo. Sugeriu, por fim, que as unidades incluam na rotina das Secretarias das Varas a pesquisa no Sistema de Identificação de Valores e Informações (SIVI).

Sentenças líquidas

Durante a correição, o corregedor Geraldo Nascimento recomendou a todos os magistrados atuantes no Foro de Rio Verde a prolação de sentenças líquidas. Ele ressaltou que o procedimento não é obrigatório, mas de grande importância na fase de conhecimento por conferir agilidade à fase de execução bem como dar efetividade ao princípio da duração razoável do processo.

Durante a correição, o desembargador-corregedor visitou o terreno doado para a construção da nova sede do Foro Trabalhista de Rio Verde

Elogios

O desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu a juíza Samara Sousa (titular da 1ª VT de Rio Verde), o juiz Daniel Branquinho (titular da 2ª VT de Rio Verde e juiz coordenador do Cejusc), a juíza Valéria Cristina de Sousa (titular da 3ª VT de Rio Verde), a juíza Virgilina Santos (titular da 4ª VT de Rio Verde), a juíza Marcela Schütz de Araújo (auxiliar do Foro de Rio Verde), o juiz Vinícius Augusto Paiva (auxiliar do Foro de Rio Verde), bem como todos os servidores das Secretarias das quatro VT’s de Rio Verde e do Cejusc, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal.

Confira abaixo a análise completa das correições ordinárias nas cinco unidades do Foro de Rio Verde:

1ª Vara do Trabalho de Rio Verde
2ª Vara do Trabalho de Rio Verde
3ª Vara do Trabalho de Rio Verde
4ª Vara do Trabalho de Rio Verde
Cejusc de Rio Verde

Comunicação Social – TRT-18