O desembargador-corregedor do TRT-18, Eugênio Cesário, concluiu, neste mês de setembro, as correições ordinárias nas quatro Varas do Trabalho (VTs) e no Cejusc de Rio Verde, município localizado no sudoeste goiano. Entre os destaques registrados nas atas correicionais estão o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o fato de todas as Varas terem sido agraciadas, em 2021 e em 2022, com o Selo Metas na categoria Diamante, em premiação concedida pelo TRT-18. O corregedor analisou o período compreendido entre 1º de agosto de 2022 e 31 de julho de 2023.
O corregedor elogiou os juízes que atuam nas Varas do Trabalho em Rio Verde. Destacou a efetividade da juíza Marcela Shütz, que mora na cidade e é auxiliar da 1ª e da 2ª Varas. O mesmo elogio foi feito ao juiz Daniel Branquinho, titular da 2ª VT e coordenador do Cejusc, qualificado por Eugênio Cesário como gestor judicial. O desembargador destacou ainda o trabalho da juíza Virgilina dos Santos, titular da 4ª Vara e que, mesmo trabalhando remotamente, gere a unidade com muita dedicação.
Entre as recomendações feitas pelo desembargador-corregedor aos magistrados das quatro Varas de Rio Verde está a prolação de sentenças líquidas, aquelas que já trazem o valor devido à parte vencedora na ação. Eugênio Cesário ressaltou que esse procedimento é de grande importância na fase de conhecimento, por conferir agilidade à fase de execução, bem como dar efetividade ao princípio da duração razoável do processo. Veja os destaques de cada unidade a seguir.
1ª VT de Rio Verde
Corregedor Eugênio Cesário com o juiz auxiliar da Corregedoria, Platon Neto, as juízas titular e auxiliar e os servidores da 1ª VT de Rio Verde
A 1ª VT de Rio Verde cumpriu todas as quatro metas do CNJ no ano de 2022, alcançado maior índice de cumprimento (170,5%) na meta 3 – estimular a conciliação, aumentando o índice de acordos em um ponto percentual em relação à média do biênio 2019/2020. O desembargador-corregedor parabenizou as magistradas Samara de Sousa, titular, e Marcela Schütz, auxiliar do Foro, e os servidores da VT pelo excelente percentual de conciliação, que foi de 68,2%. A Vara cumpriu também todas as metas do CNJ para o período analisado referente ao ano de 2023 – janeiro a julho, tendo se destacado novamente na conciliação.
Em relação ao desempenho da 1ª VT de Rio Verde no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), a ata de correição aponta que, de acordo com o relatório mais recente desse índice, a unidade ficou em 21° lugar, entre 529 VTs existentes no país dentro da mesma movimentação processual; 2º lugar entre as 18 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 1º lugar entre as 4 VTs de Rio Verde.
O desembargador Eugênio Cesário enalteceu o trabalho das magistradas pelo êxito na redução do prazo médio de duração dos processos na unidade. Esse prazo ficou abaixo da meta fixada pela Corregedoria Regional em relação aos períodos analisados.
Leia a ata de correição na íntegra.
2ª VT de Rio Verde
Equipe da Corregedoria com os juízes da 2ª VT de Rio Verde
A 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde cumpriu todas as metas nacionais do CNJ no ano de 2022, com maior percentual de cumprimento registrado também na meta 3: 159,2%. Para atingir essa meta, as unidades correicionadas devem aumentar o índice de conciliação em um ponto percentual em relação à média do biênio 2019/2020. O índice de acordo da 2ª VT de Rio Verde naquele biênio foi de 56,26%. No exercício de 2022, o índice de conciliação na mesma VT foi de 63,7%. Quanto ao ano de 2023, a Corregedoria Regional apurou que as metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos), 3 (estimular a conciliação) e 5 (reduzir a taxa de congestionamento) foram cumpridas no período de janeiro a julho, ao passo que a meta 2 (julgar processos mais antigos) foi considerada cumprida.
De acordo com o relatório mais recente do Igest, a 2ª VT de Rio Verde, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 33° lugar, entre 529 VTs existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 4º lugar entre 18 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 3º lugar
entre as 4 VTs de Rio Verde.
O corregedor enalteceu o trabalho dos magistrados Daniel Branquinho, titular da Vara, e Marcela Schütz, auxiliar do Foro, pelo êxito na redução do prazo médio de duração dos processos da 2ª VT. Os prazos médios nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, ao final do exercício de 2022 e em 2023 (até o mês de julho), ficaram abaixo da meta anteriormente fixada pela Corregedoria Regional, qual seja, de 90 dias e de 180 dias, respectivamente.
