Correição: 8ª VT de Goiânia começa ano julgando mais processos que os recebidos, reduzindo estoque de processos

O ano atípico da pandemia em 2020 trouxe como uma das consequências para as Varas do Trabalho um acúmulo de processos para serem julgados em 2021, reflexo da suspensão das audiências nos meses de março e abril do ano passado e da fase de adaptação às audiências telepresenciais. A correição realizada na 8ª Vara do Trabalho de Goiânia demonstrou, no entanto, que neste ano de 2021 a unidade tem conseguido julgar mais processos do que os distribuídos, dando boa vazão aos processos. Até o mês de março, foram distribuídos 324 processos e julgados 414. O corregedor regional, desembargador Geraldo Nascimento, parabenizou os magistrados e servidores da unidade pelo resultado parcial alcançado.

“Levando-se em conta os efeitos negativos causados na prestação jurisdicional a partir da pandemia provocada pela covid-19, os magistrados desta Vara do Trabalho vêm se esforçando para manter a regularidade das audiências de instrução”, comentou o desembargador-corregedor Geraldo Nascimento. Ele mencionou que o represamento inevitável de processos no ano passado culminou na elevação do estoque do 1º grau de jurisdição em 15.793 processos. Assim, ele recomendou aos magistrados que incrementem as pautas de instrução para continuar dando maior vazão aos processos represados.

A correição também observou que em 2020 a 8ª Vara do Trabalho de Goiânia teve uma leve queda de 5,7% na sua demanda processual em relação ao ano de 2019. A diminuição média da demanda em todas as Varas do Trabalho em 2020 foi de 15%. A 8ª VT de Goiânia recebeu em 2020 1.645 novas ações, 100 ações a menos do que no ano anterior. Para este ano, considerando o número de ações protocoladas até março, o corregedor estimou que a demanda processual na 8ª VT fique em torno de 1.340 processos, apesar de o atual cenário ainda se mostrar incerto devido à pandemia.

IGEST
A 8ª Vara do Trabalho de Goiânia alcançou o 6ª lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia com mesma movimentação processual (1501 a 200 processos/ano) no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) e o 182º lugar entre 515 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual. O índice sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

Os dados estatísticos apurados durante a correição também revelaram que o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento até a sentença), no rito sumaríssimo, aumentou de 57 dias em 2019 para 85 dias em 2020. Já no rito ordinário, a média diminuiu de 159 dias em 2019 para 114 dias em 2020, números que estão dentro da meta estabelecida pela Corregedoria Regional, que é de 90 e 180 dias, respectivamente.

Outro destaque da 8ª VT de Goiânia foi o índice de conciliação dos processos em 2020, que foi de 57,9%. O desembargador-corregedor reconheceu o excelente índice e parabenizou os magistrados e servidores. Em 2021, até o mês de março o índice de conciliação foi apurado em 50,5%.

A 8ª VT de Goiânia é dirigida pelos juízes Luiz Eduardo Paraguassu (titular), e Sara Lúcia Davi Sousa (auxiliar). A juíza auxiliar comentou sobre a importância da atividade correicional nas Varas do Trabalho e destacou que a pandemia da covid-19 trouxe impactos negativos nos trabalhos da 8ª VT, principalmente em relação às audiências de instrução no formato telepresencial, que depende da adesão das partes e advogados.

O desembargador Geraldo Nascimento reconheceu os bons resultados da unidade e ressaltou o empenho sempre demonstrado pelos magistrados e servidores da unidade, parabenizando-os pela rigorosa observância das orientações repassadas pela Administração do Tribunal e pela Corregedoria Regional.

Comunicação Social TRT-18