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No período entre janeiro e maio de 2020, o prazo médio de duração dos processos na Vara do Trabalho de Inhumas foi de 61 dias. O desempenho da unidade em relação à meta específica da Justiça do Trabalho foi destacado durante a correição ordinária realizada no dia 8 de julho. No fim de 2019, esse prazo era de apenas 50 dias no rito sumaríssimo e de 115 dias no ordinário, muito abaixo da meta fixada pela Corregedoria Regional, de 90 e 180 dias, respectivamente.
A unidade também obteve bom desempenho na execução em 2019, quando atingiu grau de cumprimento de 223,5% na meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, a mesma meta foi cumprida no período analisado com índice de 152,8%. Isso se deve, entre outros fatores, à utilização de ferramentas tecnológicas que permitem ao Judiciário trabalhista dar maior agilidade nessa etapa processual.
IGest
De acordo com o relatório mais recente do IGest, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2020, a Vara do Trabalho de Inhumas, analisada nos âmbitos nacional, regional e municipal, aparece em 75º lugar, entre 655 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual. Entre as 27 Varas existentes na 18ª Região, ela figura em 6º lugar.
O IGest – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. O índice apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.
Produtividade
O desembargador-corregedor também ressaltou o índice de produtividade da VT de Inhumas, que se manteve superior a 100% no último triênio, e o atendimento a todas as recomendações feitas na correição no ano passado. Além disso, o bom desempenho da unidade no cumprimento das metas do CNJ em 2019 realça o comprometimento e a operosidade das magistradas Rosana Padovani, titular, e Alciane Margarida, ex-titular e co-responsável pelos resultados alcançados até o momento. Também salientou a diligente atuação do diretor de Secretaria, João Paulo Brazil Silva, que se mostrou sempre atento às orientações da Corregedoria Regional.
Daniel Viana destacou, por fim, a “valiosa” contribuição dos servidores da Secretaria no Projeto Garimpo e solicitou à equipe que priorize a liberação de valores, quando possível, nos processos arquivados a partir de 15/02/2019.
Audiência pública
Durante a realização da correição por videoconferência, o desembargador Daniel Viana recebeu a visita da advogada Nara Rúbia Barros, que representou a Subseção da OAB de Inhumas. Na ocasião, ela elogiou a organização das pautas e a atuação da juíza titular. Por fim, questionou o desembargador acerca da retomada das audiências presenciais. Daniel Viana informou que o TRT-18 está elaborando um plano de retomada gradual das atividades presenciais, conforme orientação do CNJ, e que todos serão informados no momento oportuno. Ele agradeceu a participação da Subseção da OAB nesta correição ordinária.
Leia a ata da correição aqui
Comunicação Social – TRT-18
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