Leia a ata de correição na íntegra.
3ª VT de Rio Verde
Equipe da Corregedoria com a juíza titular e os servidores da 3ª VT de Rio Verde
A 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde cumpriu todas as metas do CNJ para o ano de 2022. O maior grau de cumprimento (150%) foi atingido na meta 5 (reduzir a taxa de congestionamento). Neste ano, a Vara também conseguiu cumprir, no período de janeiro a julho, três das quatro metas. A meta 2 (julgar processos mais antigos) foi cumprida integralmente, conforme a ata correicional.
O corregedor enalteceu o trabalho dos magistrados Valéria Cristina Ramos, titular, e Vinícius Augusto Paiva, auxiliar, e dos servidores da Vara pelo êxito na redução do prazo médio de duração dos processos na unidade, conseguindo se ajustar aos prazos fixados pela Corregedoria Regional.
Eugênio Cesário também destacou o bom resultado da 3ª VT de Rio Verde no relatório mais recente do Igest. Analisada em nível nacional, regional e municipal, a Vara apresentou o seguinte desempenho no Igest: 18° lugar, entre 529 VTs existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 1º lugar entre 18 Varas Trabalhistas existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 2º lugar entre as 4 Varas de Rio Verde.
Leia a ata de correição na íntegra.
4ª VT de Rio Verde
Equipe da Corregedoria com os servidores e a juíza titular, que acompanhou a correição remotamente
A unidade cumpriu todas as quatro metas do CNJ para o ano de 2022, conseguindo maior percentual de cumprimento (174%) na meta 3 (estimular a conciliação). O corregedor do TRT-18 reconheceu o excelente índice e parabenizou os magistrados e os servidores pelo resultado alcançado. Quanto aos primeiros sete meses de 2023, a Corregedoria apurou que a 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde cumpriu parcialmente três metas e, integralmente, uma meta.
O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, ao final do exercício de 2022 e em 2023 (até o mês de julho), ficou muito abaixo do limite anteriormente fixado pela Corregedoria Regional, durante o período correcionado, de no máximo 90 e 180 dias, respectivamente. O desembargador-corregedor enalteceu o trabalho dos magistrados Virgilina dos Santos, titular, e Vinícius de Paiva, auxiliar, pelo efetivo controle dos prazos médios de duração dos processos na 4ªVT.
De acordo com o relatório mais recente do Igest, a 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 55° lugar, entre 529 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 6º lugar entre 18 VTs existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 4º lugar entre as 4 Varas Trabalhistas de Rio Verde.
Leia a ata de correição na íntegra.
Cejusc
Equipe do Cejusc de Rio Verde com o desembargador-corregedor, o diretor de secretaria da Corregedoria, Fábio Borges Júnior, e os juízes Platon Neto e Daniel Branquinho
A equipe da Secretaria da Corregedoria Regional também coletou informações para a correição no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Rio Verde. Atualmente, todas as quatro Varas de Rio Verde fazem parte da unidade voltada à conciliação, que tem como coordenador o juiz Daniel Branquinho.
O desembargador-corregedor constatou que as atividades do Cejusc de Rio Verde estão sendo bem desempenhadas pelos magistrados do Foro Trabalhista e pela equipe de servidores da unidade, com estrita observância dos prazos legais e dos normativos que regem o seu funcionamento. Por essa razão, Eugênio Cesário parabenizou o juiz Daniel Branquinho pela qualidade da atividade judicial prestada, bem como pelo comprometimento e operosidade no desempenho de suas atribuições.
O corregedor também ressaltou a importância de manter um efetivo controle sobre a pauta de audiências do Centro, com a realização de audiência de conciliação observando o prazo máximo de 30 dias, contados do ajuizamento da ação, prazo este condizente com a almejada celeridade do processo trabalhista e que viabiliza a conclusão dos processos no primeiro grau de jurisdição no prazo médio ideal fixado na Portaria TRT 18ª nº 1808/2023.
Por fim, Eugênio Cesário cumprimentou e agradeceu ao juiz Daniel Branquinho, ao secretário-executivo do Cejusc, Ronaldo Costa, bem como a todos os servidores do centro de conciliação pela contribuição dada no desempenho do Tribunal, em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo CNJ, em 2022, para a Justiça do Trabalho, notadamente em relação àquela que trata da conciliação (meta 3).
Leia a ata de correição na íntegra.
WF/JA
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