“Conciliar e incluir”: pauta especial de 24 a 28 de agosto será dedicada a processos de PcD e inclusão no trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) participará da 2ª edição da pauta temática nacional “Conciliar e Incluir”, que promoverá audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência ou questões relacionadas à inclusão no ambiente de trabalho. A mobilização será realizada de 24 a 28 de agosto.

A iniciativa é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e tem o objetivo de fortalecer a conciliação como instrumento de efetivação de direitos, eliminação de barreiras e promoção da cidadania das pessoas com deficiência.

No TRT-GO, as audiências serão organizadas pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de primeiro e segundo graus. Poderão ser incluídos processos nas fases de conhecimento, execução ou recurso.

Quais processos podem participar

A pauta temática abrangerá processos relacionados a:

• trabalhadores e trabalhadoras com deficiência;
• pessoas que tenham adquirido deficiência em decorrência de acidente de trabalho;
• pedidos de adaptação razoável e de acessibilidade no ambiente de trabalho;
• flexibilização ou adequação da jornada para o cuidado de filhos ou dependentes com deficiência;
• inclusão e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

No TRT-GO, foram identificados processos relacionados aos temas da mobilização, abrangendo ações nas fases de conhecimento, execução e recurso. As unidades judiciárias avaliarão a possibilidade de encaminhá-los aos Cejuscs de primeiro ou segundo grau para tentativa de conciliação. 

Como participar

Pessoas ou empresas interessadas em buscar um acordo, assim como advogados, sindicatos e representantes do Ministério Público do Trabalho, podem apresentar o pedido de inclusão de seus processos na pauta especial à Vara do Trabalho onde o processo tramita ou ao Cejusc da região. 

Os contatos dos Cejuscs da Justiça do Trabalho goiana estão disponíveis no portal do TRT-GO, no menu Contato.

Acessibilidade nas audiências

Nesta edição, as necessidades de acessibilidade das partes serão identificadas previamente, permitindo o planejamento dos recursos e do suporte necessários à participação nas audiências. Magistrados, conciliadores e servidores que atuarão na mobilização também receberão capacitação sobre acessibilidade, comunicação inclusiva e atendimento adequado às pessoas com deficiência.

Lídia Neves/JA